Execução Fiscal 0001739-84.2006.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 20.635,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROSIEL SABA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/11/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 12:18

Todas as movimentações(223)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/11/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/01/2022, 11:57

Documento de Migração

•17/01/2022, 11:57

23/11/2023, 05:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão

27/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:04

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001739-84.2006.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

17/01/2022, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2022, 11:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/01/2022, 11:44

MIGRACAO

27/10/2021, 11:54

MIGRACAO

27/10/2021, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2021, 10:02

OUTROS

17/06/2021, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2021, 11:35

CONCLUSOS

03/03/2021, 10:49

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:35

CONCLUSOS

27/05/2019, 09:09

CONCLUSOS

30/07/2018, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2018, 11:07

CONCLUSOS

25/07/2018, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2018, 11:18

OUTROS

16/03/2018, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2018, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2018, 16:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2018, 16:44

OUTROS

02/03/2018, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180063244350

20/02/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 13:16

Remessa

20/02/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180045485105

06/02/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 10:37

Remessa

06/02/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 10:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/01/2018, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 11:59

OUTROS

19/12/2017, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2017, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 10:36

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

13/11/2017, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/11/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 10:17

OUTROS

10/08/2017, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2017, 11:16

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

05/07/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:56

OUTROS

29/06/2017, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2017, 11:19

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

28/06/2017, 11:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

28/06/2017, 11:17

À UNAJ

27/06/2017, 11:21

OUTROS

23/06/2017, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2017, 09:06

À UNAJ

22/06/2017, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 14:02

Publicação - Publicação

22/08/2016, 14:02

Publicação - Movimento de arquivamento null

22/08/2016, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2016, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (4069922), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1341188) no processo 00017396120068140049.

19/08/2016, 09:32

OUTROS

17/08/2016, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2016, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2016, 15:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2016, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 14:59

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:28

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2015, 11:00

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/11/2015, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 14:30

OUTROS

12/11/2015, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2015, 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2015, 12:20

OUTROS

05/10/2015, 12:53

OUTROS

02/10/2015, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 15:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2015, 15:10

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/09/2015, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 11:31

Conclusão - Conclusão

15/09/2015, 11:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/09/2015, 11:30

OUTROS

14/09/2015, 12:17

OUTROS

10/09/2015, 08:40

OUTROS

10/09/2015, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2015, 11:21

Remessa

29/05/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2015, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 10:07

AGUARD. RETORNO DE AR

28/04/2015, 09:25

AGUARD. RETORNO DE AR

23/09/2014, 13:21

AGUARD. RETORNO DE AR

19/09/2014, 10:39

OUTROS

19/09/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 11:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2014, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2014, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/05/2014, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2013, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2013, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2013, 10:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2013, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2013, 12:30

OUTROS

11/04/2013, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

11/04/2013, 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/03/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2013, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2013, 11:24

OUTROS

21/03/2013, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2013, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2013, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 10:00

AGUARDADANDO DESPACHO

10/12/2012, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 09:19

Conclusão - Conclusão

10/12/2012, 09:19

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/11/2012, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2012, 10:24

Remessa

08/11/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2012, 10:21

Remessa

08/11/2012, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/08/2012, 14:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2012, 12:56

OUTROS

15/06/2012, 11:21

A SECRETARIA

14/06/2012, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:46

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:16

OUTROS

27/01/2012, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 11:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017396120068140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 14:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017396120068140049: - O asssunto 6017 foi acrescentado.

21/07/2011, 14:46

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 08:59

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 08:59

Liminar - Liminar

18/07/2011, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:18

CONCLUSO EM SECRETARIA - estante EXEC FISCAL

20/07/2009, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 09:28

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/05/2009, 12:38

DESPACHO

29/05/2009, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

28/05/2009, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:03

AGUARD. RETORNO DE AR - Ofício nº 107/07 encaminhando os autos a Procuradoria do Estado do Pará. Contra-fé arquivada na pasta respectiva. by JaBa.

03/12/2008, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2007, 08:56

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

11/01/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2007, 10:21

DESPACHO

10/01/2007, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

10/01/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

08/01/2007, 09:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

26/12/2006, 09:57

Documento de Migração

•17/01/2022, 11:57

Documento de Migração

•17/01/2022, 11:57

Decisão

•17/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:43