Recurso Especial 0001010-13.2008.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Bragança 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAMILLA COELHO MENDES

OAB/PA 30691·CPF·Representa: Autor

ITAAN FERREIRA SIMOES

OAB/PA 26855·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/PA 27216·CPF·Representa: Autor

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO

OAB/PA 11816·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA TOCANTINS

OAB/PA 15381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros tribunais

12/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:24

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/10/2023, 08:54

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(1760)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros tribunais

12/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:22

Decisão

•11/08/2022, 10:41

07/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:24

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/10/2023, 08:54

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:17

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:27

Recurso Especial não admitido

31/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:02

Publicado Ementa em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de parecer

27/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

04/02/2023, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/02/2023, 16:10

Conclusos ao relator

02/02/2023, 10:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

02/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:34

Juntada de

14/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2022, 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:13

Publicado Ementa em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:38

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA - CPF: 669.148.097-04 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:38

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:01

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:59

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 08:37

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 11:48

Desentranhado o documento

29/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:05

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:12

Prejudicado o recurso

11/08/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 12:22

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:31

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:30

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:29

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:28

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:27

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:27

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:27

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:27

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:27

Juntada de documento de migração

05/08/2022, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2022, 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2022, 10:27

REMESSA INTERNA

01/08/2022, 13:37

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: Encaminhar para nova revisão considerando que o Dr. Altemar Paes se julgou suspeito no HC 0813662-02.2021.8.14.0000. Encaminhar para a o Des. Leonam Cruz. 09 VOLUME(S), 03 APENSO(S) e 09 MÍDIA(S).

29/07/2022, 14:03

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

28/07/2022, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2022, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

28/07/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2022, 09:55

CONCLUSOS AO REVISOR - Segue, em anexo, Autos em 09 volumes e 03 apensos para revisão.

19/07/2022, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - A Revisão 09 volumes 03 Apensos Mídias FLS 498,499 e 509 do vol.II Fls 2664 verso, 2680 e 2686 do vol III Fls. 2738e 2772 do Vol. IX

18/07/2022, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

18/07/2022, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2022, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusão/retorno destes autos ao gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Relator(a), observado despacho de fl. 2481 da Exma. Desa. Maria Edwiges (suspeição por foro íntimo). 9 volume(s), 3 apenso(s), 9 mídia(s), 1 pendrive.

16/05/2022, 14:28

OUTROS

13/05/2022, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/05/2022, 12:48

OUTROS

12/05/2022, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2022, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2022, 10:43

Remessa - remessa de autos à Exma. Desa. em razão de despacho de fl. 2474 (prevenção). 9 VOLUME(S), 3 APENSO(S), 10 MÍDIA(S).

10/05/2022, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2022, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2022, 13:51

OUTROS

10/05/2022, 08:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2022, 13:29

OUTROS

09/05/2022, 10:42

A SECRETARIA - Com 9 volumes.

09/05/2022, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2022, 09:49

DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO

09/05/2022, 09:49

Remessa - Remessa de protocolo nº 2021.02324631-28(AGRAVO REGIMENTAL NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001010-05.2008.8.14.0009(processo em gab RElator contendo parecer MP2G, 09 volumes/03 apensos que são esc. susp. sob prot. libra nºs 2019.05197456-04, 2020.00491456-90 e 2020.01801406-98(este contendo o novo Agravo Regimental, sob nº em tela, para apreciação/decisão).

27/10/2021, 10:40

OUTROS

27/10/2021, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210232463128

26/10/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2021, 12:06

Remessa

26/10/2021, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusão/retorno destes autos de exceção de suspeição ao gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Relator(a). Demais peças da Apelação 00010100520088140009 se encontram em gabinete. 01 volume(s).

19/10/2021, 14:09

OUTROS

19/10/2021, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/10/2021, 14:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/10/2021, 14:01

OUTROS

19/10/2021, 12:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/10/2021, 12:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2021, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

19/10/2021, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2021, 10:19

OUTROS

19/10/2021, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, de mandado de intimação ao Excipiente-Agravante/Apelante objetivando CIÊNCIA DE DECISÃO MONOCRÁTICA com publicação no Diário da Justiça eletrônico do TJ/PA, anexos. Autos de Exceção de Suspeição ficarão em secretaria aguardando cumprimento.

19/10/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 09:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/10/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2021, 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2021, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com decisão monocrática assinada.

18/10/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 10:35

Não Conhecimento de recurso - Não Conhecimento de recurso

18/10/2021, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REtorno do último volume da apelação (total processo 09 volumes), acompanhado de 03 apensos(Exceção de Suspeição, sob protocolo libra nºs 2019.05197456-04, 2020.00491456-90 e 2020.01801406-98(este contendo Agravo REgimental a ser julgado, OBSERVANDO-SE TAMBÉM APELAÇÃO COM PARECER mp). EM GAB RETARÃO CONCLUSOS (09 VOLUMES/03 APENSO).

13/10/2021, 15:17

OUTROS

13/10/2021, 15:10

OUTROS

13/10/2021, 13:40

OUTROS

13/10/2021, 13:38

OUTROS

13/10/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/10/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/10/2021, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2021, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2021, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator prot 20210197132527 (malote digital 30020211555404 das câmaras criminais reunidas. Of. 100109/2021-CPPE do STJ - solicita informações sobre situação do recorrente, 2 laudas). Autos em gabinete com agravo regimental.

21/09/2021, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210197132527

20/09/2021, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2021, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2021, 08:50

Remessa - oficio n.100109/2021 cod. rast. 30020211555404 malote digital

20/09/2021, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Remessa dos autos de Exceção de Suspeição, ao gabinete do relator, para análise do Agravo Regimental, prot. 2021.01085381-59.

07/07/2021, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 09:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2021, 13:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

06/07/2021, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2021, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

02/07/2021, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO A CENTRAL DE MANDADOS, para cumprimento. Autos de Exceção de Suspeição respectivos em secretaria (AP em gab).

30/06/2021, 18:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 18:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/06/2021, 18:53

OUTROS

30/06/2021, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2021, 15:34

OUTROS

25/06/2021, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 15:28

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2021, 16:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210108538159

14/06/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 09:28

Remessa

14/06/2021, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Remessa da exceção de suspeição com decisão monocrática, bem como, protocolo nº 20202.01929755-44 (petição defensoria.

11/06/2021, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com decisão monocrática.

11/06/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 11:44

Outras Decisões - Outras Decisões

11/06/2021, 11:44

Remessa - Remessa de autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (DOCTO LIBRA 2020.00491456-90, Excepto Des. Rômulo Nunes, observada inexistência de recurso via Defensoria Pública, após intimação respectiva/consulta sistema. OBS.: Autos de Apelação (referenciada na Exceção) em gab. Des. Ronaldo Valle, Relator AP, com parecer MP.

24/11/2020, 20:01

Remessa - Remessa de autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (DOCTO LIBRA 2019.05197456-04, Excepto Des. Milton Nobre, observada inexistência de recurso via Defensoria Pública, após intimação respectiva/consulta sistema. OBS.: Autos de Apelação (referenciada na Exceção) em gab. Des. Ronaldo Valle, Relator AP, com parecer MP.

24/11/2020, 19:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2020, 19:35

Remessa - Remessa de protocolo 20200192975544 (renúncia DEfensoria ao patrocínio do apelante). OBS.; autos de apelação em gab. dES. rONALDO VALLE, reLATOR, com parecer MP.

23/11/2020, 20:39

Remessa - Remessa de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO protocolo 2020.01801406-98 (autuada), ao gab. DES. RONALDO VALLE, Relator. OBS.; Autos de apelação em gab. OBS.: Exceção de suspeição Des. Milton Nobre.

23/11/2020, 20:37

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2020, 20:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 20:34

OUTROS

23/11/2020, 20:24

OUTROS

23/11/2020, 20:02

OUTROS

23/11/2020, 19:56

OUTROS

23/11/2020, 19:51

OUTROS

23/11/2020, 19:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 19:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 19:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2020, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2020, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2020, 10:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2020, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200192978066

10/09/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020, 14:48

Remessa

10/09/2020, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200192974380

10/09/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020, 14:46

Remessa

10/09/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200192975544

10/09/2020, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020, 14:45

Remessa

10/09/2020, 14:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

08/09/2020, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

08/09/2020, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2020, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2020, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2020, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2020, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (DOCTOS LIBRA 2019.05197456-04-Excepto Des. Milton NObre e 2020.00491456-90, Excepto Des. Rômulo), seguirão a Defernsoria Pública para ciencia via Oficial justiça.Autos de AP em gab Des. Ronaldo Valle, comparecer MP.

28/08/2020, 18:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (DOCTOS LIBRA 2019.05197456-04-Excepto Des. Milton NObre e 2020.00491456-90, Excepto Des. Rômulo), seguirão a Defernsoria Pública para ciencia via Oficial justiça.Autos de AP em gab Des. Ronaldo Valle, comparecer MP.

28/08/2020, 18:48

OUTROS

28/08/2020, 18:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 18:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/08/2020, 18:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 18:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/08/2020, 18:40

OUTROS

28/08/2020, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2020, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 16:44

Remessa

27/08/2020, 16:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Faltou assinatura digital.

27/08/2020, 13:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Faltou assinatura digital. - Observação antiga: , Observação nova: Faltou assinatura digital.

27/08/2020, 13:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Faltou assinatura digital.

27/08/2020, 13:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Faltou assinatura digital. - Observação antiga: , Observação nova: Faltou assinatura digital.

27/08/2020, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 13:35

Remessa

27/08/2020, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 13:35

Remessa

27/08/2020, 13:34

OUTROS

13/07/2020, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2020, 12:56

RESENHA

08/07/2020, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2020, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 14:34

Não Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento de recurso

06/07/2020, 14:34

OUTROS

24/06/2020, 18:05

OUTROS

16/04/2020, 15:59

INTIMAR - DECISAO

16/03/2020, 12:33

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

16/03/2020, 08:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/03/2020, 08:21

OUTROS

13/03/2020, 14:22

OUTROS

13/03/2020, 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 12:46

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

13/03/2020, 12:46

Não-Provimento - Não-Provimento

13/03/2020, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão/Retorno da EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (protocolo nº2020.00491456-90, registrada/autuada a pet subscrita por Antonio Sergio Barata da Silva e Def. Público Raimundo Sérgio do Espirito Santo, opondo exc susp Des. Rômulo Nunes, Membro da Egrégia 2º Turma), ao gab des. RONALDO VALLE, Relator dos autos a que se enc. vincul. petição protocolo/processo em gab Des. Ronaldo Valle, Relator dos autos, que se encontram com parecer MP). Acompanha certidão/docto. libra 20200055479596.

14/02/2020, 20:20

OUTROS

14/02/2020, 20:12

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2020, 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 20:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Remessa de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO protocolo 2019.05197456-04 (autuada anteriormente), ao gab DES. RONALDO VALLE, Relator, feita a consulta de praxe no sistema e observada a interposição de AGRAVO REGIMENTAL subscrito por Def. Público, após publicação decisão do Exmo. Relator dos autos relacionados (0001010-05.2008.814.0009). OBS.; Autos da apelação respectiva a exceção em gab. do eminente Magistrado com parecer MP.

