Cumprimento de sentença 0801358-57.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.719,43

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS AFFONSO DE ARAUJO MARZULLO MAIA

OAB/PA 19859·CPF·Representa: Autor

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR

OAB/PA 9663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:52

Transitado em Julgado em 17/02/2023

28/02/2023, 08:48

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 08:44

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:42

Todas as movimentações(80)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:52

Transitado em Julgado em 17/02/2023

28/02/2023, 08:48

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•16/02/2017, 00:07

Sentença

•16/02/2018, 14:14

28/02/2023, 08:44

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:55

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifico que ainda não houve a promoção da execução nem o cumprimento da condenação pela parte vencida. Diante disso, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a execução da referida sentença, juntando o respectivo demonstrativo de cálculo, sob pena de arquivamento do feito. Desde já autorizado o desarquivamento do feito, independente do pagamento de custas, caso a parte interessada promova a execução no prazo legal de seis meses. Prom

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 13:30

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:29

Juntada de petição

20/09/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de agosto de 2022. ______________

17/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2018, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2018, 11:29

Movimento Processual Retificado

30/11/2018, 11:13

Conclusos para decisão

30/11/2018, 11:13

Conclusos para despacho

28/11/2018, 10:38

Juntada de certidão

28/11/2018, 10:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 23:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2018, 12:27

Conclusos para julgamento

22/08/2018, 12:03

Movimento Processual Retificado

22/08/2018, 12:03

Conclusos para decisão

06/08/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 18:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 15/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 07:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 05/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 07:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 18:33

Juntada de certidão

28/02/2018, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 13:42

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

16/02/2018, 14:14

Conclusos para julgamento

16/02/2018, 13:11

Movimento Processual Retificado

16/02/2018, 13:09

Juntada de Outros documentos

06/12/2017, 15:33

Conclusos para julgamento

27/11/2017, 11:47

Juntada de Outros documentos

27/11/2017, 11:46

Audiência una realizada para 27/11/2017 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

27/11/2017, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 19:02

Juntada de Outros documentos

26/07/2017, 13:33

Audiência una designada para 27/11/2017 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

24/07/2017, 10:30

Juntada de Outros documentos

24/07/2017, 10:29

Audiência una realizada para 24/07/2017 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

24/07/2017, 10:28

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 11:11

Juntada de identificação de ar

12/04/2017, 09:02

Juntada de Certidão

02/03/2017, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2017, 14:00

Audiência una designada para 24/07/2017 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

16/02/2017, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2017, 00:07

Conclusos para decisão

23/11/2016, 09:39

Audiência una cancelada para 26/12/2016 10:00 #Não preenchido#.

23/11/2016, 09:38

Movimento Processual Retificado

23/11/2016, 09:37

Audiência una designada para 26/12/2016 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

14/11/2016, 17:48

Conclusos para decisão

14/11/2016, 17:48

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 17:47

Sentença

•22/08/2018, 12:27

Decisão

•04/12/2018, 11:29

Documento de Comprovação

•04/08/2020, 16:26

Acórdão

•12/08/2022, 08:29

Despacho

•21/09/2022, 10:28

Despacho

•13/10/2022, 10:38

Sentença

•01/02/2023, 12:35

Sentença

•02/02/2023, 08:44