Execução Fiscal 0004877-79.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2006

Valor da Causa

R$ 2.303.471,98

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ITAUTEC PHILCO SA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

OAB/SP 140284·CPF·Representa: Réu

JULIANO DI PIETRO

OAB/SP 183410·CPF·Representa: Réu

HAROLDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PA 2616·CPF·Representa: Réu

ESTER GALHA SANTANA

OAB/SP 224173·Representa: Réu

NATANAEL MARTINS

OAB/SP 60723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

OAB/SP 140284·CPF·Representa: Réu

JULIANO DI PIETRO

OAB/SP 183410·CPF·Representa: Réu

HAROLDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PA 2616·CPF·Representa: Réu

ESTER GALHA SANTANA

OAB/SP 224173·Representa: Réu

NATANAEL MARTINS

OAB/SP 60723·CPF·Representa: Réu

RENAN CROCIATI

OAB/SP 406668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:54

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 19:53

Decorrido prazo de ITAUTEC PHILCO SA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2025, 15:22

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Embargos de declaração acolhidos

09/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de ITAUTEC PHILCO SA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:31

Todas as movimentações(301)

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:54

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 19:53

Decorrido prazo de ITAUTEC PHILCO SA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•24/03/2022, 12:26

Documento de Migração

•24/03/2022, 12:26

28/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2025, 15:22

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Embargos de declaração acolhidos

09/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de ITAUTEC PHILCO SA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Decorrido prazo de ITAUTEC PHILCO SA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:24

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004877-79.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ITAUTEC PHILCO SA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0004877-79.2006.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifes Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

17/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:03

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 10:31

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:27

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 17:49

Remessa

13/09/2021, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/09/2021, 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00048772720068140301.

01/09/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048772720068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/09/2021, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

04/12/2020, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2018, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 10:22

AGUARDANDO JUNTADA

27/07/2017, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2017, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2017, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2017, 11:59

Remessa

26/01/2017, 11:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/01/2017, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2017, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2017, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 08:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2017, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2017, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 14:02

Remessa

16/12/2016, 14:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/12/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 14:55

Remessa

13/12/2016, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2016, 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES (7481148), que representa a parte ITAUTEC PHILCO SA (24939526) no processo 00048772720068140301.

12/12/2016, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NESTOR FERREIRA FILHO (4063656), que representa a parte ITAUTEC PHILCO SA (24939526) no processo 00048772720068140301.

12/12/2016, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO DECOLO BRESSAN (24940476), que representa a parte ITAUTEC PHILCO SA (24939526) no processo 00048772720068140301.

12/12/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2016, 10:28

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/12/2016, 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/12/2016, 10:17

À UNAJ

09/12/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2016, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2016, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2016, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 17:35

Remessa

05/12/2016, 17:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 10:59

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/12/2016, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2016, 10:25

Remessa

30/11/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 17:23

Remessa

29/11/2016, 17:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 14:10

Remessa

18/11/2016, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/11/2016, 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/11/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2016, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160392245944

26/09/2016, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 14:07

Remessa

26/09/2016, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2016, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2016, 10:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/08/2016, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 12:18

Remessa

19/04/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:31

Remessa

29/03/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2016, 14:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2016, 12:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/02/2016, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/02/2016, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2016, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2016, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2016, 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2016, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

15/01/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 12:43

Remessa

09/10/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 12:42

Remessa

09/10/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 18:13

Remessa

30/09/2015, 18:13

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2015, 12:48

OUTROS

24/06/2014, 09:35

OUTROS

10/02/2014, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2014, 08:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/09/2013, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2013, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2013, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2013, 10:46

A SECRETARIA

17/07/2013, 11:29

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 13:14

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 10:25

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/08/2011, 13:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2011, 10:14

A SECRETARIA

18/08/2011, 09:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2011, 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2011, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2011, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2011, 14:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANTE DE MADEIRA - LOTE VOLUMOSOS(Juntada petição da Fazenda e Mandados)

