Execução Fiscal 0000448-88.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2002

Valor da Causa

R$ 585,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON PINTO

OAB/PA 3153·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA

OAB/PA 8968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 07:45

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:41

Desentranhado o documento

12/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(237)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•18/01/2022, 09:22

Documento de Migração

•18/01/2022, 09:22

20/11/2025, 07:45

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:41

Desentranhado o documento

12/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:20

Desentranhado o documento

03/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:08

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:12

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 13:41

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:41

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

11/06/2023, 00:14

Publicado Decisão em 23/05/2023.

24/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Verificada a existência de veículos de propriedade da parte executada no Sistema RENAJUD, conforme Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular juntada aos autos, (ID. 47538623). Desta feita, dou por penhorado os bens supra. 2. INTIME-S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000448-88.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:36

Publicado Decisão em 30/03/2023.

31/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Verificada a existência de veículos de propriedade da parte executada no Sistema RENAJUD, conforme Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular juntada aos autos, (ID. 47538623). Desta feita, dou por penhorado os bens supra. 2. INTIME-S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000448-88.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 21:55

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de IND.SABOES E OLEO S.I. DO PARA LTDA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000448-88.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 08:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/01/2022, 08:34

MIGRACAO

13/01/2022, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2021, 13:51

MIGRACAO

09/07/2021, 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 10:06

CONCLUSOS

03/03/2021, 11:32

CONCLUSOS

18/08/2020, 13:13

CONCLUSOS

18/08/2020, 13:05

CONCLUSOS

02/10/2019, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 11:04

Conclusão - Conclusão

17/09/2019, 11:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/09/2019, 11:04

OUTROS

10/09/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190286642382

10/09/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190367677443

09/09/2019, 10:16

Remessa

09/09/2019, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190286642382

15/07/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2019, 15:25

Remessa

15/07/2019, 15:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2017, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170504051781

23/11/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2017, 11:41

Remessa

23/11/2017, 11:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/10/2017, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/10/2017, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2017, 11:48

OUTROS

03/08/2017, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2017, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2017, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 08:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/07/2017, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/07/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2017, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 08:29

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2016, 10:24

OUTROS

22/11/2016, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 15:23

Publicação - Publicação

06/10/2016, 15:23

Publicação - Movimento de arquivamento null

06/10/2016, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 12:45

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

26/09/2016, 12:45

CONCLUSOS

12/05/2016, 08:48

CONCLUSOS

12/05/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/05/2016, 08:15

Conclusão - Conclusão

09/05/2016, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:33

OUTROS

08/04/2016, 10:57

OUTROS

08/04/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 09:11

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

08/04/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 08:56

Remessa

08/04/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2016, 10:45

Remessa

06/04/2016, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/11/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 10:16

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:16

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

09/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2015, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2015, 10:14

OUTROS

09/09/2015, 14:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/05/2015, 11:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/05/2015, 14:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2015, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2015, 14:52

OUTROS

04/05/2015, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2015, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2015, 13:09

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 11:20

Remessa

23/02/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2015, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2014, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 09:47

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

14/09/2012, 09:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/09/2012, 10:51

OUTROS

15/06/2012, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 12:13

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 10:58

OUTROS

27/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 10:59

OUTROS

30/11/2011, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:11

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe EXECUCAO FISCAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, de ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, JUSTIFICATIVA: Declinada competência a 1ª vara cível

15/07/2011, 17:45

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

15/07/2011, 17:44

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

15/07/2011, 17:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004483020028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

15/07/2011, 17:42

À DISTRIBUIÇÃO

15/07/2011, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:19

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:19

Liminar - Liminar

15/07/2011, 11:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/08/2010, 12:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/04/2010, 12:05

VINCULAÇÃO

19/04/2010, 11:58

AGUARD. REMES. DISTRIB.

16/04/2010, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000988

16/04/2010, 10:35

AS PARTES - Processo retirado pela Sra. REGIA ALMEIDA - funcionária da Procuradoria da Fazenda Estadual.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/03/2010, 12:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - armário CUMPRIR DESPACHO EXEC FISCAL 1

01/08/2009, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2009, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 13:43

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:33

DESPACHO

20/05/2009, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2009, 10:03

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2008, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2007, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2007, 11:17

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/05/2007, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

11/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2007, 13:52

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

08/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/05/2007, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/05/2007, 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

02/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2007, 08:59

ENTREGA AUTOS A PARTE - DR. AUGUSTO O. C. MIRANDA - OAB 8968. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2007, 08:15

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/02/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2006, 13:45

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

19/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2005, 11:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

06/09/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

20/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

07/05/2002, 06:25

AUTUAÇÃO - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

07/05/2002, 06:25

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

26/04/2002, 09:05

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2002, 09:05

Decisão

•28/03/2023, 21:55

Decisão

•21/05/2023, 14:50

Despacho

•07/08/2024, 22:12

Despacho

•14/01/2025, 11:08

Despacho

•03/04/2025, 14:07

Decisão

•14/11/2025, 10:19

Despacho

•20/11/2025, 07:45