Execução Fiscal 0000166-28.2007.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

OSMAR ROSA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

03/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de OSMAR ROSA DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:40

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000166-28.2007.8.14.0032 Nome: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: OSMAR ROSA DE SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, denota-se que, após uma análise dos autos, o que se conclui é que se operou

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:59

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 13:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de OSMAR ROSA DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:02

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

03/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de OSMAR ROSA DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:57

15/12/2022, 00:40

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000166-28.2007.8.14.0032 Nome: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: OSMAR ROSA DE SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, denota-se que, após uma análise dos autos, o que se conclui é que se operou

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:59

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 13:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de OSMAR ROSA DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000166-28.2007.8.14.0032. EXECUTADO: OSMAR ROSA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o AUTORIDADE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 09:25

MIGRACAO

17/02/2022, 11:02

MIGRACAO

09/02/2022, 09:41

MIGRACAO

19/11/2021, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001661020078140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 12612. - Justificativa: Proc. nº. 133/07 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001662820078140032.

19/11/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 09:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/10/2021, 09:57

AGUARDANDO REMESSA

31/10/2019, 13:45

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20130248051905 foi dissociado do processo nº 00001661020078140032 pelo seguinte motivo: Documento não localizado.

30/10/2019, 13:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:34

A SECRETARIA

09/10/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2014, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2014, 11:56

Remessa

10/09/2014, 11:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/03/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 11:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/03/2014, 11:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2013, 10:26

A SECRETARIA

26/11/2013, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

26/11/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2013, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2013, 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2013, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 14:08

OUTROS

18/09/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2013, 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2013, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2013, 14:54

Remessa

30/08/2013, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2013, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa de autos à Fazenda Pública Nacional conforme Ofício n° 102/2013-SJ.

29/07/2013, 13:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/07/2013, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2013, 13:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2012, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 16:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2012, 16:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 08:16

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2011, 19:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2011, 19:51

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

25/01/2011, 19:49

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

16/03/2007, 08:35

Sentença

•13/12/2022, 09:59