Procedimento Comum Cível 0825135-86.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 150.200,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

ELEVADORES HEXCEL EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIUS CUNHA BEZERRA

Terceiro

THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

CNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS CUNHA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Autor

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF·Representa: Autor

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO

OAB/CE 13125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:17

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0825135-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:02

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:48

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 15:34

Todas as movimentações(235)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/03/2020, 12:57

Decisão

•13/03/2020, 13:18

17/02/2023, 15:17

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0825135-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:02

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:48

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 15:34

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0825135-86.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc... I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ELEVADORES HEXCEL LTDA-EPP em desfavor de THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., todos devidamente qualificados nos autos em questão. Em apertada síntese, afirma a demandante atuar nacionalmente, há mais de 10 (dez) anos, como empresa especializada na venda, instalação, manutenção ou na mod

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:42

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 12:38

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:17

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0825135-86.2020.8.14.0301 Aos 06 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ELEVADORES HEXCEL EIRELI - EPP em face de THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, qualificados(as) nos autos.

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:05

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2022, 21:11

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:52

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (mandado e custas postais para intimação da parte contrária) no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0825135-86.2020.8.14.0301 DECISÃO Diante das manifestações das partes Id. 68872953 e Id. 69935231, DESIGNO o dia 06 de setembro de 2022, às 10:00 horas para realização de audiência de INSTRUÇÃO, hipótese na qual serão colhidos os depoimentos do representante legal da parte requerida e ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. Advirto que não cabe à parte autora requerer o próprio depoimento pessoal, vez que a providência compete a parte contrária ou ao Juízo, nos termos do artigo

25/07/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 14:19

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0825135-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Apresentadas as manifestações ao laudo complementar, a fim de dar prosseguimento do feito, intimem-se as partes para informar se ainda possuem interesse na produção de prova testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 31 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:42

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:51

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:27

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0825135-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Neste ato procedo a juntada do laudo pericial em resposta aos quesitos complementares. Intimem-se as partes para apresentar manifestação ao laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 5 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:21

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:18

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:17

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 11:07

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0825135-86.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido ID. 4702876. INTIME-SE o perito por meio eletrônico ([email protected]) para que apresente resposta aos quesitos complementares no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, advertindo-o do dever de cumprimento do encargo nos prazos designados por este Juízo, nos termos do artigo 157 do CPC. Cumpra-se. Belém, 8 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 11:41

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:24

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 12:35

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 14:19

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 14:19

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:27

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:23

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:23

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:13

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de mandado

26/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/10/2021, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:54

Publicado Despacho em 30/09/2021.

30/09/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 13:33

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:34

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:34

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:15

Publicado Decisão em 01/09/2021.

20/09/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 17:16

Juntada de Alvará

09/09/2021, 10:24

Juntada de Alvará

02/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2021, 12:04

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:57

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 15:07

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:35

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:41

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:08

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 14:06

Juntada de Ofício

10/05/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 12:36

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:22

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2021, 19:05

Conclusos para decisão

29/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 08:21

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:46

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:04

Juntada de Informações

17/03/2021, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 22:48

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS CUNHA BEZERRA em 10/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:13

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 24/02/2021 23:59.

06/03/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 19:39

Juntada de ato ordinatório

03/03/2021, 19:34

Juntada de

03/03/2021, 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2021, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 09:39

Juntada de Petição de diligência

21/01/2021, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 10:15

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 16:09

Conclusos para despacho

01/12/2020, 12:23

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 12:23

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 21:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2020, 16:32

Conclusos para decisão

05/11/2020, 16:24

Cancelada a movimentação processual

05/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:54

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 08:38

Decorrido prazo de THYSSENKRUPP ELEVADORES SA em 19/10/2020 23:59.

20/10/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2020, 18:24

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2020, 18:24

Conclusos para decisão

27/09/2020, 10:12

Cancelada a movimentação processual

27/09/2020, 10:12

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 13:51

Juntada de

08/09/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020, 17:44

Juntada de

28/07/2020, 09:52

Juntada de Informações

07/07/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 20:18

Juntada de Ofício

30/06/2020, 20:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2020, 17:58

Juntada de Certidão

29/06/2020, 17:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 17:20

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 09:29

Juntada de Petição de certidão

26/06/2020, 09:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/06/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 11:03

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/05/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/05/2020, 09:36

Juntada de Certidão

04/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/04/2020, 14:08

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 19/05/2020 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/04/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:39

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 10:21

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:21

Juntada de Petição de certidão

28/04/2020, 14:31

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/04/2020, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/04/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 07:52

Juntada de Outros documentos

19/03/2020, 09:31

Audiência Conciliação/Mediação designada para 19/05/2020 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/03/2020, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2020, 12:57

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 10:33

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/03/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 15:43

Despacho

•29/04/2020, 11:39

Despacho

•29/04/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:50

Despacho

•26/06/2020, 17:20

Despacho

•29/06/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 20:19

Despacho

•03/07/2020, 10:57

Decisão

•07/10/2020, 18:24

Decisão

•08/10/2020, 08:42

Decisão

•05/11/2020, 16:32

Decisão

•06/11/2020, 09:02

Todos os documentos(51)

Decisão

•13/03/2020, 12:57

Decisão

•13/03/2020, 13:18

Despacho

•29/04/2020, 11:39

Despacho

•29/04/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:50

Despacho

•26/06/2020, 17:20

Despacho

•29/06/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 20:19

Despacho

•03/07/2020, 10:57

Decisão

•07/10/2020, 18:24

Decisão

•08/10/2020, 08:42

Decisão

•05/11/2020, 16:32

Decisão

•06/11/2020, 09:02

Despacho

•02/12/2020, 16:09

Despacho

•02/12/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:39

Despacho

•08/03/2021, 22:48

Despacho

•09/03/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:05

Decisão

•29/04/2021, 19:05

Decisão

•06/05/2021, 20:46

Despacho

•07/05/2021, 12:36

Despacho

•10/05/2021, 14:08

Decisão

•26/08/2021, 12:04

Decisão

•30/08/2021, 09:18

Despacho

•28/09/2021, 13:33

Despacho

•28/09/2021, 19:14

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:00

Decisão

•08/02/2022, 11:41

Decisão

•08/02/2022, 21:06

Despacho

•05/04/2022, 18:21

Despacho

•18/04/2022, 12:42

Despacho

•31/05/2022, 11:42

Despacho

•14/06/2022, 09:28

Decisão

•18/07/2022, 11:53

Decisão

•22/07/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:27

Despacho

•06/09/2022, 17:05

Despacho

•12/09/2022, 12:38

Sentença

•11/11/2022, 09:39

Sentença

•16/11/2022, 10:42

Despacho

•16/12/2022, 10:45

Despacho

•31/01/2023, 08:15

Despacho

•31/01/2023, 08:16

Despacho

•07/02/2023, 13:13