Procedimento Comum Cível 0800023-48.2019.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:52

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 20/02/2024

13/03/2024, 10:53

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: VALMIR DIAS VAZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800023-48.2019.8.14.0076 Trata-se de Ação de Inventário que tem como partes as acima descritas, todos devidamente qualificados na exordial. Despachado determinando emenda à inicial para que fossem juntados documentos indispensáveis, sob pena de extinção, conforme reza o art. 321, §Único do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Devidamente intimada, não se manifestou, conforme Certidão de ID nº 108020109. Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 485, Inciso I c/c art. 321, Parágrafo Único, ambos do CPC. Sem custas em face da gratuidade de Justiça. Determino, com fundamento no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado, arquivando-se os autos em seguida, com as baixas necessárias, sem necessidade de nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:07

Indeferida a petição inicial

20/02/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 01:27

Determinada a emenda à inicial

12/09/2023, 01:27

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 10:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:52

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 20/02/2024

13/03/2024, 10:53

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: VALMIR DIAS VAZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800023-48.2019.8.14.0076 Trata-se de Ação de Inventário que tem como partes as acima descritas, todos devidamente qualificados na exordial. Despachado determinando emenda à inicial para que fossem juntados documentos indispensáveis, sob pena de extinção, conforme reza o art. 321, §Único do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Devidamente intimada, não se manifestou, conforme Certidão de ID nº 108020109. Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 485, Inciso I c/c art. 321, Parágrafo Único, ambos do CPC. Sem custas em face da gratuidade de Justiça. Determino, com fundamento no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado, arquivando-se os autos em seguida, com as baixas necessárias, sem necessidade de nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:07

Indeferida a petição inicial

20/02/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 01:27

Determinada a emenda à inicial

12/09/2023, 01:27

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 10:01

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:22

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: VALMIR DIAS VAZ DECISÃO Compulsando os autos, verifico que se faz necessário reajustar o curso processual. Destaco que o saneamento do processo é uma atividade constante do magistrado, que deve zelar pelo regular andamento do feito durante todo o seu curso. No caso sob análise, noto que a parte auto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800023-48.2019.8.14.0076

16/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 17:25

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 08:42

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:50

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:48

Juntada de Informações

07/10/2021, 09:17

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:46

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:37

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 11:51

Juntada de Certidão

28/02/2021, 23:04

Juntada de Petição de despacho

12/11/2020, 07:48

Cancelada a movimentação processual

12/11/2020, 07:45

Cancelada a movimentação processual

12/11/2020, 07:44

Juntada de Petição de parecer

26/10/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 16:12

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 11:49

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 11:43

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 15:10

Deliberada da partilha

05/02/2020, 12:40

Conclusos para decisão

31/01/2020, 08:02

Cancelada a movimentação processual

31/01/2020, 08:02

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:20

Documentos

Decisão

•05/02/2020, 12:40

Decisão

•17/09/2020, 15:10

Despacho

•12/11/2020, 07:48

Despacho

•30/03/2021, 18:46

Despacho

•28/05/2021, 12:08

Despacho

•21/04/2022, 08:42

Decisão

•15/08/2022, 17:25

Decisão

•12/09/2023, 01:27

Sentença

•20/02/2024, 11:07