14/02/2020, 20:09

OUTROS

14/02/2020, 20:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2020, 18:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2020, 18:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2020, 18:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2020, 18:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2020, 18:59

OUTROS

14/02/2020, 18:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - I - R. A. II - Após, conclusos. Belém, 12/12/2020 Des. Ronaldo Valle

12/02/2020, 14:10

Remessa - Remessa de protocolo 2020.00791456-90 ao gab. Des. Ronaldo Valle, Relator dos autos 0001010-05.2008.814.0009, vincul. petição (Exceção de Suspeição Des. Rômulo Nunes, Integrante da 2ª Turma (processo em gab Des. Ronaldo Valle, Relator dos autos, que se encontram com parecer MP).

12/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA no processo 00010100520088140009.

12/02/2020, 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO SERGIO BRITO DO ESPIRITO SANTO (26161337), que representa a parte ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA (967355) no processo 00010100520088140009.

12/02/2020, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200049145690

11/02/2020, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 14:02

Remessa

11/02/2020, 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200042856307

06/02/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 13:49

Remessa

06/02/2020, 13:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2020, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2020, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 13:49

RESENHA

04/02/2020, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2020, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2020, 10:51

Remessa - REMESSA/RETORNO dos Autos de Exceção de suspeição (docto. 2019.05197456-04), retornado do gab. Des. MIlton Nobre, via sistema, para que seja devolvido ao Relator da Apelação.

03/02/2020, 11:22

OUTROS

03/02/2020, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVER AO RELATOR DA APELAÇÃO.

03/02/2020, 09:17

Remessa - Remessa dos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO(01 volume), ao Exmo. Des. MILTON NOBRE observado despacho do eminente Desembargador RONALDO VALLE, anotando-se que os autos físicos referenciados se encontram em gabinete do Magistrado Relator contendo parecer ministerial.

30/01/2020, 11:30

OUTROS

30/01/2020, 10:13

OUTROS

30/01/2020, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Encaminhe-se os autos ao Exmo. Desembargador Milton Nobre

29/01/2020, 08:26

Remessa - Remessa de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO protocolo 2019.05197456-04 (autuada), ao gab. DES. RONALDO VALLE, Relator, nos termos da determinação exarada em despacho no anverso da certidão expedida docto. libra nº 20200013815283. OBS.; Autos de apelação em gab.

27/01/2020, 09:38

Remessa - Remessa de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO protocolo 2019.05197456-04 (autuada), ao gab. DES. RONALDO VALLE, Relator, nos termos da determinação exarada em despacho no anverso da certidão expedida docto. libra n] 20200013815283.

27/01/2020, 09:37

OUTROS

27/01/2020, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - I Á Secretaria para proceder a autuação do feito II após, concluso

21/01/2020, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/01/2020, 20:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão do protocolo ao gab. Des. Ronaldo Valle, RElator dos autos a que se enc. vincul. petição protocolo em tela (Exceção de Suspeição Des. Milton Nobre, Integrante da 2ª Turma/processo em gab Des. Ronaldo Valle, RElator dos autos, que se encontram com parecer MP). Acompanha certidão.

16/01/2020, 16:56

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2020, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 16:53

OUTROS

16/01/2020, 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 09:53

Remessa

16/12/2019, 09:53

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

11/10/2019, 14:19

REMESSA INTERNA

10/10/2019, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos distribuídos e conclusos ao Desº. Relator. 09 vol.

25/09/2019, 14:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/09/2019, 09:19

A SECRETARIA - 09 volumes com 2.466 fls..

24/09/2019, 09:19

Remessa - processo em 09 volumes.

23/09/2019, 11:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MARQUES VALLE Justificativa: Redistribuição por ordem de despacho de fls. 2.464, em função de Declaração de Suspeição do relator na forma do art. 254 do CPP e art. 110 E 221 do RITJE/PA.. Suspeições: 4805-MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS.

23/09/2019, 11:52

Remessa - Para redistribuição, tendo em vista a alegação de suspeição.

20/09/2019, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2019, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2019, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2019, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2019, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com petição para despachar

19/09/2019, 10:34

Remessa - Petição nº 20190384805606, Exceção de Suspeição.

19/09/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 13:52

Remessa

18/09/2019, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2019, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2019, 12:18

A SECRETARIA - 09 vol com 2.454 fls

16/09/2019, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2019, 11:04

Remessa - processo em 09 volumes.

13/09/2019, 13:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS para DESEMBARGADOR RELATOR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Justificativa: Redistribuição por ordem de despacho de fls. 2.452, em função de Declaração de Suspeição do relator na forma do art. 254 do CPP e art. 110 E 221 do RITJE/PA.

13/09/2019, 13:38

Remessa - Para redistribuição face a arguição de suspeição arguida pela Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos(09 volumes).

12/09/2019, 12:28

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190043103221 foi dissociado do processo nº 00010100520088140009 pelo seguinte motivo: em duplicidade e nao concluido, já existe peça igual na apelação penal ao doc.2019.00301892-23

12/09/2019, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2019, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

09/09/2019, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2019, 14:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/08/2019, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 11:16

A SECRETARIA

08/08/2019, 11:42

A SECRETARIA

08/08/2019, 11:39

Remessa -

08/08/2019, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO -

08/08/2019, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

08/08/2019, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 10:16

A SECRETARIA - resposta ao malote digital nº3002019890505referente ao processo 0001010-05.2008.8.14.0009

08/08/2019, 10:13

A SECRETARIA - resposta ao malote digital nº3002019890505referente ao processo 0001010-05.2008.8.14.0009

08/08/2019, 09:48

Remessa - Of. 399/2019-SSDP com malote digital 3002019890505 com telegrama J6T-2050/2019-sexta turma do STJ

07/08/2019, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322019058

07/08/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 12:55

Remessa - oficio n.399/2019

07/08/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

31/05/2019, 12:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer. Autos em 09 volumes c/ 2415 fls. Com mídia(s) à(s) fl(s). 498, 499,509, 2664-v, 2680, 2686, 2738 e 2372.

17/05/2019, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 11:02

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2019, 11:02

A SECRETARIA - mp

13/05/2019, 11:00

REMESSA INTERNA

26/03/2019, 10:38

REMESSA INTERNA

15/03/2019, 08:47

REMESSA INTERNA

14/03/2019, 14:55

REMESSA INTERNA

12/03/2019, 10:23

REMESSA INTERNA

11/03/2019, 13:13

REMESSA INTERNA

26/02/2019, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2019, 11:29

A SECRETARIA - 09 vols com 2417 fls.

11/02/2019, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/02/2019, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010100520088140009: - Número de páginas inserido: 2415. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: CAP; ART 121,§2º,II,III E IV C/C ART 211 AMBOS DO CPB. Identificado o Habeas corpus nº 0001010-05.2008.8.14.0009/doc 20090273235726. Por impossibilidade de realizar a prevenção ente órgãos julgadores distintos pelo sistema libra..

08/02/2019, 15:58

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Justificativa: Redistribuído por prevenção a Desa Maria de Nazaré Silva Gouveia perante a 3ª Turma de Direito Penal em cumprimento a decisão de fls. 2394 do Des. Milton Augusto de Brito Nobre.

08/02/2019, 15:58

Remessa - 09 volumes c/ 2415 fls e 8 mídias

08/02/2019, 15:58

Remessa - remeto os presentes autos em 9 vl/8md à central de distribuição, observado despacho retro do Exmo. Des. Relator (redistribuição).

07/02/2019, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190043121942

07/02/2019, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2019, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2019, 09:04

JUNTADA DE DOCUMENTOS

07/02/2019, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2019, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190043121942

06/02/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 12:40

Remessa - Requer a Redistribuição, etc.

06/02/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - para redistribuição por prevenção. processo com IX

06/02/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:59

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

06/02/2019, 11:59

Remessa - REmessa, ao gab. do DEs. Milton Nobre, (RElator do processo 0001010-05.2009.814.0009), protocolo nº 20190040714790 (adv. Tiago Avaleron Almeida Alves, OAB/Pa 17843, pede redistribuição dos autos em razão da prevenção). OBS.; AUTS EM GAB. distribuído.

06/02/2019, 10:29

OUTROS

06/02/2019, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190040714790

05/02/2019, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 12:02

Remessa

05/02/2019, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO RELATOR AUTOS DISTRIBUÍDOS 09 VOLS, MÍDIAS àS FLS 498, 499 E 509 DO VOL II, ÀS FLS 2664 (VERSO), 2680 E 2686 DO VOL III, E ÀS FLS 2738 E 2772 DO VOL IX

04/02/2019, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2019, 11:43

A SECRETARIA - 09 vol com 2.393 fls

30/01/2019, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010100520088140009: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00010100520088140009 - Justificativa: retificando a observação. - Ação Coletiva: N.

29/01/2019, 10:18

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/01/2019, 10:13

Remessa - 9 volumes

29/01/2019, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE

29/01/2019, 10:13

REMESSA INTERNA

13/12/2018, 11:12

REMESSA INTERNA

21/11/2018, 10:10

REMESSA INTERNA

20/11/2018, 11:24

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 285/2018, TRANSITADO EM JULGADO, CONTENDO 2493 FLS, EM 08 VOLUMES DIVIDIDOS EM DUAS CAIXAS(CX I: VOLS 1 e 5 a 8 e CX II: VOL 2 a 4), REGISTRADOS SOB OS NS. OF138725038BR e OF138725041BR, ENTREGUES NO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA PARA POSTAGEM.

06/02/2018, 11:38

Definitivo - ARQUIVADO COM TRÂNSITO EM JULGADO.

06/02/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 08:18

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

06/02/2018, 08:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2018, 08:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/02/2018, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 08:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2018, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 08:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2018, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 12:00

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170515565390 foi dissociado do processo nº 00010100520088140009 pelo seguinte motivo: dissociado por tratar-se de solicitação de informações do STJ para instruir HC. Arquivado em secretaria.

24/01/2018, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2018, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 11:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/01/2018, 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2018, 08:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2018, 08:06

AGUARDANDO MANDADO

19/01/2018, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/01/2018, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT

16/01/2018, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos com Mandado nº 112/2018- MP (08 volumes principais)

16/01/2018, 07:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos com Mandado nº 112/2018- MP (08 volumes principais)

16/01/2018, 07:47

Remessa - Autos com Mandado nº 112/2018- MP (08 volumes principais)

16/01/2018, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 12:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/01/2018, 12:37

INTIMAR - DECISAO

15/01/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2017, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2017, 14:28

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2017, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2017, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2017, 13:24

Remessa - À secretaria, com decisão assinada e disponibilizada. 08 Vol.

25/10/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 11:43

Recurso Extraordinário - Recurso Extraordinário

24/10/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 11:43

Recurso Especial - Recurso Especial

24/10/2017, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2017, 13:42

Remessa - Para juízo de admissibilidade do RESP e RE. Autos em 08 volumes principais, contendo 2480 fls.

28/09/2017, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 13:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/09/2017, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2017, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 15:39

Remessa

27/09/2017, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2017, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 15:37

Remessa

27/09/2017, 15:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2017, 08:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2017, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2017, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : PAULO SERGIO M. DAMASCENO

11/09/2017, 13:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos com Mandado de Int. nº 1201/2017 - MP - CTRZ ao RESP./REXT. (08 vol.)

