Procedimento Comum Cível 0055170-43.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0055170-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE HOLANDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE HOLANDA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO PEREIRA DE HOLANDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 28 de setembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL PROC. 0055170-43.2012.8.14.0301

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUIZO DA QUARTA VARA DE FAZENDA DE BELEM, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ APELADO: MARCELO PEREIRA DE HOLANDA RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0055170-43.2012.8.14.0301

09/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 16:15

Documentos

Petição Inicial

•03/12/2021, 16:05

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE HOLANDA em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE HOLANDA em 27/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

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