Ação Penal - Procedimento Sumário 0800243-11.2022.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

Autor

JOEL ROMULO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

EMILIANO CARVALHO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

06/09/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 09:02

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:09

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:57

Suspensão Condicional do Processo

30/08/2022, 18:24

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 29/08/2022 09:30 Vara Única de Juruti.

30/08/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:29

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 11:35

18/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

06/09/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 09:02

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:09

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:57

Suspensão Condicional do Processo

30/08/2022, 18:24

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 29/08/2022 09:30 Vara Única de Juruti.

30/08/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação à defesa. DESPACHO-MANDADO 1. DESIGNO Audiência para o dia 29/08/2022, às 09h30min, quando será oferecida a proposta de suspensão condicional do processo, conforme cota ministerial à denúncia, em ID 55910949. 2. INTIME-SE o denunciado JOEL ROMULO BATISTA DE SOUZA. 3. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. Dê ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 amos da CJRMB. Cumpr

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de certidão

06/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:14

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 08:07

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 29/08/2022 09:30 Vara Única de Juruti.

07/07/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:43

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 18:08

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2022, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 15:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

28/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de inquérito policial

24/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:19

Concedida a Liberdade provisória de JOEL ROMULO BATISTA DE SOUZA - CPF: 009.006.192-60 (FLAGRANTEADO).

14/03/2022, 11:44

Conclusos para decisão

13/03/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 11:38

Juntada de certidão de antecedentes criminais

12/03/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:13

Conclusos para decisão

11/03/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 17:13

Decisão

•14/03/2022, 11:44

Despacho

•10/06/2022, 18:43

Decisão

•30/08/2022, 18:24

Sentença

•06/09/2024, 09:28