Execução Fiscal 0006050-40.2014.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 28.448,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:41

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0006050-40.2014.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de E.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. – ME Em 07/11/2014 foi ordenada a citação da parte executada, contudo, a diligência restou infrutífe

05/04/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:52

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:13

Todas as movimentações(135)

Arquivado Provisoriamente

29/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:41

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 13:38

06/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0006050-40.2014.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de E.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. – ME Em 07/11/2014 foi ordenada a citação da parte executada, contudo, a diligência restou infrutífe

05/04/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de EM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:52

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0006050-40.2014.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:28

MIGRACAO

12/11/2021, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2021, 09:30

MIGRACAO

09/07/2021, 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:26

CONCLUSOS

03/03/2021, 11:41

CONCLUSOS

09/09/2020, 09:17

CONCLUSOS

09/09/2020, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 12:53

Conclusão - Conclusão

04/09/2020, 12:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/09/2020, 12:53

OUTROS

17/03/2020, 13:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 10:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/02/2020, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/12/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2019, 09:18

OUTROS

04/10/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 16:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/03/2019, 16:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2019, 16:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2019, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2019, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

18/12/2018, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

17/12/2018, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2018, 14:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 14:39

CITACAO - CITACAO

13/12/2018, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2018, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA (25110026), que representa a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (7364689) no processo 00060504020148140049.

18/06/2018, 08:46

OUTROS

14/06/2018, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2018, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 10:31

Conclusão - Conclusão

28/05/2018, 10:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2018, 10:31

OUTROS

11/05/2018, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2018, 10:05

OUTROS

08/05/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180183202310

08/05/2018, 10:34

Remessa

08/05/2018, 10:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:01

Remessa - Remessa

19/05/2017, 12:01

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/05/2017, 12:01

OUTROS

19/05/2017, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2017, 08:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/05/2017, 08:56

À UNAJ

18/05/2017, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 10:08

OUTROS

16/01/2017, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2016, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2016, 09:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/06/2016, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2016, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2016, 12:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/06/2016, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

17/06/2016, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL

17/06/2016, 08:21

AGUARDANDO PRAZO

16/06/2016, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 09:56

CITACAO - CITACAO

14/06/2016, 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

13/11/2015, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:34

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2015, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

28/04/2015, 09:51

AGUARD. RETORNO DE AR

19/01/2015, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 09:12

OUTROS

15/12/2014, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2014, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2014, 08:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2014, 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:22

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

07/11/2014, 09:22

CONCLUSOS

03/11/2014, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 09:51

Conclusão - Conclusão

29/10/2014, 09:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/10/2014, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2014, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

08/10/2014, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2014, 11:44