Procedimento Comum Cível 0806338-04.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0806338-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 21/10/2022

09/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de Estado do pará em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 1 de setembro de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS PROC. 0806338-04.2016.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:43

Juntada de decisão

10/08/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VICIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. O acórdão embargado negou provimento a Apelação, mantendo a sentença em todos seus termos, que julgou improcedente a ação, ante a ausência de demonstração de ilegalidade ou nulidade

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA NO PAD. NULIDADE DO PROCESSO ADMINSTRATIVO. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. REEXAME SENTENÇA MANTIDA. 1. Trata-se de Reexame Necessário e Apelação Cível interposta contra de sentença que nos autos da Ação Anulatória de Processo Administrativo Disciplinar julgou improcedente a ação. 2. O recorrente sustenta em suas razões recursais que, após 32 (tr

09/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•07/12/2016, 15:38

Ato Ordinatório

•14/06/2017, 13:25

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2022

Decorrido prazo de Estado do pará em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 26/09/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

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