06/09/2017, 11:13

Remessa - Autos com Mandado de Int. nº 1201/2017 - MP - CTRZ ao RESP./REXT. (08 vol.)

06/09/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 14:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/09/2017, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2017, 17:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170362720744

24/08/2017, 17:14

Remessa

24/08/2017, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2017, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2017, 17:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170362715991

24/08/2017, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2017, 17:13

Remessa

24/08/2017, 17:13

VISTAS AO ADVOGADO - Carga rápida para o Dr. Renan Akson Damasceno Portal - Processo com V volumes. O advogado retirou de Secretaria apenas o volume de nº V. fONE: 981611254 - e-mail renan.portal@ hotmail.com

11/08/2017, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

11/08/2017, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

11/08/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 11:02

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

10/08/2017, 08:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

10/08/2017, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 13:45

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

08/08/2017, 13:45

Provimento - Provimento

08/08/2017, 13:45

A SECRETARIA - JULGADO- NÃO CONHECIMENTO

04/08/2017, 16:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 10ª procuradoria pela rejeição dos embargos de declaração.

23/06/2017, 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 05 volumes principais.

25/05/2017, 08:51

REMESSA INTERNA

04/05/2017, 11:41

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança), através do Of.216/2017, para colher as Contrarrazões do MP de 1º Grau em relação aos embargos de declaração, autos com 1686 fls. constituído de 05 volumes principais, registrado sob os nºs DW8471675525BR e DW847167549BR, embalados em 02 caixas, entregue no setor de correspondências para postagem.

24/02/2017, 15:41

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/02/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2017, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

22/02/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 11:28

A SECRETARIA

22/02/2017, 11:16

Remessa - Com Embargos de declaração às fls. 1647/1685.

15/02/2017, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2017, 12:32

Remessa - PARA RETIFICAR ACÓRDÃO NO SISTEMA.

13/02/2017, 12:26

Remessa - PARA RETIFICAR ACÓRDÃO NO SISTEMA.

13/02/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2017, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170053257958

10/02/2017, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2017, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2017, 12:06

Remessa

10/02/2017, 12:06

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

07/02/2017, 08:29

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/02/2017, 08:29

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em 05 volumes principais sendo entregue ao Dr. Alex Duarte de Aquino, OAB/PA nº 17396, fone: 99338-2729/3226-5484. email: [email protected]

06/02/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 15:33

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

03/02/2017, 15:33

Não-Provimento - Não-Provimento

03/02/2017, 15:33

A SECRETARIA - julgamento- improvido

03/02/2017, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2017, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 08:44

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

30/01/2017, 14:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/12/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 15:33

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2016, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 15:33

A SECRETARIA - inclusão de pauta

06/12/2016, 15:27

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conforme CA 178641.

01/12/2016, 17:30

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conforme CA 178641.

01/12/2016, 17:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Parecer do MP, pelo improvimento do recurso.

11/11/2016, 06:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 05 volumes principais.

26/10/2016, 09:44

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança), através do of.758/2016, para colher as Contrarrazões do MP de 1º Grau, autos com 1628 fls. em 05 volumes principais em 02 caixas registrado sob o nºs volumes I e II DW416825315BR e volumes III IV e V DW416825307BR, entregue no setor de correspondências para postagem.

27/07/2016, 08:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

26/07/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2016, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 12:17

A SECRETARIA - despacho

26/07/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2016, 10:52

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança), através do Of.627/2016, para cumprir diligencia determinada pela Desa. relatora no prazo de 02 dias, autos com 1621 fls. em 05 volumes principais embalados em 02 caixas registrada sob o nºs DW333478352BR e DW333478366BR, entregue no setor de correspondências para postagem.

24/06/2016, 14:58

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/06/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 13:00

A SECRETARIA - despacho

17/06/2016, 12:58

Remessa - Parecer do MP, pelo improvimento do recurso.

15/06/2016, 10:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 05 volumes principais.

25/05/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2016, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 14:23

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2016, 14:23

A SECRETARIA - mp

24/05/2016, 14:22

Remessa

23/05/2016, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - 5 volumes

20/05/2016, 12:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010100520088140009: Município atualizado: 1402 - Nr inquerito alterado de 52080001388 para 52080001388. - Número de volumes inserido: 5. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Processo 1º Grau removido: 00010100520088140009 - Justificativa: PRONÚNCIA. CAP: ART. 121, § 2º, INCISOS II, III E IV, ART. 211 C/C ARTS. 69, 61, INCISO II, ALINEAS "F" E "H", TODOS DO CPB. PREVENÇÃO AO RESE SAP N.º 200930038929 CONFORME ART. 83 DO CPP C/C ART. 930, CPC E APRESENTAÇÃO N.º 09/2016-VP.. - Ação Coletiva: N.

05/05/2016, 09:52

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/05/2016, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00010100520088140009 - DOCUMENTO 20090273102836 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

05/05/2016, 09:49

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2016, 09:49

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/05/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

18/04/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

18/04/2016, 14:06

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

18/04/2016, 14:06

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

18/04/2016, 14:04

DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 16:35

Remessa - TLG. MCD6T-12622/2016 - SEXTA TURMA - ML. 3734 - GUIAS 2610 E 2589.

15/04/2016, 16:35

AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PROCESSO

18/12/2014, 15:46

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2014, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2014, 01:31

Remessa - Seguem autos em volume único acompanhado do Of. nº40000/2014, protocolo nº2014.3052701-6, solicitando informações.

03/12/2014, 11:11

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2752

21/09/2014, 11:24

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 137168, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/08/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2014

21/09/2014, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

21/09/2014, 00:00

AGUARDANDO REMESSA

18/09/2014, 16:12

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

03/09/2014, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

28/08/2014, 13:03

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 137168, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/08/2014

28/08/2014, 13:03

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO

27/08/2014, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

27/08/2014, 14:00

A SECRETARIA

27/08/2014, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2014, 13:50

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

27/08/2014, 13:50

Julgamento

27/08/2014, 13:50

A SECRETARIA

27/08/2014, 13:46

DEVOLUCAO DE PROCESSO

27/08/2014, 13:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2014, 00:00

Recebimento

12/08/2014, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/08/2014, 14:01

CONCLUSOS AO RELATOR

04/08/2014, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/08/2014, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/08/2014, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO

07/07/2014, 09:54

AGUARDANDO REMESSA MP

04/07/2014, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/07/2014, 10:27

A SECRETARIA

04/07/2014, 09:49

DEVOLUCAO DE PROCESSO

04/07/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com embargos de declaração

02/07/2014, 16:01

Recebimento

02/07/2014, 16:01

CONCLUSOS AO RELATOR - Com embargos de declaração

01/07/2014, 13:05

AGUARDANDO REMESSA

01/07/2014, 12:23

AGUARDANDO JUNTADA

01/07/2014, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 15:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430288139

27/06/2014, 15:25

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

26/06/2014, 11:58

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 135132, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/06/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/06/2014

26/06/2014, 08:02

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO

25/06/2014, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

25/06/2014, 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 135132, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/06/2014

25/06/2014, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

25/06/2014, 12:24

A SECRETARIA

25/06/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 10:38

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

25/06/2014, 10:38

Julgamento

25/06/2014, 10:38

A SECRETARIA

25/06/2014, 10:13

DEVOLUCAO DE PROCESSO

25/06/2014, 10:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 304490222 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430274849

20/06/2014, 13:28

CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2014, 13:28

CONCLUSOS AO RELATOR

18/06/2014, 12:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/06/2014, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/06/2014, 12:46

A SECRETARIA

17/06/2014, 12:26

DEVOLUCAO DE PROCESSO

17/06/2014, 12:26

Mero expediente

17/06/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com parecer pela denegação

10/06/2014, 12:01

Recebimento

10/06/2014, 12:01

CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer pela denegação

10/06/2014, 11:01

AGUARDANDO REMESSA

10/06/2014, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/06/2014, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/06/2014, 13:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 304490222 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430222971

21/05/2014, 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:01

AO MINISTERIO PUBLICO

14/04/2014, 09:04

AGUARDANDO REMESSA MP

14/04/2014, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/04/2014, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/04/2014, 09:51

A SECRETARIA

10/04/2014, 15:02

DEVOLUCAO DE PROCESSO

10/04/2014, 15:02

CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 20:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 009000002 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430156352

08/04/2014, 17:29

CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 17:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com certidão de não recebimento de informações

04/04/2014, 09:46

Recebimento

04/04/2014, 09:46

CONCLUSOS AO RELATOR - Com certidão de não recebimento de informações

04/04/2014, 08:34

AGUARDANDO REMESSA

03/04/2014, 14:51

AGUARDAR RESPOSTA OFICIO

28/03/2014, 14:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/03/2014, 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/03/2014, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

27/03/2014, 09:20

A SECRETARIA

26/03/2014, 16:22

DEVOLUCAO DE PROCESSO

26/03/2014, 16:21

Mero expediente

26/03/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 875114445 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430131031

25/03/2014, 08:50

CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 11:55

CONCLUSOS AO RELATOR - HC Liberatório

24/03/2014, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/03/2014, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/03/2014, 09:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 304490222 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430128244

24/03/2014, 08:55

CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 08:55

A SECRETARIA

21/03/2014, 15:41

AUTUAÇÃO

21/03/2014, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

21/03/2014, 12:57

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

21/03/2014, 12:04

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

21/03/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

12/02/2014, 12:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 393139212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430064844

12/02/2014, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2014, 09:52

REMESSA A VARA DE ORIGEM - Devolvido à Vara de origem (2a. V. Penal de Bragança), através do Of.056/14, com Acs. ns.86.542, 93.278, 97.699, trasitados julgados, autos com 1383 fls. em 04 vol. principal e 04 vol. apensos, regist. sob os ns. SA 35813320 2/35813321 6/35813322 0 e 35813323 3, acompanha Resp. 87.619/Pa e Rext. 764.234/STF, entregue no setor de correspondencias para postagem.

10/02/2014, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2014, 00:00

Trânsito em julgado

07/02/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Renan Akson Damasceno Portal - OAB/Pa 19.315 Fone : 3277-2653 e 8161-1254 - Autos com 1349 fls em 04 volumes.

20/09/2013, 13:31

VISTAS AO ADVOGADO - Renan Akson Damasceno Portal - OAB/Pa 19.315 Fone : 3277-2653 e 8161-1254 - Autos com 1349 fls em 04 volumes.

