Reclamação 0002343-12.2017.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 4.685,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Petição · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO

Autor

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA

Autor

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDA

CNPJ

Reu

MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA

OAB/PA 14498·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB/PA 19044·CPF·Representa: Réu

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Réu

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO

Autor

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA

Autor

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDA

CNPJ

Reu

MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA

Reu

CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDA

CNPJ

Reu

LIA DA COSTA AFFONSO

CPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:21

Transitado em Julgado em

21/03/2023, 09:20

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/01/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:10

Declarada incompetência

26/01/2023, 22:25

Conclusos para decisão

26/01/2023, 18:03

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 18:03

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de LIA DA COSTA AFFONSO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:02

Todas as movimentações(353)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:21

Transitado em Julgado em

21/03/2023, 09:20

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/01/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:11

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:10

Declarada incompetência

26/01/2023, 22:25

Conclusos para decisão

26/01/2023, 18:03

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 18:03

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de LIA DA COSTA AFFONSO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO O Secretário da Seço de Direito Público e Privado do TJE/PA torna público que se encontram nesta Secretaria, o RECURSO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, interposto EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO, aguardando apresentação das contrarrazões.

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 08:38

Desentranhado o documento

20/09/2022, 08:38

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO O Secretário da Seço de Direito Público e Privado do TJE/PA torna público que se encontram nesta Secretaria, o RECURSO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, interposto EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO, sendo recorrido o ESTADO DO PARÁ, aguardando apresentação das contrarrazões.

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:02

Decorrido prazo de EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de LIA DA COSTA AFFONSO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de apelação

09/09/2022, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:01

Publicado Acórdão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO, RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA REU: HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA, LIA DA COSTA AFFONSO RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. PRESENTES OMISSÕES NO ACÓRDÃO. QUANTO A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADA. QUANTO A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. RE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AÇÃO RESCISÓRIA (47) - 0002343-12.2017.8.14.0000

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2022, 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2022, 13:29

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de LIA DA COSTA AFFONSO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:07

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/12/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2021, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

08/12/2021, 18:45

Publicado Acórdão em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2021, 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/12/2021, 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/12/2021, 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2021, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2021, 12:44

Conclusos ao relator

11/11/2021, 09:31

Conclusos ao relator

11/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:05

Conclusos ao relator

04/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 10:11

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 10:50

Juntada de

22/12/2020, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:37

Processo migrado do Sistema Libra

22/12/2020, 12:37

REMESSA INTERNA

04/12/2020, 17:25

Remessa

04/12/2020, 11:22

CONCLUSOS

09/10/2020, 11:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Com manifestação do Ministério Público.

09/10/2020, 10:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONFORME O DESPACHO DE FOLHA 370/VERSO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.(02-VOLUMES)

02/10/2020, 15:01

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2020, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 14:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LIA DA COSTA AFFONSO E OUTROS (13624800) do processo 00023431220178140000.Motivo: determinação relator

02/10/2020, 14:24

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

10/09/2020, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2020, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2020, 09:59

A SECRETARIA

09/09/2020, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2020, 09:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/09/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 09:49

CONCLUSOS

28/02/2020, 10:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - RETORNO DO M.P. E CONCLUSOS P/ JULGAMENTO (02-VOLUMES).

27/02/2020, 13:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Conforme determinado à fl. 337 (02 volumes)

07/02/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2020, 10:44

Remessa

06/02/2020, 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200042631849

06/02/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 12:58

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao advogado Carlos Amorim Silva (02 volumes)

23/01/2020, 09:58

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/01/2020, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2019, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2019, 12:40

A SECRETARIA

19/12/2019, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 11:23

CONCLUSOS

19/12/2019, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - S/ MANIF. RE 02 VOL

17/12/2019, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:09

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/11/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2019, 08:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/11/2019, 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2019, 10:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2019, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES

18/11/2019, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/11/2019, 13:19

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

01/11/2019, 11:22

Remessa - Mandado p/ citação da ré

01/11/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 10:11

CITACAO - CITACAO

01/11/2019, 10:11

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

31/10/2019, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2019, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2019, 12:06

A SECRETARIA

30/10/2019, 12:05

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2019, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Após juntada de mandados: 1) intimação da ré Lia Affonso p/ contrarrazoar embargos de declaração com certidão de intimação; 2) citação da ré Lia Affonso, com certidão negativa - fls. 326/328 e 230/231 dos autos (02 volumes)

23/10/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 10:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/10/2019, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2019, 09:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2019, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 10:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/10/2019, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2019, 09:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2019, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2019, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES

30/09/2019, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : EDINALDO JOSE DE MELO FERNANDES

30/09/2019, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190402652733

30/09/2019, 11:43

Remessa

30/09/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 11:43

Remessa - Mandado p/ intimação da ré Lia Affonso - contrarrazoar EDs

30/09/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 10:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2019, 10:22

Remessa - Mandado p/ citação da ré Lia Affonso

30/09/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 10:08

CITACAO - CITACAO

30/09/2019, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:37

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

24/09/2019, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2019, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:43

A SECRETARIA

23/09/2019, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2019, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 12:58

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2019, 12:58

Remessa

07/08/2019, 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 18:01

CONCLUSOS

10/07/2019, 11:41

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO E CONTRARRAZÕES DOS EMB. DE DECLARAÇÃO. (02-VOLUMES)

10/07/2019, 09:52

Remessa

09/07/2019, 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 18:37

Remessa

05/07/2019, 18:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 18:12

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA P/ DR. MANUEL ALBINO R. DE AZEVEDO JUNIOR, TEL 32297985- COM 247 FOLHAS NUMERADAS, RUBRICADAS E CONFERIDAS.

