Execução Fiscal 0163429-93.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.302,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:24

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0163429-93.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: UNI

17/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 09:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:17

Decisão

•01/09/2025, 11:13

Intimação de Decisão

•04/09/2025, 13:18

01/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:24

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0163429-93.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: UNI

17/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:17

Expedição de Decisão.

16/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:17

Remessa

21/07/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:17

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 11:18

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/08/2016, 22:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/08/2016, 08:15

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2016, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 08:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/08/2016, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/07/2016, 09:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2016, 14:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2016, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

22/03/2016, 17:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/03/2016, 17:20