Procedimento Comum Cível 0800731-34.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.973,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

VALNEIDE BRITO PANTOJA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/07/2025

20/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

10/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO PANTOJA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO PANTOJA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:40

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 13/03/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

13/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:32

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/07/2025

20/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

10/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO PANTOJA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO PANTOJA em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/06/2021, 15:13

Decisão

•22/06/2021, 11:40

13/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:40

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 13/03/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

13/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 17:15

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 23:03

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:56

Audiência Instrução designada para 13/03/2025 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

11/12/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:31

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 16:38

Conclusos para decisão

04/02/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:14

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALNEIDE BRITO PANTOJA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800731-34.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando a certidão retro, decreto a revelia da

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:37

Decretada a revelia

20/01/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 09:47

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 17:37

Decisão

•20/01/2022, 14:13

Decisão

•20/12/2022, 10:41

Despacho

•03/04/2024, 11:31

Decisão

•06/11/2024, 12:15

Despacho

•13/03/2025, 16:40

Sentença

•02/06/2025, 17:05