13/09/2013, 13:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

13/09/2013, 13:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

13/09/2013, 13:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado ALEX DUARTE DE AQUINO (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

13/09/2013, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 393139212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330375317

13/09/2013, 13:33

CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2013, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

12/09/2013, 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2013, 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 393139212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330372868

12/09/2013, 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2013, 09:32

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - Lote 2285

18/04/2013, 16:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Dr. Tiago Alaveron Almeida Alves - telefone: 8164-5938

15/04/2013, 09:15

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Tiago Alaveron Almeida Alves - telefone: 8164-5938

04/04/2013, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2013, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - Telef: 8164-5938

27/03/2013, 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - Telef: 8164-5938

12/03/2013, 09:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 306078762 - Inclusão de Advogado TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (PACIENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

12/03/2013, 09:49

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

12/03/2013, 09:49

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

07/03/2013, 09:17

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 117066, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/03/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2013

07/03/2013, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

06/03/2013, 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 117066, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/03/2013

06/03/2013, 13:00

AGUARDANDO JUNTADA

06/03/2013, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

06/03/2013, 09:40

A SECRETARIA

06/03/2013, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2013, 09:18

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

06/03/2013, 09:18

Julgamento

06/03/2013, 09:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2013, 00:00

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2222

26/02/2013, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/02/2013, 12:57

CONCLUSOS AO RELATOR

26/02/2013, 11:21

CONCLUSOS AO RELATOR

26/02/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

22/02/2013, 17:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330059581

22/02/2013, 14:42

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2013, 14:42

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 116520, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/02/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/02/2013 Conforme Portaria nº0743/2013-GP.

21/02/2013, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

19/02/2013, 13:13

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 116520, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/02/2013

19/02/2013, 13:13

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

19/02/2013, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/02/2013, 13:08

A SECRETARIA

19/02/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 12:38

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

19/02/2013, 12:38

Julgamento

19/02/2013, 12:38

Habeas corpus

18/02/2013, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/02/2013, 13:57

A SECRETARIA

07/02/2013, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/02/2013, 10:16

CONCLUSOS AO RELATOR

07/02/2013, 09:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2013, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

06/02/2013, 13:54

A SECRETARIA

06/02/2013, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/02/2013, 09:54

CONCLUSOS AO RELATOR

01/02/2013, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

31/01/2013, 12:13

Remessa

31/01/2013, 11:11

Mero expediente

30/01/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Em razão de férias do(a) Exmo(a). Des(a).

28/01/2013, 14:47

APRESENTACAO - Em razão de férias do(a) Exmo(a). Des(a).

24/01/2013, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2013, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/01/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C4020. Assim sendo, acato o pedido supra, homologando a desistência do feito com fundamento no art. 112, inciso XXIX do Regimento Interno desta Corte de Justiça, para julgar extinto o presente Habeas Corpus, sem resolução de mérito, determinando, por consequência, seu arquivamento.

17/01/2013, 08:59

Remessa

11/01/2013, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para o MP

11/01/2013, 11:38

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - para o MP

11/01/2013, 10:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330008140

09/01/2013, 15:39

CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2013, 15:39

A SECRETARIA - C4020. Assim sendo, acato o pedido supra, homologando a desistência do feito com fundamento no art. 112, inciso XXIX do Regimento Interno desta Corte de Justiça, para julgar extinto o presente Habeas Corpus, sem resolução de mérito, determinando, por consequência, seu arquivamento.

19/12/2012, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/12/2012, 14:33

A SECRETARIA

19/12/2012, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2012, 00:00

Liminar

19/12/2012, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

19/12/2012, 00:00

Desistência de Recurso

19/12/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PEDIDO DE DESISTÊNCIA

18/12/2012, 06:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM INFORMAÇÕES

17/12/2012, 13:20

CONCLUSOS AO RELATOR - COM INFORMAÇÕES

17/12/2012, 12:11

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PEDIDO DE DESISTÊNCIA

17/12/2012, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/12/2012, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/12/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/12/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/12/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/12/2012, 11:08

A SECRETARIA

11/12/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2012, 00:00

Requisição de informações

11/12/2012, 00:00

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBERATORIO COM PEDIDO DE LIMINAR

10/12/2012, 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 294918942 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230460086

10/12/2012, 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2012, 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 294918942 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230460078

10/12/2012, 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2012, 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 294918942 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230460028

10/12/2012, 09:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2012, 09:00

AUTUAÇÃO

07/12/2012, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/12/2012, 14:30

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 771568202 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: informar hc 201230164745 em andamento e a não identif. da procuração.. Valor antigo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. Capitulação: art. 121 e 211 do CPB.

07/12/2012, 09:44

A SECRETARIA

07/12/2012, 09:28

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS

07/12/2012, 09:28

Remessa

17/10/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para os devidos fins.

17/10/2012, 11:27

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - Para os devidos fins.

16/10/2012, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C4020-Considerando que os Embargos de Declaração tem efeito infringente, entendo ser de bom alvitre, que o Órgão Ministerial de 2º Grau manifeste-se acerca da matéria ventilada no petitório de fls. 63 usque 70. Após, voltem conclusos com a maior brevidade possível. -

16/10/2012, 10:40

A SECRETARIA - C4020-Considerando que os Embargos de Declaração tem efeito infringente, entendo ser de bom alvitre, que o Órgão Ministerial de 2º Grau manifeste-se acerca da matéria ventilada no petitório de fls. 63 usque 70. Após, voltem conclusos com a maior brevidade possível. -

16/10/2012, 08:41

MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DO MP

08/10/2012, 13:17

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DO MP

02/10/2012, 12:40

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2106

14/09/2012, 11:42

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 111584, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/09/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/09/2012

14/09/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

11/09/2012, 18:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230331922

11/09/2012, 14:59

CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2012, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

06/09/2012, 13:08

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 111584, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/09/2012

06/09/2012, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C4020. Acórdão assinado.

06/09/2012, 10:58

A SECRETARIA - C4020. Acórdão assinado.

06/09/2012, 09:40

A SECRETARIA

05/09/2012, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 14:20

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

05/09/2012, 14:20

Julgamento

05/09/2012, 14:20

Habeas corpus

03/09/2012, 00:00

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2090

28/08/2012, 17:12

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 110166, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/07/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2012

28/08/2012, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

28/08/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DO MP, PELA DENEGAÇÃO E COM INFORMAÇÕES.

23/08/2012, 16:24

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DO MP, PELA DENEGAÇÃO E COM INFORMAÇÕES.

23/08/2012, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/08/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/08/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

21/08/2012, 10:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of. nº 346/2012-PCCR-HC, de 1/8/12. Em atenção ao telegrama MCD6T-9129/2012. HC nº 230028/PA.

08/08/2012, 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230284030

07/08/2012, 17:24

CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2012, 17:24

Remessa

06/08/2012, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA OS DEVIDOS FINS.

06/08/2012, 08:19

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - PARA OS DEVIDOS FINS.

03/08/2012, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/07/2012, 13:51

A SECRETARIA

30/07/2012, 12:33

Mero expediente

30/07/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2012, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

30/07/2012, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/07/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

24/07/2012, 13:09

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 110166, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/07/2012

24/07/2012, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C4020-Examinando atentamente os autos, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, razão pela qual, a denego.Solicitem-se informações detalhadas à autoridade apontada como coatora, com o envio de documentos que entender necessários para efeito de melhores esclarecimentos neste habeas corpus, nos t

24/07/2012, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo com o Acórdão.

24/07/2012, 10:27

A SECRETARIA - C4020-Examinando atentamente os autos, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, razão pela qual, a denego.Solicitem-se informações detalhadas à autoridade apontada como coatora, com o envio de documentos que entender necessários para efeito de melhores esclarecimentos neste habeas corpus, nos t

24/07/2012, 09:51

A SECRETARIA - Devolução do processo com o Acórdão.

23/07/2012, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2012, 15:39

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

23/07/2012, 15:39

Julgamento

23/07/2012, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2012, 00:00

Liminar

23/07/2012, 00:00

Desistência

23/07/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - REDISTRIBUIDO

18/07/2012, 14:31

CONCLUSOS AO RELATOR - REDISTRIBUIDO

18/07/2012, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PEDIDO DE DESISTENCIA

17/07/2012, 14:12

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PEDIDO DE DESISTENCIA

17/07/2012, 10:47

AUTUAÇÃO

16/07/2012, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/07/2012, 14:24

AUTUAÇÃO

16/07/2012, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/07/2012, 10:06

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 641999752 - Inclusão de Parte - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - ADV..

16/07/2012, 09:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 641999752 - Exclusão de Advogado TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (PACIENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

16/07/2012, 09:34

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 641999752 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: Informar tipo de HC e capitulação. Valor antigo:

16/07/2012, 09:21

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - Processo Redistribuido da Câmara: 16 - CAM. ESPEC. REUNIDA CRIMINAL Desemb: 99994 - DESEMBARGADOR PLANTONISTA para Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 41051 - VANIA LUCIA SILVEIRA Na alteração de Tipo/classe de : 9-CAMARA ESPECIAL REUNIDAS /307-Habeas Corpus Para :2-CÂMARAS REUNIDAS /307-Habeas Corpus Justificativa: Redistribuído por sorteio eletrônico após apresentação do plantão de 14/07/2012.

16/07/2012, 09:18

A SECRETARIA

16/07/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2012, 00:00

CADASTRO DE PROCESSO

13/07/2012, 16:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230252805

13/07/2012, 15:51

CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2012, 15:51

A SECRETARIA

13/07/2012, 12:16

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 40400 - VANIA FORTES BITAR

13/07/2012, 12:16

Definitivo - BAIXA REALIZADA PELA SEC. INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2401/2012

03/07/2012, 16:30

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 90937, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/09/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/09/2010

03/07/2012, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

03/07/2012, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - Ao Gabinete do Juiz Convocado Altemar da Silva Paes, Relator do Habeas Corpus nº 2011.3.020074-8, para que preste as informações solicitadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

13/06/2012, 09:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - TLG MCD6T-16545

12/06/2012, 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - Solicitação de informações STJ.

11/06/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230197663

06/06/2012, 08:50

CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

01/06/2012, 18:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 008048842 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230193273

01/06/2012, 15:11

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2012, 15:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - Telegrama MCD6T-13123/2012 - SEXTA TURMA - STJ. Reiterando os termos do Telegrama MCD6T-9129/2012.

07/05/2012, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

03/05/2012, 20:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230153235

03/05/2012, 17:37

CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2012, 17:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Telegrama MCD6T-9129/2012 - STJ. Solicitando informações.

02/05/2012, 09:46

APRESENTACAO - Telegrama MCD6T-9129/2012 - STJ. Solicitando informações.

27/04/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/04/2012, 15:58

A SECRETARIA

23/04/2012, 09:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. N 109/2012 PCCR - HC 21 DE MARÇO DE 2012, COMUNICANDO RESULTADO DE SESSÃO, RM 75761476 0 BR

20/04/2012, 11:42

Mero expediente

20/04/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Exclusão de Advogado ADAUTO GONCALVES DOS SANTOS - ADV. (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

13/04/2012, 14:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Exclusão de Advogado RICARDO MUSSI (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

13/04/2012, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/04/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/04/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2012, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230115433

09/04/2012, 10:40

CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2012, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

03/04/2012, 18:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230112306

03/04/2012, 15:02

CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2012, 15:02

APRESENTACAO - Telegrama MCD6T-9129/2012 - STJ. Solicitando informações.

30/03/2012, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

27/03/2012, 19:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230102422

27/03/2012, 16:21

CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

16/03/2012, 21:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230087260

16/03/2012, 18:24

CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2012, 18:24

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1858

13/12/2011, 10:30

REPUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 102285, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2011 Republicado.

