Agravo em Recurso Especial 0807201-19.2018.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0807201-19.2018.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994041/2024

08/11/2024, 10:21

Protocolizada Petição 994041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024, 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para realização de juízo de conformação com o tema 1257/STJ.

06/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/10/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906220/2024

14/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 906220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:40