Procedimento Comum Cível 0001635-39.2011.8.14.0107 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001635-39.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:43

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 DECLARADA PELO STF - ADI 6.321/PA. DIREITO INEXISTENTE. SUCUMBÊNCIA – §8º DO ART. 85; §§ 2º e 3º DO ART. 98, TODOS DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. 1- A sentença julga procedente o pedido inicial, para condenar o réu

09/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170330595605

03/08/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2017, 11:36

Remessa

03/08/2017, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001635-39.2011.8.14.0107 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 22623,37 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

26/04/2017, 18:35

Documentos

Petição Inicial

•02/12/2021, 08:12

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:12

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170330595605

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Remessa

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001635-39.2011.8.14.0107 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 22623,37 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

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