13/12/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AUTOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, INSTRUIDO COM RAZÕES E CONTRA-RAZÕES, CONTENDO 1342 FLS. EM 4 VOLUMES PRINCIPAIS E MAIS 4 VOLUMES DE APENSOS (CÓPIAS DE PEÇAS DO PROC. PRINC.), ENTREGUE NO PROROCOLO GERAL PARA REMESSA VIA MALOTE DO STJ.

06/12/2011, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 102285, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2011

05/12/2011, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2011, 00:00

Recebimento

02/12/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

01/12/2011, 17:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130398931

01/12/2011, 14:59

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2011, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

28/11/2011, 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 102285, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2011

28/11/2011, 13:00

A SECRETARIA

28/11/2011, 10:25

ACORDAO PARA REPUBLICACAO - SEQ. 1

28/11/2011, 10:25

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 102285, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/11/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/11/2011

28/11/2011, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

25/11/2011, 13:02

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 102285, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/11/2011

25/11/2011, 13:02

A SECRETARIA

25/11/2011, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2011, 11:57

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

25/11/2011, 11:57

Julgamento

25/11/2011, 11:57

Habeas corpus

21/11/2011, 00:00

REMESSA AO STJ - AUTOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, INSTRUIDO COM RAZÕES E CONTRA-RAZÕES, CONTENDO 1342 FLS. EM 4 VOLUMES PRINCIPAIS E MAIS 4 VOLUMES DE APENSOS (CÓPIAS DE PEÇAS DO PROC. PRINC.), ENTREGUE NO PROROCOLO GERAL PARA REMESSA VIA MALOTE DO STJ.

17/11/2011, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AUTOS DE AGRAVO/STF EM 2 VOLUMES - PARA MP OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.

10/11/2011, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AGRAVO/STJ EM 2 VOLULMES PARA O MP OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.

10/11/2011, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2011, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130370129

09/11/2011, 15:03

CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2011, 15:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130370111

09/11/2011, 15:02

CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2011, 15:02

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO4

25/10/2011, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 4 POR SOLANGE JUSSARA

25/10/2011, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 3 POR LAZARO DOS REIS E SILVA

21/10/2011, 14:26

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO3

21/10/2011, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - parecer pela denegação

21/10/2011, 13:49

CONCLUSOS AO RELATOR - parecer pela denegação

21/10/2011, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

21/10/2011, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 4 PARA SOLANGE JUSSARA

18/10/2011, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 653/2011 - COM OS AUTOS DE AGRAVO/STJ EM 2 VOLUMES - PARA SER ASSINADO (AO MP)

18/10/2011, 12:24

AO MINISTERIO PUBLICO - AGRAVO/STJ EM 2 VOLULMES PARA O MP OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.

18/10/2011, 09:54

Remessa - MANDADO DE INTIMAÇÃO 653/2011 - COM OS AUTOS DE AGRAVO/STJ EM 2 VOLUMES - PARA SER ASSINADO (AO MP)

18/10/2011, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2011, 09:47

MANDADO DE INTIMACAO

18/10/2011, 09:47

Remessa

17/10/2011, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 3 PARA LAZARO DOS REIS E SILVA

14/10/2011, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2011, 12:52

MANDADO DE INTIMACAO

14/10/2011, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 652/2011 - COM OS AUTOS DEAGRAVO/STF EM 2 VOLUMES - PARA SER DISTRIBUIDO (AO MP)

14/10/2011, 10:49

AO MINISTERIO PUBLICO - AUTOS DE AGRAVO/STF EM 2 VOLUMES - PARA MP OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.

14/10/2011, 09:16

Remessa - MANDADO DE INTIMAÇÃO 652/2011 - COM OS AUTOS DEAGRAVO/STF EM 2 VOLUMES - PARA SER DISTRIBUIDO (AO MP)

14/10/2011, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa de autos com o mandado de intimação nº 652/2011 assinado em duas vias .

13/10/2011, 11:12

Remessa - Remessa de autos com o mandado de intimação nº 652/2011 assinado em duas vias .

13/10/2011, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 653/2011 - COM OS AUTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO/STJ - PARA COLHER ASSINATURA.

13/10/2011, 10:23

REMESSA A PRESIDENCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO 652/2011 - COM OS AUTOS DE AGRAVO/STF - PARA COLHER ASSINATURA

13/10/2011, 10:02

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO 653/2011 - COM OS AUTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO/STJ - PARA COLHER ASSINATURA.

13/10/2011, 09:57

Remessa

04/10/2011, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com informações.

04/10/2011, 10:22

Remessa - Com informações.

03/10/2011, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista ao Dr. Marcos Vinícios Nascimento de Almeida, retirado com autorização pelo Advogado Auremilton Siqueira de Alencar-OAB/Pa 6021-E, autos com 119 fls. em quatro volumes- tel. 4141-58-01 e 8107-8147.

29/09/2011, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2011, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STJ

29/09/2011, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/09/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2011, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STF

23/09/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

22/09/2011, 22:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

22/09/2011, 22:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130311850

22/09/2011, 19:54

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2011, 19:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130311842

22/09/2011, 19:53

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2011, 19:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/09/2011, 10:37

A SEC. - INDEFERIMENTO DE LIMINAR

22/09/2011, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2011, 00:00

Liminar

22/09/2011, 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao Dr. Marcos Vinícios Nascimento de Almeida, retirado com autorização pelo Advogado Auremilton Siqueira de Alencar-OAB/Pa 6021-E, autos com 119 fls. em quatro volumes- tel. 4141-58-01 e 8107-8147.

21/09/2011, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2011, 00:00

Recurso extraordinário

20/09/2011, 00:00

Recurso especial

20/09/2011, 00:00

Publicação

20/09/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 23.08.11. Des. Eliana Rita Daher Abufaiad. Vice-Presidente do TJE/PA, com poderes delegados. Recurso Extraordinário, nego seguimento. Belém, 13.09.11. Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad. Presidente do TJE/PA, em exercício.

15/09/2011, 10:21

A SECRETARIA - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 23.08.11. Des. Eliana Rita Daher Abufaiad. Vice-Presidente do TJE/PA, com poderes delegados. Recurso Extraordinário, nego seguimento. Belém, 13.09.11. Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad. Presidente do TJE/PA, em exercício.

14/09/2011, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/09/2011, 11:34

ASSESSORIA DA PRESIDENCIA

13/09/2011, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIB. COM PEDIDO DE LIMINAR

13/09/2011, 08:14

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIB. COM PEDIDO DE LIMINAR

09/09/2011, 11:49

AUTUAÇÃO

08/09/2011, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/09/2011, 13:41

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 856457532 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: Informar sobre os apensos.. Valor antigo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido de medida cautelar. Capitulação: art. 121, §2, II, III e IV e art. 211 do CPB.

08/09/2011, 08:26

A SECRETARIA

08/09/2011, 08:23

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 41069 - ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CONVOCADO

08/09/2011, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados ao Gabinete da Presidência com Recurso Extraordinário.

31/08/2011, 12:37

REMESSA A PRESIDENCIA - Autos encaminhados ao Gabinete da Presidência com Recurso Extraordinário.

31/08/2011, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com decisão assinada.

26/08/2011, 09:18

ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Com decisão assinada.

25/08/2011, 13:25

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

23/08/2011, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - retornou equivocadamente para esta coordenadoria. O exam já havia sido realizado. À assessoria da presidência,.

19/08/2011, 08:49

Remessa - retornou equivocadamente para esta coordenadoria. O exam já havia sido realizado. À assessoria da presidência,.

18/08/2011, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - conforme despacho Dra. Andrea Ribeiro. 18/08/2011

18/08/2011, 14:16

Remessa - conforme despacho Dra. Andrea Ribeiro. 18/08/2011

18/08/2011, 14:05

DEV. PROC. A SECRETARIA

18/08/2011, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - aos juízes auxiliares da presidência

18/08/2011, 12:41

Remessa - aos juízes auxiliares da presidência

18/08/2011, 11:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - Processos em quatro volumes com 1202 fls. devolvidos pelo Juizo de Direito da 2a. Vara Cível e Penal da Comarca de Bragança.

18/08/2011, 10:11

Mero expediente

18/08/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

17/08/2011, 20:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130263514

17/08/2011, 17:17

CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2011, 17:17

Remessa - Processo encaminhado ao Juizo da Comarca de Bragança em 09/08/2011, através do ofício 1348/2011-GP (providenciado pelo Sr. Maicon - Chefe)

10/08/2011, 13:46

DEV. PROC. A SECRETARIA

09/08/2011, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/08/2011, 13:29

Remessa

09/08/2011, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados ao Gab. da Presidência para informações, a pedido da juiza auxiliar (dra. andréa)

09/08/2011, 12:45

REMESSA A PRESIDENCIA - Autos encaminhados ao Gab. da Presidência para informações, a pedido da juiza auxiliar (dra. andréa)

09/08/2011, 12:08

Mero expediente

09/08/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - exame preliminar concluido

05/08/2011, 12:08

Remessa - exame preliminar concluido

05/08/2011, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos de Rec. Esp/Ext, com 1199 fls em 04 volumes para análise da admissibilidade dos recursos Esp. e Extraord.

26/07/2011, 13:32

ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Autos de Rec. Esp/Ext, com 1199 fls em 04 volumes para análise da admissibilidade dos recursos Esp. e Extraord.

26/07/2011, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AUTOS DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM 3 VOLULMES - PARA O MP OFERTAR AS CONTRARAZÕES

25/07/2011, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/07/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/07/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2011, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2011, 15:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130231107

21/07/2011, 15:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130231090

21/07/2011, 15:38

CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2011, 15:38

MANDADO DE INTIMACAO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 2 POR LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

18/07/2011, 14:43

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO2

18/07/2011, 14:43

MANDADO DE INTIMACAO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR RAIMUNDO STELIO DE SOUZA NERY

11/07/2011, 14:31

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1

11/07/2011, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

04/07/2011, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA RAIMUNDO STELIO DE SOUZA NERY

04/07/2011, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO 454 e 470/2011 - COM OS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM 3 VOLUMES - PARA SER DISTRIBUIDO (AO MP)

04/07/2011, 10:57

AO MINISTERIO PUBLICO - AUTOS DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM 3 VOLULMES - PARA O MP OFERTAR AS CONTRARAZÕES

04/07/2011, 10:42

Remessa - MANDADOS DE INTIMAÇÃO 454 e 470/2011 - COM OS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM 3 VOLUMES - PARA SER DISTRIBUIDO (AO MP)

04/07/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2011, 10:13

MANDADO DE INTIMACAO

04/07/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2011, 10:12

MANDADO DE INTIMACAO

04/07/2011, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa de autos com mandado de intimação nº 470/2011 assinado em duas vias.

04/07/2011, 10:05

Remessa - Remessa de autos com mandado de intimação nº 470/2011 assinado em duas vias.

04/07/2011, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 470/2011 - COM OS AUTOS DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PARA SER ASSINADO.

01/07/2011, 09:58

REMESSA A PRESIDENCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO 470/2011 - COM OS AUTOS DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PARA SER ASSINADO.

30/06/2011, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mandado de Intimação nº 454/2011 assinado em 2 vias.

30/06/2011, 11:06

Remessa - Mandado de Intimação nº 454/2011 assinado em 2 vias.

