Execução Fiscal 0002704-52.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2012

Valor da Causa

R$ 4.371.759,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

AGROPECUARIA OLINDA S/A.

Reu

RODRIGO EDUARDO BRITO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO FIGUEIREDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO

OAB/PE 30762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

AGROPECUARIA OLINDA S/A.

Reu

RODRIGO EDUARDO BRITO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO FIGUEIREDO FILHO

CPF

Reu

REURI DA SILVA NACIFE

CPF

Reu

AGROPECUARIA OLINDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:47

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:39

Todas as movimentações(228)

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:28

Documentos

Documento de Migração

•18/01/2022, 08:30

Documento de Migração

•18/01/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:47

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:12

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 13:49

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:27

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de AGROPECUARIA OLINDA S/A. em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO EDUARDO BRITO DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:00

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:04

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0002704-52.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 08:23

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:28

MIGRACAO

06/10/2021, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2021, 08:58

MIGRACAO

22/09/2021, 11:08

MIGRACAO

22/09/2021, 11:07

OUTROS

22/09/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2021, 08:48

CONCLUSOS

17/08/2021, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:38

CONCLUSOS

26/03/2021, 11:01

CONCLUSOS

17/09/2020, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:46

Conclusão - Conclusão

16/09/2020, 11:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/09/2020, 11:46

OUTROS

28/08/2020, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 13:17

OUTROS

18/08/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2020, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200169411528

18/08/2020, 11:44

Remessa

18/08/2020, 11:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/03/2020, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 09:09

OUTROS

03/03/2020, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:37

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:41

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:32

CONCLUSOS

10/01/2018, 09:52

CONCLUSOS

08/01/2018, 10:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2017, 09:14

PROCURADORIA FEDERAL

04/12/2017, 10:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/11/2017, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2017, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2017, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2017, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/09/2017, 08:42

À UNAJ

04/09/2017, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 16:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2017, 16:49

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:40

Conclusão - Conclusão

10/08/2017, 11:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/08/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2017, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170269207409

27/06/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 11:00

Remessa

27/06/2017, 11:00

OUTROS

27/06/2017, 10:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/05/2017, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/05/2017, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2017, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2016, 13:21

OUTROS

14/09/2016, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2016, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

12/08/2016, 08:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/08/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 08:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/08/2016, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:37

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2016, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/12/2015, 10:16

OUTROS

18/12/2015, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2015, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2015, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 11:11

Conclusão - Conclusão

16/12/2015, 11:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/12/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2015, 11:08

OUTROS

03/12/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 10:57

Remessa

02/12/2015, 10:57

PROCURADORIA FEDERAL

18/11/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/11/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

18/11/2015, 10:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/11/2015, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/11/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2015, 14:36

AGUARDANDO MANDADO DE EXECUCAO

28/04/2015, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

02/06/2014, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2014, 13:26

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2014, 13:26

OUTROS

25/04/2014, 15:35

OUTROS

10/03/2014, 14:53

OUTROS

27/02/2014, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 12:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/02/2014, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 11:28

Documento - Documento

08/01/2014, 11:28

OUTROS

19/12/2013, 09:38

OUTROS

19/12/2013, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2013, 08:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2013, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2013, 11:33

CONCLUSOS

18/12/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 09:11

Conclusão - Conclusão

17/12/2013, 09:11

OUTROS

09/12/2013, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2013, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2013, 13:58

OUTROS

09/12/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2013, 11:25

Remessa

04/12/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2013, 11:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/11/2013, 11:22

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

05/11/2013, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 13:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/09/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2013, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 16:43

OUTROS

25/09/2013, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2013, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2013, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:09

CONCLUSOS

25/09/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2013, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2013, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

13/05/2013, 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2013, 10:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE

19/04/2013, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2013, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2013, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

26/03/2013, 10:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2013, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2013, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2013, 12:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 11:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2013, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2013, 12:21

OUTROS

04/12/2012, 12:17

OUTROS

29/11/2012, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 09:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/11/2012, 11:44

OUTROS

26/11/2012, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

04/10/2012, 11:56

OUTROS

24/09/2012, 09:18

A SECRETARIA

21/09/2012, 13:06

A SECRETARIA

21/09/2012, 12:51

A SECRETARIA

21/09/2012, 12:47

Mero expediente - Mero expediente

19/09/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2012, 11:49

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

19/09/2012, 11:49

AGUARDADANDO DESPACHO

18/09/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2012, 10:17

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

13/09/2012, 12:35

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

11/09/2012, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2012, 09:57

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuido por ser de competencia da 1ª vara cível.

06/09/2012, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

06/09/2012, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 13:20

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 10:57

Despacho

•07/08/2024, 22:12

Decisão

•13/11/2025, 23:39

Decisão

•21/04/2026, 11:27