04/07/2019, 08:23

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

01/07/2019, 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGEN BARBOSA ERICHSEN (26790800), que representa a parte MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA (1803745) no processo 00023431220178140000.

01/07/2019, 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (23811833), que representa a parte MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA (1803745) no processo 00023431220178140000.

01/07/2019, 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (26790807), que representa a parte MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA (1803745) no processo 00023431220178140000.

01/07/2019, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2019, 10:20

Remessa

28/06/2019, 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 18:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2019, 08:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/06/2019, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2019, 08:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/06/2019, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/06/2019, 08:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/06/2019, 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2019, 10:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2019, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

10/06/2019, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2019, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT

10/06/2019, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2019, 10:21

Remessa - Mandado para intimação da ré s/ interposição de EDs

07/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/06/2019, 09:33

Remessa - Mandado para citação da ré

07/06/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:31

CITACAO - CITACAO

07/06/2019, 09:31

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

07/06/2019, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2019, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2019, 11:41

A SECRETARIA

05/06/2019, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2019, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:48

Mero expediente - Mero expediente

03/06/2019, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada dos EDs interpostos p/ autor (01 volume)

03/06/2019, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190221701949

03/06/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2019, 10:55

Remessa

03/06/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2019, 10:55

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

31/05/2019, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2019, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019, 08:24

Liminar - Liminar

28/05/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 15:29

CONCLUSOS

30/04/2019, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de petição do autor - emenda à inicial (01 volume)

08/04/2019, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2019, 09:34

A SECRETARIA - 01 vol com 227 fls.

08/04/2019, 09:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/04/2019, 09:30

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR para DESEMBARGADOR RELATOR MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, JUSTIFICATIVA: Redistribuição por ordem de decisão à fl. 202 (acolhimento da prevenção suscitada no despacho de fl. 197).

08/04/2019, 09:30

Remessa - REMESSA DOS AUTOS PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CONFORME EM VIRTUDE RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO DA RELATORA MARIA FILOMENA

05/04/2019, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 12:09

Remessa

04/04/2019, 18:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190128897102

04/04/2019, 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2019, 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2019, 18:54

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao advogado do autor - Carlos Amorim da Silva - 98718-7770 (01 volume)

03/04/2019, 10:45

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

19/03/2019, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2019, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol.

15/03/2019, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2019, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 15:37

Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior

14/03/2019, 15:37

CONCLUSOS

28/01/2019, 12:40

Remessa - CONFORME O DESPACHO DE FOLHA 197. REMESSA AO GABINETE DA DES. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.

28/01/2019, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2019, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2019, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2019, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

23/01/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 196 fls

05/09/2018, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2018, 09:18

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2018, 14:50

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: GLEIDE PEREIRA DE MOURA para DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Justificativa: Redistribuído por sorteio perante as Turmas de Direito Privado em cumprimento a declaração de SUSPEIÇÃO da relatora às fls. 194 e disposições do art. 110 do RITJE

04/09/2018, 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023431220178140000: - Número de volumes inserido: 194. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: ATUALIZAR FOLHAS E PÁGINAS. - Ação Coletiva: N.

04/09/2018, 14:50

Remessa - CONFORME O DESPACHO DE FOLHA 194, REMESSA DOS AUTOS P/ CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO TJE/PA.

03/09/2018, 10:10

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

31/08/2018, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2018, 11:32

A SECRETARIA

29/08/2018, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2018, 13:30

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2018, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Certificado nos autos a ausência de contrarrazões aos EDs (01 volume).

11/10/2017, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

11/10/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 11:52

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

19/09/2017, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2017, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2017, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de petição de EDs do autor (01 volume).

28/08/2017, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170345927134

11/08/2017, 19:24

Remessa

11/08/2017, 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 19:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 19:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2017, 14:23

A SECRETARIA

03/08/2017, 13:41

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial

03/08/2017, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 176 fls

26/06/2017, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2017, 13:54

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

26/06/2017, 09:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES para DESEMBARGADOR RELATOR GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído por prevenção à Desa. Gleide Pereira de Moura em cumprimento a decisão da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães às fls. 174

26/06/2017, 09:41

À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição

22/06/2017, 19:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/06/2017, 19:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2017, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - S/ MANIF EMBARGADA

18/05/2017, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 14:03

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

11/04/2017, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2017, 11:55

A SECRETARIA - Despacho

06/04/2017, 14:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2017, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 09:03

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2017, 09:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2017, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 18:03

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2017, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com embargos de declaração do autor

30/03/2017, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 08:54

Remessa

27/03/2017, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170121237692

27/03/2017, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2017, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2017, 16:12

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/03/2017, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2017, 11:43

A SECRETARIA - Ementa

17/03/2017, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2017, 08:49

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais

16/03/2017, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 15:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2017, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 15:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2017, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 15:51

PESQUISA

24/02/2017, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 158 fls.

22/02/2017, 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2017, 12:33

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/02/2017, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/02/2017, 09:39

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/02/2017, 09:39

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2017, 09:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/02/2017, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES

22/02/2017, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170069493333

21/02/2017, 10:44

Remessa - ref ao proc n.00238122420068140301

21/02/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 10:44

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:11

Despacho

•05/11/2021, 12:05

Acórdão

•25/11/2021, 12:28

Acórdão

•02/12/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:41

Acórdão

•12/08/2022, 19:58

Acórdão

•16/08/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 09:02

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Documento de Migração

•22/12/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:11

Despacho

•05/11/2021, 12:05

Acórdão

•25/11/2021, 12:28

Acórdão

•02/12/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:41

Acórdão

•12/08/2022, 19:58

Acórdão

•16/08/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:40

Decisão

•26/01/2023, 22:25

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:10

Decisão

•27/01/2023, 08:11