Reintegração / Manutenção de Posse 0044784-17.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 26.779,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES

CPF

Autor

MARIA FRANCILENE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ PEREIRA LEITAO

OAB/PA 11230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:15

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 01/08/2025

11/08/2025, 13:31

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/07/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:47

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 00:35

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:15

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 01/08/2025

11/08/2025, 13:31

Publicado Sentença em 11/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:46

11/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/07/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:47

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/12/2023, 12:28

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE MOREIRA em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:23

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES REQUERIDO: Nome: MARIA FRANCILENE MOREIRA Endereço: desconhecido DESPACHO Não havendo manifestação das partes quanto à produção de provas e considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0044784-17.2013.8.14.0301

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:27

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE MOREIRA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO LIMA MORAES em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:44

Processo migrado do sistema Libra

25/07/2022, 12:51

REMESSA INTERNA

01/09/2021, 12:07

Remessa

30/08/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00447841720138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: INTEGRAÇÃO DE BEM MÓVEL COM PEDIDO LIMINAR. - Ação Coletiva: N.

30/08/2021, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2021, 11:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/07/2021, 09:07

A SECRETARIA

06/07/2021, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2021, 08:25

CONCLUSOS

05/07/2021, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2021, 12:51

CONCLUSOS

14/04/2021, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:32

CONCLUSOS

26/02/2021, 10:00

CONCLUSOS

19/11/2020, 09:35

CONCLUSOS

21/11/2019, 11:02

CONCLUSOS

21/11/2019, 10:54

CONCLUSOS

21/11/2019, 10:53

CONCLUSOS

23/09/2019, 09:20

CONCLUSOS

29/08/2019, 09:27

CONCLUSOS

12/07/2019, 08:43

CONCLUSOS

25/01/2019, 10:20

CONCLUSOS

22/11/2018, 08:32

CONCLUSOS

23/04/2018, 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/04/2018, 11:22

OUTROS

19/04/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2018, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2018, 08:40

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 09/01/2018

12/01/2018, 11:01

REMESSA AOS CORREIOS - JS951383326BR - maria moreira - 68660000

25/10/2017, 09:02

SETOR CORRESPONDENCIA

24/10/2017, 15:03

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2017, 14:09

REMESSA INTERNA

20/10/2017, 13:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

20/10/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2017, 08:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/10/2017, 08:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 11:05

CONCLUSOS

11/09/2017, 12:05

CONCLUSOS

07/07/2017, 09:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

27/08/2015, 11:01

CONCLUSOS

08/06/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 13:25

DESPACHO LIBERATORIO - Mero expediente

28/04/2015, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2015, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 19:31

Remessa

16/04/2015, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 11:47

Remessa

20/01/2015, 11:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2014, 11:51

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

16/09/2014, 09:30

CONCLUSOS

09/05/2014, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:30

OUTROS

12/03/2014, 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2014, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 14:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2014, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2014, 10:30

REMESSA AOS CORREIOS - JG005052101BR - 6860000 - MARIA - 70gr MP

12/12/2013, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA

09/12/2013, 12:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/12/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 12:25

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2013, 11:07

OUTROS

04/12/2013, 14:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2013, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/12/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/11/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2013, 08:46

CONCLUSOS

09/09/2013, 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/09/2013, 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2013, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

26/08/2013, 12:16

Despacho

•22/03/2023, 10:27

Despacho

•09/05/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:59

Despacho

•15/01/2025, 12:50

Despacho

•24/01/2025, 13:56

Sentença

•09/07/2025, 12:36