30/06/2011, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MANDADDO DE INTIMAÇÃO 454/2011 - COM OS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM 3 VOLUMES - PARA SER ASSINADO.

28/06/2011, 13:07

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - MANDADDO DE INTIMAÇÃO 454/2011 - COM OS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM 3 VOLUMES - PARA SER ASSINADO.

28/06/2011, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista ao Advogado Marcos Vinicius Nascimento de Almeida OAB/Pa 15.605, retirado com autorização pelo estagiário Auremilton Siqueira de Alencar, CI nº 2279601 SSPA, autos com 932 fls. em tres volumes- tel.82968345. 41415801.

21/06/2011, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

20/06/2011, 22:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

20/06/2011, 22:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

20/06/2011, 22:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130191559

20/06/2011, 19:26

CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2011, 19:26

CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2011, 19:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130191541

20/06/2011, 19:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130191533

20/06/2011, 19:24

CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2011, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2011, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

20/06/2011, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

20/06/2011, 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao Advogado Marcos Vinicius Nascimento de Almeida OAB/Pa 15.605, retirado com autorização pelo estagiário Auremilton Siqueira de Alencar, CI nº 2279601 SSPA, autos com 932 fls. em tres volumes- tel.82968345. 41415801.

07/06/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

03/06/2011, 12:08

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Exclusão de Advogado MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTRO (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

03/06/2011, 12:08

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTRO (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

03/06/2011, 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2011, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 97699, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/06/2011

03/06/2011, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/06/2011

03/06/2011, 11:14

REPUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 97699, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/06/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/06/2011 Republicado

03/06/2011, 07:38

REPUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/06/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/06/2011 Republicado

03/06/2011, 07:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/06/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/06/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

02/06/2011, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 3

02/06/2011, 13:06

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 97699, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/06/2011

02/06/2011, 13:06

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/06/2011

02/06/2011, 13:06

CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2011, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/06/2011, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/06/2011, 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - Juntada de Procuração.

02/06/2011, 08:27

A SECRETARIA

01/06/2011, 14:08

ACORDAO PARA REPUBLICACAO - SEQ. 3

01/06/2011, 14:08

A SECRETARIA

01/06/2011, 14:05

ACORDAO PARA REPUBLICACAO - SEQ. 2

01/06/2011, 14:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - PARA ASSINATURA DO OF. 1203/2011 PCCR-HC, REF. AO TLG. JCD6T-12396/2011.

01/06/2011, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 97699, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/05/2011

01/06/2011, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/06/2011, 10:58

Remessa

01/06/2011, 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130165950

01/06/2011, 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2011, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

31/05/2011, 13:15

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 97699, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/05/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/05/2011

31/05/2011, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 3

30/05/2011, 13:17

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 97699, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/05/2011

30/05/2011, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - TLG- JCD6T-12396/2011 STJ- 135237/PA PARA INFORMAR

30/05/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011, 09:27

A SECRETARIA

30/05/2011, 09:27

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 3

30/05/2011, 09:27

Julgamento

30/05/2011, 09:26

DEVOLUCAO DE PROCESSO

30/05/2011, 09:21

APRESENTACAO - TLG- JCD6T-12396/2011 STJ- 135237/PA PARA INFORMAR

30/05/2011, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2011

26/05/2011, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/05/2011, 11:13

REPUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2011 republicado

26/05/2011, 08:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2011, 00:00

Não-Provimento

26/05/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

25/05/2011, 13:08

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2011

25/05/2011, 13:08

A SECRETARIA

25/05/2011, 12:21

ACORDAO PARA REPUBLICACAO - SEQ. 2

25/05/2011, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

04/05/2011, 17:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130128239

04/05/2011, 14:55

CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2011, 14:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of . 064/2011-PCCR-HC, EM ATENÇÃO AO TLG. MCD6T- 3856/2011. STJ - HC - 192738/PA.

14/03/2011, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com Ofício nº 064/2011-PCCR-HC assinado em 03 (três) vias

11/03/2011, 11:02

Remessa - Com Ofício nº 064/2011-PCCR-HC assinado em 03 (três) vias

10/03/2011, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Of 064/2011-PCCR-HC, para assinatura, o qual presta informações ao TLG MCD6T-3856/2011 STJ HC 192738/PA.

04/03/2011, 13:18

APRESENTACAO - Of 064/2011-PCCR-HC, para assinatura, o qual presta informações ao TLG MCD6T-3856/2011 STJ HC 192738/PA.

03/03/2011, 14:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/03/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 10:03

DEVOLUCAO DE PROCESSO - Com resposta ao STJ

03/03/2011, 09:27

A SECRETARIA - Com resposta ao STJ

03/03/2011, 09:26

Mero expediente

03/03/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 00:00

Recebimento

28/02/2011, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - TLG. MCD6T-3856/2011 STJ-HC 192738/PA

28/02/2011, 14:24

APRESENTACAO - TLG. MCD6T-3856/2011 STJ-HC 192738/PA

28/02/2011, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

23/02/2011, 18:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130049112

23/02/2011, 15:36

CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2011, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

17/02/2011, 19:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130043289

17/02/2011, 16:22

CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2011, 16:22

PESQUISA

09/12/2010, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para análise dos Embargos de Declaração ( 03 volumes)

09/12/2010, 12:30

CONCLUSOS AO RELATOR - Para análise dos Embargos de Declaração ( 03 volumes)

07/12/2010, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/12/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/12/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2010, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030346551

03/12/2010, 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2010, 11:26

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/11/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2010

01/12/2010, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/11/2010

30/11/2010, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

30/11/2010, 13:07

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 93278, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/11/2010

30/11/2010, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/11/2010, 12:10

A SECRETARIA

30/11/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2010, 10:50

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

30/11/2010, 10:50

Julgamento

30/11/2010, 10:50

DEVOLUCAO DE PROCESSO - Com acordao publicado

30/11/2010, 10:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2010, 00:00

Improcedência

25/11/2010, 00:00

Não-Provimento

25/11/2010, 00:00

PESQUISA

03/11/2010, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM A PETIÇÃO DE N.º 2010.3.029459-4 JUNTADA AOS AUTOS.

03/11/2010, 08:59

CONCLUSOS AO RELATOR - COM A PETIÇÃO DE N.º 2010.3.029459-4 JUNTADA AOS AUTOS.

28/10/2010, 11:20

PESQUISA - para juntada de petições de substabelecimento

28/10/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para juntada das petições de substabelecimento.

28/10/2010, 11:00

A SECRETARIA - para juntada das petições de substabelecimento.

28/10/2010, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/10/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/10/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2010, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - Juntada de documentos.

21/10/2010, 09:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 709147532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030294594

20/10/2010, 08:53

CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2010, 08:53

PESQUISA

19/10/2010, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/10/2010, 12:20

CONCLUSOS AO RELATOR

18/10/2010, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/10/2010, 13:10

PESQUISA

18/10/2010, 09:37

A SECRETARIA

18/10/2010, 09:37

CONCLUSOS AO RELATOR

18/10/2010, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/10/2010, 12:23

PESQUISA

15/10/2010, 11:37

A SECRETARIA

15/10/2010, 11:37

Mero expediente

15/10/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2010, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/10/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/10/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2010, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - Autorização para retirar cópias de peças dos autos.

14/10/2010, 09:31

PESQUISA

13/10/2010, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 3 VOLUMES.

13/10/2010, 11:27

CONCLUSOS AO RELATOR - 3 VOLUMES.

13/10/2010, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para cópia dos autos, de acordo com a solicitação do advogado.

13/10/2010, 09:09

PESQUISA - Para cópia dos autos, de acordo com a solicitação do advogado

13/10/2010, 09:05

A SECRETARIA - Para cópia dos autos, de acordo com a solicitação do advogado.

13/10/2010, 09:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030284561

13/10/2010, 08:47

CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2010, 08:47

CONCLUSOS AO RELATOR - Parecer do Mp-Dr. Marcos Antônio Ferereira das Neves , pelo conhecimento e improvimento do Embargo de Declaração.

01/10/2010, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA EMISSÃO DE PARECER (AUTOS EM 2 VOLUMES, CONTENDO 823 FLS.).

01/10/2010, 09:39

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1532

30/09/2010, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

15/09/2010, 13:05

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 90937, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/09/2010

15/09/2010, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/09/2010, 12:40

A SECRETARIA

15/09/2010, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 10:22

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

15/09/2010, 10:22

Julgamento

15/09/2010, 10:22

DEVOLUCAO DE PROCESSO

15/09/2010, 10:11

Não Conhecimento de recurso

13/09/2010, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF 330/2010-PCCR-HC EM ATENCAO AO TLG MCD6T-26951/2010 STJ HC 165802/PA

10/09/2010, 15:51

PESQUISA

09/09/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DO MP PELO NÃO CONHECIMENTO

09/09/2010, 10:05

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DO MP PELO NÃO CONHECIMENTO

08/09/2010, 10:01

AO MINISTERIO PUBLICO - PARA EMISSÃO DE PARECER (AUTOS EM 2 VOLUMES, CONTENDO 823 FLS.).

03/09/2010, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/09/2010, 10:12

PESQUISA

03/09/2010, 09:21

A SECRETARIA

03/09/2010, 09:21

MINISTÉRIO PÚBLICO

03/09/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2010, 00:00

PESQUISA

02/09/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/09/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/09/2010, 12:23

CONCLUSOS AO RELATOR

02/09/2010, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolvido à Vara de origem(2a. Vara Penal da Comarca de Bragança), através do Of. nº195/2010, para colher manifestação do MP de 1º Grau, sobre os Embargos de Declaração, autoas com 811 fls. em dois volumes, registrado sob o nº 32506224 2 BR, entregue no Protocolo Geral para postagem.

02/09/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

01/09/2010, 21:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030242155

01/09/2010, 18:09

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2010, 18:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com ofício n.º 026/2010-GD/TJE-PA ao STJ.

31/08/2010, 13:55

A SECRETARIA - Com ofício n.º 026/2010-GD/TJE-PA ao STJ.

31/08/2010, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

27/08/2010, 17:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030236108

27/08/2010, 14:49

CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2010, 14:49

AO MINISTERIO PUBLICO

26/08/2010, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - TLG MCD6T-26951/2010 STJ HC 165802/PA

25/08/2010, 13:11

APRESENTACAO - TLG MCD6T-26951/2010 STJ HC 165802/PA

25/08/2010, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/08/2010, 12:40

PESQUISA

23/08/2010, 11:44

A SECRETARIA

23/08/2010, 11:43

MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 00:00

PESQUISA

19/08/2010, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC REDISTRIBUIDO

19/08/2010, 12:54

CONCLUSOS AO RELATOR - HC REDISTRIBUIDO

18/08/2010, 09:13

AUTUAÇÃO

17/08/2010, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/08/2010, 12:44

A SECRETARIA

13/08/2010, 12:57

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS para o Juiz Desembargador : 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Justificativa: Despacho da Vice-Presidência determinando a redistribuição dos autos em razão das férias da Desa. Brigida Gonçalves.

