Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004174-66.2011.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004174-66.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NADIA LIANE RODRIGUES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:02

Decorrido prazo de KELEN REGINA RODRIGUES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:02

Decorrido prazo de CLEIA GISANE RODRIGUES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:02

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 13/10/2022

18/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de INGRID SUENY ALIADEF em 23/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:26

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 23/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:26

Decorrido prazo de JUVELENA CARDINS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:26

Publicado Sentença em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos nº:0004174-66.2011.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de manifestação do Ministério Público constante no DOC ID 76655262, que pugna pela extinção da punibilidade em razão da prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal. É o sucinto relato. Passo a decidir. Trata-se de suposto crime tipificado no artigo 129 do CPB, que prescreve em 04 (quatro) anos, conforme previ

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de JUVELENA CARDINS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:19

Documentos

Despacho

•11/08/2022, 13:13

Despacho

•15/08/2022, 16:45

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de NADIA LIANE RODRIGUES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de KELEN REGINA RODRIGUES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLEIA GISANE RODRIGUES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2022

Decorrido prazo de INGRID SUENY ALIADEF em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JUVELENA CARDINS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JUVELENA CARDINS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

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