Execução Fiscal 0001515-62.1998.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 47.054,82

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANDRA MARIA PEREIRA BENONE CALAZANS

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:33

Publicado Decisão em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:30

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:33

Publicado Decisão em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:16

20/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2022, 11:52

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o ato ordinatório de fls. 17 do Id. 34889696 foi devidamente publicado no Diário de Justiça Estadual - Edição n° 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021. CERTIFICO que o sistema PJE não localizou a Drª. SANDRA MARIA PEREIRA BENONE CALAZANS, OAB/PA 11 Processo n° 0001515-62.1998.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 10:11

Remessa

03/08/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 09:30

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

02/08/2021, 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 08:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 08:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO (4068884), que representa a parte BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA (527415) no processo 00015158619988140006.

02/08/2021, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRA MARIA PEREIRA BENONE CALAZANS (4062732), que representa a parte BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA (527415) no processo 00015158619988140006.

02/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 08:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 08:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015158619988140006: - O asssunto 5933 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 5933 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

30/07/2021, 13:26

OUTROS

15/01/2021, 13:11

OUTROS

18/02/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 13:58

Publicação - Publicação

17/02/2020, 13:58

Publicação - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 13:58

OUTROS

12/02/2020, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 09:32

Recebimento - Recebimento

12/02/2020, 09:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/02/2020, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2020, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2020, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015158619988140006: - Valor de causa alterado de 22752.72 para 47054.82. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/02/2020, 11:01

AGUARDANDO JUNTADA

16/12/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 14:12

Recebimento - Recebimento

16/12/2019, 14:12

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/12/2019, 14:12

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 08:33

Remessa - Remessa

08/10/2019, 08:33

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/10/2019, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2019, 15:04

APENSAR PROCESSO

03/10/2019, 14:27

OUTROS

03/10/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 09:53

Recebimento - Recebimento

03/10/2019, 09:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/10/2019, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2019, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2019, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 13:21

Conclusão - Conclusão

10/09/2019, 13:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/09/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2019, 12:30

Desarquivamento - retornou da justiça federal

30/08/2019, 13:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/08/2019, 13:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (60861) do processo 00015158619988140006.Motivo: não é parte

30/08/2019, 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015158619988140006: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5933 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5933. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

30/08/2019, 13:12

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2018, 13:35

OUTROS

03/08/2018, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2017, 12:44

OUTROS

26/07/2017, 11:01

OUTROS

02/05/2017, 11:16

OUTROS

13/01/2017, 08:25

OUTROS

17/10/2016, 10:43

OUTROS

17/10/2016, 10:43

OUTROS

28/09/2016, 15:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015158619988140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/08/2016, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2016, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2016, 09:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/06/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/06/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 14:58

OUTROS

12/02/2016, 11:23

OUTROS

12/02/2016, 11:23

OUTROS

17/10/2014, 13:36

OUTROS

17/10/2014, 10:50

OUTROS

17/10/2014, 10:50

OUTROS

17/04/2013, 15:45

OUTROS

03/10/2012, 13:55

OUTROS

24/02/2012, 10:14

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 14:17

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 14:16

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 14:16

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 12:26

Incompetência - Incompetência

08/11/2010, 12:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:32

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

20/04/1998, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

20/04/1998, 00:00

Sentença

•12/08/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 08:14

Decisão

•22/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:04

Decisão

•18/02/2025, 10:41

Decisão

•20/02/2025, 12:46