Execução Fiscal 0024302-92.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2007

Valor da Causa

R$ 902.888,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:02

Extinto o processo por desistência

07/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Decorrido prazo de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:22

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:16

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:00

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-92.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0024302-92.2006.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:15

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:02

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 11:32

Sentença

•10/11/2022, 10:02

07/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Decorrido prazo de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:22

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:16

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:00

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-92.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0024302-92.2006.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00243029620068140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00243029220068140301.

23/02/2022, 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00243029620068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00243029220068140301.

23/02/2022, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 11:09

REMESSA INTERNA

03/02/2022, 11:57

Remessa

25/01/2022, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2022, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2022, 13:38

Remessa

25/01/2022, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2022, 13:00

Remessa

25/01/2022, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2022, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/11/2014, 10:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/10/2014, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2014, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2014, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 10:16

Remessa

30/09/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 14:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

29/01/2014, 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/01/2014, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2014, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 09:08

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2014, 09:08

OUTROS

09/12/2013, 10:45

OUTROS

29/10/2013, 12:31

EM CONCLUSÃO

29/05/2013, 14:30

EM CONCLUSÃO

02/05/2013, 14:24

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 12:28

EM CONCLUSÃO

17/12/2012, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2012, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2012, 15:42

Remessa

26/11/2012, 15:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTA AO Drº ANTONIO PAULO M. DAS CHAGAS, PROCURADOR DO ESTADO, N APESSOA DA ESTAGIÁRIA EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA - RG 5368995, DEVIDAMENTE AUTORIZADA.

25/10/2012, 09:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX. 36 SUSPENSO EM SECRETARIA;

19/02/2010, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2010, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2010, 13:01

ALTERACAO DE DESPACHO - 509520722 - Editar / 13

09/02/2010, 12:55

DECISAO INTERLOCUTORIA

09/02/2010, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2010, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 15:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 03 P SUSPENSÃO

15/12/2009, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 103 - AG MANIF EXEQUENTE

27/11/2009, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2009, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2009, 10:59

VINCULAÇÃO

24/11/2009, 07:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091126657

23/11/2009, 10:57

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/10/2009, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 13:40

MANDADO CUMPRIDO

15/09/2009, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 78

03/09/2009, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/09/2009, 08:58

INTIMACAO

03/09/2009, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO - CX. 04 PROV. MANDADO;

17/08/2009, 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/08/2009, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2009, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 11:38

DESPACHO

12/08/2009, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 15:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;

10/08/2009, 14:05

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 02

30/04/2009, 14:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

13/12/2007, 12:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/10/2007, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2007, 10:45

AUTUAÇÃO

25/07/2007, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 17:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 17:30

VINCULAÇÃO

24/07/2007, 14:30

A SECRETARIA - Redistribuído para 30a Vara Cível e encaminhados autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

16/07/2007, 11:05

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

16/07/2007, 10:29

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

16/07/2007, 10:29

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.

12/06/2007, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071031583

23/05/2007, 11:57

AO CURADOR DE AUSENTES

14/05/2007, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA

26/03/2007, 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

13/02/2007, 16:01

PROVIDENCIAR EDITAIS - 1002/06

22/01/2007, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2007, 11:05

MANDADO PARA CORREIO - 175452342- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

29/12/2006, 09:56

CITACAO POSTAL - 1022283-TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

28/12/2006, 21:00

CITACAO

22/12/2006, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/12/2006, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO - 1002/06

13/12/2006, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2006, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/12/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

08/12/2006, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/12/2006, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

29/11/2006, 08:00

AUTUAÇÃO

29/11/2006, 05:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

22/11/2006, 08:55