28/01/2010, 00:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote de processos grandes (est. atrás do Torres)

27/03/2009, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PROC'S VOLUMOSOS ESTANTE MADEIRA (Prazo comum);

22/10/2008, 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2008, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2008, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/10/2008, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/09/2008, 12:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :1056439 inclusão do Advogado4673044

22/09/2008, 12:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE VOLUMOSOS 02;

29/08/2008, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2008, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2008, 11:08

AO PERITO - retirado pela perita Claudia do Socorro C. Barra, 32764064/91134187. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante de madeira, prateleira debaixo das pastas

18/08/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2008, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2008, 12:46

VINCULAÇÃO

28/07/2008, 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081062424

25/07/2008, 16:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA TORRES - MANIF SOBRE PERÍCIA

25/04/2008, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2007, 09:20

AUTUAÇÃO

20/06/2007, 06:07

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 626920462 - Processo apenso número 200610304773

05/06/2007, 12:16

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

05/06/2007, 12:16

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/06/2007, 12:16

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610304773

05/06/2007, 12:15

A SECRETARIA - Redistribuido conforme resolução 14/2007. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610375287

24/05/2007, 13:37

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/07 GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2007, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

04/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/03/2007, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/12/2006, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/12/2006, 14:27

VINCULAÇÃO

11/12/2006, 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061071062

07/12/2006, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2006, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

24/10/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/10/2006, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/10/2006, 14:14

VINCULAÇÃO

11/10/2006, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS - 243/06

10/10/2006, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2006, 09:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061057586

10/10/2006, 09:46

A PERITO JUDICIAL - 377/06 - claudia. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

12/09/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 243/06

22/08/2006, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2006, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2006, 10:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :ITAUTEC PHILCO S/A inclusão do AdvogadoPAULO B. CHERMONT

18/08/2006, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

17/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2006, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/08/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/08/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2006, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2006, 13:07

VINCULAÇÃO

31/07/2006, 10:07

DESPACHO

31/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2006, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061041476

27/07/2006, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS - 243/06

27/07/2006, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2006, 10:48

VISTAS AO ADVOGADO - 243/06- Paulo Chermont. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/07/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2006, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2006, 13:17

VINCULAÇÃO

20/07/2006, 10:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061039989

19/07/2006, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS - 243/06

29/06/2006, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2006, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/06/2006, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/06/2006, 15:11

VINCULAÇÃO

01/06/2006, 12:11

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 200610375287

01/06/2006, 09:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061029760

31/05/2006, 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Roland . Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

30/05/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 243/06

24/05/2006, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2006, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2006, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/05/2006, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/05/2006, 13:19

VINCULAÇÃO -

19/05/2006, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO - 243/06

19/05/2006, 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061027303

19/05/2006, 10:13

DIGA O AUTOR

19/05/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

19/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 243/06

09/05/2006, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2006, 14:06

EXCLUI DESPACHO - 218965262 - Excluir / 9

05/05/2006, 11:57

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200610304773

05/05/2006, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2006, 10:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :ITAUTEC PHILCO S/A inclusão do AdvogadoHAROLDO ALVES DOS SANTOS

18/04/2006, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

18/04/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 15:36

VINCULAÇÃO

07/04/2006, 12:36

VINCULAÇÃO

07/04/2006, 12:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061018938

06/04/2006, 17:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061018937

06/04/2006, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO - 243/06

05/04/2006, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2006, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

04/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2006, 10:44

CITACAO 25A. VARA

03/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

22/03/2006, 06:45

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 109088382- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 2.303,98 - Justificativa : por erro de valor

08/03/2006, 14:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

08/03/2006, 10:33

Documento de Migração

•24/03/2022, 12:26

Documento de Migração

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Todos os documentos(21)

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Decisão

•09/06/2025, 12:04

Decisão

•22/08/2025, 12:11