13/08/2010, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/08/2010, 11:54

Remessa

13/08/2010, 11:20

Mero expediente

12/08/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA OS DEVIDOS FINS

11/08/2010, 13:36

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - PARA OS DEVIDOS FINS

11/08/2010, 09:49

CONCLUSOS AO RELATOR - CERTIDÃO

04/08/2010, 10:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/07/2010, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2010, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2010, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030192772

19/07/2010, 08:12

CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2010, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/07/2010, 14:14

A SECRETARIA

13/07/2010, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com certidão

12/07/2010, 11:17

Mero expediente

12/07/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2010, 00:00

CONCLUSOS AO RELATOR - com certidão

09/07/2010, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/07/2010, 13:38

A SECRETARIA

01/07/2010, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 00:00

Liminar

01/07/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIB. COM PEDIDO DE LIMINAR

29/06/2010, 11:21

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIB. COM PEDIDO DE LIMINAR

29/06/2010, 09:00

AUTUAÇÃO

28/06/2010, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/06/2010, 10:15

A SECRETARIA

28/06/2010, 08:11

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS

28/06/2010, 08:11

RECEBIMENTO DE PETICAO - Recebimento de petição referente aos Embargos de Declaração interposto nos autos do Recurso Penal em Sentido Estrito nº 2009.3.003892-9. Recebido e encaminhado via mod. protoc. ao Gab. da Relatora.

08/06/2010, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - Remessa de petição referente aos Embargos de Declaração interposto nos autos do Recurso Penal em Sentido Estrito nº 2009.3.003892-9

08/06/2010, 10:46

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 85461, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/03/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2010

08/06/2010, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

08/06/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

07/06/2010, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030150788

07/06/2010, 08:14

CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2010, 08:14

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem(2a. Vara Penal da Comarca de Bragança), através do Of. nº195/2010, para colher manifestação do MP de 1º Grau, sobre os Embargos de Declaração, autoas com 811 fls. em dois volumes, registrado sob o nº 32506224 2 BR, entregue no Protocolo Geral para postagem.

27/04/2010, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/04/2010, 14:10

PESQUISA

23/04/2010, 13:08

A SECRETARIA

23/04/2010, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2010, 00:00

Requisição de informações

23/04/2010, 00:00

PESQUISA

20/04/2010, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS AOS AUTOS.

20/04/2010, 12:17

CONCLUSOS AO RELATOR - COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS AOS AUTOS.

20/04/2010, 11:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado RICARDO MUSSI (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

20/04/2010, 10:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado ADAUTO GONCALVES DOS SANTOS - ADV. (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

20/04/2010, 10:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Exclusão de Advogado DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

20/04/2010, 10:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Exclusão de Advogado EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO - ADV. (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

20/04/2010, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2010, 00:00

RECEBIMENTO DE PETICAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS SOB O N.º 2010.3.009317-8..

16/04/2010, 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2010, 10:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030093178

15/04/2010, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2010, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030093160

15/04/2010, 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2010, 09:59

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 86542, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/04/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/04/2010

13/04/2010, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 86542, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/04/2010

12/04/2010, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

12/04/2010, 13:18

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 86542, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/04/2010

12/04/2010, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/04/2010, 13:08

PESQUISA

12/04/2010, 12:45

A SECRETARIA

12/04/2010, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2010, 12:44

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

12/04/2010, 12:44

Julgamento

12/04/2010, 12:44

Não-Provimento

18/03/2010, 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

17/03/2010, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM O JULGAMENTO MARCADO PARA O DIA 18/03/2010 (D.J. 4528 DE 17.03.10)

17/03/2010, 10:36

CONCLUSOS AO RELATOR - COM O JULGAMENTO MARCADO PARA O DIA 18/03/2010 (D.J. 4528 DE 17.03.10)

17/03/2010, 09:29

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1360

15/03/2010, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/03/2010, 10:29

PEDIDO DE JULGAMENTO

12/03/2010, 09:59

A SECRETARIA

12/03/2010, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2010, 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

11/03/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

10/03/2010, 18:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654376592 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030059063

10/03/2010, 15:40

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2010, 15:40

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2010, 10:15

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE - ACÓRDÃO: 85461, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/03/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2010

10/03/2010, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/03/2010, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

09/03/2010, 13:01

A SECRETARIA

09/03/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2010, 10:54

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

09/03/2010, 10:54

Julgamento

09/03/2010, 10:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF 025/2010 EM ATENÇÃO AO TLG MCD6T-3273/2009 STJ HC 159263/PA

09/03/2010, 09:07

Habeas corpus

08/03/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C1900-Descida dos autos com Telegrama sob o nº de protocolo 2010.3.003061-7 com as devidas informações ao STJ

02/03/2010, 10:25

A SECRETARIA - C1900-Descida dos autos com Telegrama sob o nº de protocolo 2010.3.003061-7 com as devidas informações ao STJ

01/03/2010, 15:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - Com despacho "junte-se aos autos"

01/03/2010, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - TLG MCD6T-3273/2010 STJ HC 159263/PA

25/02/2010, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZO D EORIGEM

25/02/2010, 10:21

CONCLUSOS AO RELATOR - COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZO D EORIGEM

25/02/2010, 09:13

APRESENTACAO - TLG MCD6T-3273/2010 STJ HC 159263/PA

24/02/2010, 13:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - TLG MCD6T-3273/2010 STJ HC 159263/PA

24/02/2010, 13:09

AUTUAÇÃO

23/02/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/02/2010, 12:09

A SECRETARIA

22/02/2010, 14:03

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 4105 - RONALDO MARQUES VALLE. para o Juiz Desembargador : 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS Justificativa: Dec. Vice-pres. - Considerando as férias do Magistrado Relator, redistribua-se o feito.

22/02/2010, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/02/2010, 14:26

Remessa

19/02/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para redistribuição

18/02/2010, 12:02

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para redistribuição

18/02/2010, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/02/2010, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

12/02/2010, 19:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654376592 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030038489

12/02/2010, 16:43

CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2010, 16:43

A SECRETARIA

12/02/2010, 10:35

Mero expediente

12/02/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

04/02/2010, 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 607277302 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030030617

04/02/2010, 14:57

CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2010, 14:57

Recebimento

28/01/2010, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC para declaração de nulidade de ato processual

28/01/2010, 13:40

CONCLUSOS AO RELATOR - HC para declaração de nulidade de ato processual

28/01/2010, 08:55

AUTUAÇÃO

27/01/2010, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

27/01/2010, 10:02

A SECRETARIA -

26/01/2010, 13:10

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS para o Juiz Desembargador : 4105 - RONALDO MARQUES VALLE. Justificativa: Desp. da Vice-Presidência determinando a redistribuição dos autos em razão das férias da Desa. relatora.

26/01/2010, 12:25

Remessa

20/01/2010, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para redistribuição

20/01/2010, 11:37

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para redistribuição

19/01/2010, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa ao MP para emissão de parecer.

18/01/2010, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2010, 00:00

PESQUISA

13/01/2010, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/01/2010, 08:18

CONCLUSOS AO RELATOR

12/01/2010, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AO DR. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO - TIRAR CÓPIA INTEGRAL - AUTOS EM 2 VOLUMES, CONTENDO 716 FLS.

11/01/2010, 12:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654376592 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930345803

28/12/2009, 16:01

CADASTRO DE PROTOCOLO

28/12/2009, 16:01

AO MINISTERIO PUBLICO - Remessa ao MP para emissão de parecer.

24/12/2009, 12:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930344409

21/12/2009, 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO

21/12/2009, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

17/12/2009, 15:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 888003342 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930341265

17/12/2009, 12:21

CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2009, 12:21

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Acórdão 80237

17/12/2009, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

17/12/2009, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/12/2009, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 10:44

PESQUISA

10/12/2009, 09:29

A SECRETARIA

10/12/2009, 09:28

MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2009, 00:00

PESQUISA

08/12/2009, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC lib. com pedido de liminar

08/12/2009, 13:27

CONCLUSOS AO RELATOR - HC lib. com pedido de liminar

08/12/2009, 12:29

AUTUAÇÃO

08/12/2009, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/12/2009, 09:19

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41051-VANIA LUCIA SILVEIRA Para : 1309-MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Justificativa: Enc. p/ prevenção a Desa. Maria de Nazaré Gouveia, conf. solicitado no HC - Relatora do Recurso Penal em Sentido Estrito (Proc. 20093003892-9)

07/12/2009, 11:56

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200930040859 Justificativa: Excluida prevenção p/ enc. Desa. Preventa, Maria de Nazaré Gouveia

07/12/2009, 11:47

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do processo como Prevento de 200930183138 Justificativa Excluida prevenção p/ enc. Desa. Preventa, Maria de Nazaré Gouveia

07/12/2009, 11:47

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 41051 - VANIA LUCIA SILVEIRA

07/12/2009, 10:11

A SECRETARIA

07/12/2009, 10:11

VISTAS AO ADVOGADO - AO DR. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO - TIRAR CÓPIA INTEGRAL - AUTOS EM 2 VOLUMES, CONTENDO 716 FLS.

27/11/2009, 11:35

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218621682 - Inclusão de Advogado EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO - ADV. (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

19/10/2009, 14:07

PESQUISA

19/10/2009, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/10/2009, 10:58

A SECRETARIA

19/10/2009, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2009, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2009, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/10/2009, 09:30

REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N.º 2009.3.024539-2 (OUTORGADO ADV. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO).

17/09/2009, 09:50

RECEBIMENTO DE PETICAO - PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N.º 2009.3.024539-2

17/09/2009, 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2009, 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930245392

16/09/2009, 12:59

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1266

15/09/2009, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

01/09/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C1900.Acórdão Assinado. Ordem denegada. Decisão unânime. Julgado em 31/08/2009.

01/09/2009, 09:50

A SECRETARIA - C1900.Acórdão Assinado. Ordem denegada. Decisão unânime. Julgado em 31/08/2009.

31/08/2009, 16:02

A SECRETARIA

31/08/2009, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2009, 15:06

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

31/08/2009, 15:06

Julgamento

31/08/2009, 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DAORDME. PROCURADORA DE JUSITÇA MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

19/08/2009, 12:28

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DAORDME. PROCURADORA DE JUSITÇA MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

19/08/2009, 10:04

AUTUAÇÃO

18/08/2009, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/08/2009, 13:19

A SECRETARIA

18/08/2009, 11:01

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS para Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 41051 - VANIA LUCIA SILVEIRA Justificativa: Dec. Vice-pres- Redistribua-se - Férias da Desa. Relatora, Maria de Nazare Silva Gouveia.

18/08/2009, 10:35

Remessa

18/08/2009, 09:16

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200830118730 Justificativa: Excluida prevenção p/ poder Red. o Proc. 200930040859 por férias da Desa. Relatora, Maria de Nazaré Silva Gouveia.

18/08/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para fins de redistribuição face as férias da Exma Desa. Maria de Nazare Gouveia

17/08/2009, 12:11

PESQUISA

14/08/2009, 14:14

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para fins de redistribuição face as férias da Exma Desa. Maria de Nazare Gouveia

14/08/2009, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/08/2009, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM O PARECER DO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. MARCOS DAS NEVES, PELO IMPROVIMENTO.

