Execução Fiscal 0001409-22.2016.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.903,18

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DURVAL LEAL PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de DURVAL LEAL PINHEIRO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:04

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado do Pará Executado: Durval Leal Pinheiro SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0001409-22.2016.8.14.0022 Classe: Execução Fiscal Trata-se de Execução Fiscal com base na CDA inserta na inicial. Não obstante, a exequente formulou pedido de desistência da ação, e consequentemente a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, com base no art. 1º, IV, da Lei Estadual de nº 8.870/2019 (ID. 73658968). É o que importa relatar

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:28

Extinto o processo por desistência

11/08/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:37

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de DURVAL LEAL PINHEIRO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 10:49

Sentença

•11/08/2022, 12:21

26/08/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:04

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado do Pará Executado: Durval Leal Pinheiro SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0001409-22.2016.8.14.0022 Classe: Execução Fiscal Trata-se de Execução Fiscal com base na CDA inserta na inicial. Não obstante, a exequente formulou pedido de desistência da ação, e consequentemente a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, com base no art. 1º, IV, da Lei Estadual de nº 8.870/2019 (ID. 73658968). É o que importa relatar

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:28

Extinto o processo por desistência

11/08/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:49

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de DURVAL LEAL PINHEIRO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 11:51

Processo migrado do Sistema Libra

06/06/2021, 15:52

À DISTRIBUIÇÃO

19/05/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2021, 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2021, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 14:59

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

10/05/2021, 14:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/03/2021, 11:43

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2018, 12:44

AGUARDANDO A PARTE

11/01/2018, 12:43

AGUARDANDO A PARTE

29/08/2017, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

11/11/2016, 12:52

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2016, 12:14

AGUARDANDO OFICIAL

29/04/2016, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, : RAIMUNDO ARCANJO BRANDAO CORREA

29/04/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2016, 16:43

CITACAO - CITACAO

27/04/2016, 16:43

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2016, 15:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/02/2016, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/02/2016, 15:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2016, 15:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/02/2016, 15:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

17/02/2016, 15:50

Sentença

•16/08/2022, 09:28