Procedimento Comum Cível 0801960-72.2022.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 39.294,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

RENATO SALES LAVAREDA

CPF

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de RENATO SALES LAVAREDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:26

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENATO SALES LAVAREDA Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIAN SOUZA DA SILVA - PA32601, MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - PA11015 REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 SENTENÇA Tratam-se os autos de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Ind PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801960-72.2022.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/08/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de RENATO SALES LAVAREDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:29

Publicado Notificação em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 04:27

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de RENATO SALES LAVAREDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Documentos

Documento de Comprovação

•11/08/2022, 12:43

Despacho

•14/08/2022, 20:51

01/09/2023, 02:26

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENATO SALES LAVAREDA Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIAN SOUZA DA SILVA - PA32601, MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - PA11015 REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 SENTENÇA Tratam-se os autos de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Ind PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801960-72.2022.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/08/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de RENATO SALES LAVAREDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:29

Publicado Notificação em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO Processo nº0801960-72.2022.8.14.0049 Certifico, para fins de registro e contagem de prazo no Sistema PJE, que o autor foi intimado, por meio de seu advogado, na audiência realizada em 19/10/2022, para que promova a habilitação dos herdeiros face ao óbito do autor, no prazo de 60 dias úteis. Informo a seguir o termo final do prazo: 24 de fevereiro de 2023. Santa Izabel do Pará, 5 de deze

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/10/2022, 09:11

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2022 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

19/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801960-72.2022.8.14.0049. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, fica AGENDADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE OITIVA DO INTERDITANDO/CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19/10/2022, às 12:00 h, bem como fica(m) devidamente intimado(

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:07

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

29/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RENATO SALES LAVAREDA Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIAN SOUZA DA SILVA - PA32601, MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - PA11015 REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801960-72.2022.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. Tramite-se com Prioridade nos termos do Estatuto do Idoso. 3. Na situação em exame ob

15/08/2022, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2022, 20:51

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:08

Decisão

•20/10/2022, 09:11

Sentença

•30/08/2023, 13:30