14/08/2009, 07:35

CONCLUSOS AO RELATOR - COM O PARECER DO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. MARCOS DAS NEVES, PELO IMPROVIMENTO.

14/08/2009, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para emitir parecer. (autos com 02 volumes)

14/08/2009, 00:00

DEVOLUCAO DE PROCESSO

11/08/2009, 09:46

A SECRETARIA

11/08/2009, 09:45

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER MINISTERIAL PELA DENEGÇÃO DAORDME. PROCURADORA DE JUSITÇA MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NNEVES

23/07/2009, 18:19

AO MINISTERIO PUBLICO

05/06/2009, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

01/06/2009, 19:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 573760262 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930115181

01/06/2009, 16:45

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2009, 16:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. Nº 661/2009-SCCR-HC SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA. RO 969010713 BR

19/05/2009, 10:55

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1180

18/05/2009, 10:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2009, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/05/2009, 10:02

DEVOLUCAO DE PROCESSO

12/05/2009, 09:52

A SECRETARIA

12/05/2009, 09:01

REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - Remessa das petições prot. nº 2009.3.009254-5 e 2009.3.009255-3 ref. a substabelecimento.

11/05/2009, 10:10

RECEBIMENTO DE PETICAO - Recebido em secretaria os expedientes de nº 2009.3.009254-4 e 2009.3.009255-3 referente a Substabelecimento e solic. de juntada de procuração, respectivamente.

11/05/2009, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

08/05/2009, 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

08/05/2009, 19:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930092553

08/05/2009, 16:13

CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2009, 16:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930092545

08/05/2009, 16:11

CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2009, 16:11

PESQUISA

08/05/2009, 12:53

CONCLUSOS AO RELATOR - HC COM PEDIDO DE LIMINAR

08/05/2009, 10:08

AUTUAÇÃO

07/05/2009, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/05/2009, 09:35

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

06/05/2009, 12:01

A SECRETARIA

06/05/2009, 12:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 756123482 - Inclusão de Advogado DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS (RECORRENTE ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA).

06/05/2009, 11:36

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 756123482 - Inclusão de Parte - ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA.

06/05/2009, 11:35

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 756123482 - Exclusão de Parte - ANTONIO SERGIO BARATA DA SILV A - e seus respectivos advogados.

06/05/2009, 11:35

DEVOLUCAO DE PROCESSO

05/05/2009, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/05/2009, 05:52

A SECRETARIA

05/05/2009, 05:51

AO MINISTERIO PUBLICO - Para emitir parecer. (autos com 02 volumes)

05/05/2009, 03:53

PESQUISA

04/05/2009, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/05/2009, 07:12

CONCLUSOS AO RELATOR

04/05/2009, 07:12

AO MINISTERIO PUBLICO

04/05/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2009, 00:00

AUTUAÇÃO

30/04/2009, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/04/2009, 11:33

A SECRETARIA

29/04/2009, 11:07

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria10 - 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Desemb: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

29/04/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/04/2009, 10:50

A SECRETARIA

08/04/2009, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2009, 00:00

HOMOLOGACAO DE DESISTENCIA

08/04/2009, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

08/04/2009, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/04/2009, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2009, 09:53

A SECRETARIA

01/04/2009, 06:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2009, 00:00

LIMINAR APRECIADA POSTERIORMENTE

01/04/2009, 00:00

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBERATORIO OCM PEDIDO DE LIMAINR

31/03/2009, 11:48

AUTUAÇÃO

31/03/2009, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

31/03/2009, 09:45

A SECRETARIA -

31/03/2009, 08:35

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS para o Juiz Desembargador : 18546 - THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Justificativa: Desp. da Vice-Presidência à fl. 30 determinando a redistribuição dos autos em razão da arguição de suspeição da Desa. relatora.

30/03/2009, 14:12

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do processo como Prevento de 200930028582 Justificativa Excluída a prevenção para realizar a redistribuição dos autos em razão da arguição de suspeição da Desa. relatora.

30/03/2009, 12:18

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200830056592 Justificativa: Excluída a prevenção para realizar a redistribuição dos autos em razão da arguição de suspeição da Desa. relatora.

30/03/2009, 12:18

Remessa

27/03/2009, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

27/03/2009, 11:32

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

27/03/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/03/2009, 12:27

Remessa

26/03/2009, 12:02

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBERATORIO COM PEDIDO DE LIMINR

25/03/2009, 08:37

AUTUAÇÃO

24/03/2009, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/03/2009, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

23/03/2009, 15:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930055593

23/03/2009, 12:56

CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2009, 12:55

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteração da Classe do Processo de: 7010-AGRAVO DE INSTRUMENTO Para : 1024-HABEAS CORPUS Justificativa: retificação

23/03/2009, 11:23

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS

23/03/2009, 10:11

A SECRETARIA

23/03/2009, 10:11

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1129

11/03/2009, 12:44

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Acórdão 76090

10/03/2009, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Processo para acordão

10/03/2009, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

09/03/2009, 13:05

A SECRETARIA - Processo para acordão

09/03/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/03/2009, 13:04

A SECRETARIA

09/03/2009, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 13:03

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

09/03/2009, 13:03

Julgamento

09/03/2009, 13:03

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO D AORDEM. PROCURADORA DE JUSTIÇLA ESTER MORAES NEVES DE OUTEIRO.

10/02/2009, 10:35

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1112

06/02/2009, 12:31

AO MINISTERIO PUBLICO

04/02/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Processo para ministerio publico

03/02/2009, 12:22

A SECRETARIA - Processo para ministerio publico

03/02/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/02/2009, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

02/02/2009, 21:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930020330

02/02/2009, 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2009, 18:05

CONCLUSOS AO RELATOR

27/01/2009, 10:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/01/2009, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2009, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - OUVIR AUTORIDADE COATORA

19/01/2009, 12:18

A SECRETARIA - OUVIR AUTORIDADE COATORA

19/01/2009, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC COM PEDIDO DE LIMINAR.

19/01/2009, 11:53

CONCLUSOS AO RELATOR - HC COM PEDIDO DE LIMINAR.

16/01/2009, 12:20

AUTUAÇÃO

16/01/2009, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/01/2009, 12:03

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS

16/01/2009, 10:05

A SECRETARIA

16/01/2009, 10:05

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - PROCESSO BAIXADO PELA SECRETARIA DE INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA ATRAVÉS DE OFÍCIO.

07/01/2009, 09:25

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

07/01/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

19/12/2008, 13:07

A SECRETARIA - Processo para ACORDÃO

19/12/2008, 09:12

A SECRETARIA

19/12/2008, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2008, 09:00

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

19/12/2008, 09:00

Julgamento

19/12/2008, 09:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. Nº 1091/2008 - SCCR - GS - RESULTADO DE SESSÃO AO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA. RC621821263BR.

15/10/2008, 13:29

CONCLUSOS AO RELATOR

25/09/2008, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Juntar aos autos Protc. nº. 2008.3.016978-3(petição)

23/09/2008, 12:54

A SECRETARIA - Juntar aos autos Protc. nº. 2008.3.016978-3(petição)

23/09/2008, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/09/2008, 11:38

CONCLUSOS AO RELATOR

18/09/2008, 11:32

AUTUAÇÃO

18/09/2008, 10:12

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 174244702 - Inclusão de Parte - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - ADV..

18/09/2008, 10:06

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 174244702 - Exclusão de Parte - MARILDA CANTAL - DEF. PUB. - e seus respectivos advogados.

18/09/2008, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Junt. aos autos: prot; 2008.3.016516-1

17/09/2008, 13:18

A SECRETARIA - Junt. aos autos: prot; 2008.3.016516-1

17/09/2008, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. PROCURADORA DE JUSTIÇA ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIRO.

17/09/2008, 13:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - PETIÇÃO DA ADVOGADA MARILDA CANTAL.

17/09/2008, 07:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

15/09/2008, 11:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830169783

15/09/2008, 08:57

CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2008, 08:57

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. PROCURADORA DE JUSTIÇA ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIRO.

19/08/2008, 11:02

AO MINISTERIO PUBLICO - PARA EMISSAO DE PARECER.

13/08/2008, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Parecer ministerial

07/08/2008, 12:56

A SECRETARIA - Parecer ministerial

07/08/2008, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com as informações do juízo de origem.

07/08/2008, 10:02

CONCLUSOS AO RELATOR - com as informações do juízo de origem.

05/08/2008, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

05/08/2008, 10:35

AUTUAÇÃO

05/08/2008, 10:35

A SECRETARIA -

04/08/2008, 09:52

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 4105-RONALDO MARQUES VALLE. Para : 18732-ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS Justificativa: A Desa. Relatora originária já retornou às suas atividades, desp.Vice-Pres.fls. 32, de 01-08-08 determinando a redisitrbuição em devolução à mesma.

04/08/2008, 09:49

Remessa

01/08/2008, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/08/2008, 09:50

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

01/08/2008, 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

31/07/2008, 15:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830135635

31/07/2008, 12:34

CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2008, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

30/07/2008, 18:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830135148

30/07/2008, 15:17

CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2008, 15:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. Nº 657/2008-RCCR-HC SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA. RC 238872572 BR

23/07/2008, 09:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/07/2008, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2008, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

10/07/2008, 11:55

A SECRETARIA

09/07/2008, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/07/2008, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2008, 00:00

LIMINAR APRECIADA POSTERIORMENTE

09/07/2008, 00:00

CONCLUSOS AO RELATOR

08/07/2008, 11:07

AUTUAÇÃO

07/07/2008, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

07/07/2008, 11:12

A SECRETARIA -

07/07/2008, 09:22

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS para o Juiz Desembargador : 4105 - RONALDO MARQUES VALLE. Justificativa: A Desda.Rel. está em gozo de férias, Cert. fls.24. de 01-07-08 da Secretaria das Câmara Criminais Reunidas e desp. Vice-Pres.fls.25, de 02-07-08, determinando a redistribuição.

07/07/2008, 08:04

Remessa

03/07/2008, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/07/2008, 14:10

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

01/07/2008, 13:12

AUTUAÇÃO

30/06/2008, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/06/2008, 11:53

A SECRETARIA

27/06/2008, 10:33

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS

27/06/2008, 10:33

Decisão

•16/08/2022, 13:12

Certidão

•17/08/2022, 10:29

Despacho

•16/11/2022, 12:38

Acórdão

•01/12/2022, 09:24

Certidão

•02/12/2022, 08:23

Despacho

•10/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:44

Despacho

•10/02/2023, 13:44

Acórdão

•21/06/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:01

Decisão

•31/08/2023, 16:35

Decisão

•01/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:00

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:22

Decisão

•11/08/2022, 10:41

Decisão

•16/08/2022, 13:12

Certidão

•17/08/2022, 10:29

Despacho

•16/11/2022, 12:38

Acórdão

•01/12/2022, 09:24

Certidão

•02/12/2022, 08:23

Despacho

•10/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:44

Despacho

•10/02/2023, 13:44

Acórdão

•21/06/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:01

Decisão

•31/08/2023, 16:35

Decisão

•01/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:01

Despacho

•26/09/2023, 12:28

Despacho

•27/09/2023, 14:03

Decisão

•03/12/2025, 16:24

Decisão

•07/01/2026, 13:37