Procedimento Comum Cível 0807716-92.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0807716-92.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:04

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Leonilda Maria Lima de Queiroz Executado: Estado do Pará TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº: 0807716-92.2016.8.14.0301 Vistos. Cuida-se de ação de execução de título judicial proposta pelo Leonilda Maria Lima de Queiroz em face do Estado do Pará, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-13.1999.8.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 14:05

Documentos

Despacho

•30/01/2017, 14:44

Decisão

•06/02/2018, 12:17

—

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2022

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Publicado Sentença em 18/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ em 29/04/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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