Execução Fiscal 0129416-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.432,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D. DOS SANTOS ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de D. DOS SANTOS ALVES - ME em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:16

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0129416-68.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: D.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:14

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:56

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:10

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 16:38

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 15:45

Remessa

21/07/2021, 09:19

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de D. DOS SANTOS ALVES - ME em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:16

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:10

18/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0129416-68.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: D.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:14

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:56

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:10

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 16:38

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 15:45

Remessa

21/07/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:44

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 10:00

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/01/2018, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 14:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 14:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 08:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2016, 13:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2016, 15:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2016, 15:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/03/2016, 15:38

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 15:38