Execução de Título Judicial 0000369-80.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 298.172,86

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:38

Expedição de Edital.

05/05/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:16

Todas as movimentações(304)

Publicado Edital em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:38

Expedição de Edital.

05/05/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:41

Documentos

Documento de Migração

•22/07/2021, 15:00

Documento de Migração

•22/07/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:16

Mandado devolvido cancelado

30/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão

30/08/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:19

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:52

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:12

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:03

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H. Considerando a informação de ID 88978116. Intime-se a parte autora para apresentar manifestação em 5 dias. Belém, 2023-07-09. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. p1

19/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:52

Conclusos para despacho

09/07/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

09/07/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:43

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:22

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ENAL - COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI registrado(a) civilmente como ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000369-80.2012.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Vistos, etc. Tendo em vista a petição de ID 30032870 e a decisão de ID 30032864, na qual determina que seja expedido precatório requisitório, no importe de 37.337,47, em favor de Raimund

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:54

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 11:25

Conclusos para decisão

30/08/2021, 08:29

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 11:11

Juntada de Certidão

06/08/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/07/2021, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 15:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003698020128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Justificativa: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.

22/07/2021, 14:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003698020128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9587 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 10422. - Justificativa: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

22/07/2021, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095040609

26/05/2021, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 16:46

Remessa

26/05/2021, 16:46

REMESSA INTERNA

04/05/2021, 15:06

Remessa

19/04/2021, 11:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/11/2020, 08:32

CONCLUSOS

31/07/2020, 12:08

CONCLUSOS

03/02/2020, 09:05

CONCLUSOS

12/12/2019, 09:49

CONCLUSOS

25/11/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2019, 12:42

AGUARDANDO JUNTADA

14/11/2019, 13:45

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019, 11:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/10/2019, 13:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/10/2019, 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/09/2019, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 11:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/09/2019, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2019, 08:39

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 16:49

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2019, 11:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2019, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2019, 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/06/2019, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2019, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2019, 09:04

AGUARDANDO JUNTADA

29/05/2019, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 08:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/04/2019, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2019, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

25/03/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2019, 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2019, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2019, 13:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

10/12/2018, 09:25

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

14/12/2017, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170506227976

24/11/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2017, 11:09

Remessa - OF N.1192/2017

24/11/2017, 11:09

CONCLUSOS

02/10/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2016, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2016, 12:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

14/09/2016, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 10:33

Remessa

15/04/2016, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 10:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/12/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2015, 10:20

Remessa

23/10/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2015, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2015, 15:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/06/2015, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2015, 16:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/06/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2015, 16:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/06/2015, 13:40

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

12/05/2015, 14:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2015, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/04/2015, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 09:16

Remessa

23/03/2015, 09:16

OUTROS

18/03/2015, 14:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/03/2015, 10:19

OUTROS

11/02/2015, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2015, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2015, 08:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

04/02/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 08:02

Remessa

04/02/2015, 08:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 08:02

VISTAS AO ADVOGADO - 988123769, 89 FLS

30/01/2015, 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA (5076737), que representa a parte ENAL - EMPRESA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA (5296934) no processo 00003698020128140301.

30/01/2015, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2015, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2015, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

28/01/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 10:13

Remessa

09/01/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2015, 10:13

OUTROS

12/12/2014, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 08:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/12/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2014, 12:12

Remessa

28/10/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2014, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2014, 13:18

OUTROS

16/10/2014, 16:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2014, 11:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2014, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2014, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JUNIOR

25/09/2014, 09:42

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

24/09/2014, 08:46

OUTROS

24/09/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 15:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/09/2014, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2014, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2014, 16:14

Remessa

19/09/2014, 16:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/07/2014, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.

18/07/2014, 09:14

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/07/2014, 12:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/07/2014, 12:41

À UNAJ

16/07/2014, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2014, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2014, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2014, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2014, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2014, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2014, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2014, 14:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/06/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 10:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/06/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/06/2014, 10:51

OUTROS

05/06/2014, 10:10

OUTROS

04/06/2014, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:12

CONCLUSOS

26/05/2014, 12:14

OUTROS

16/05/2014, 12:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

12/05/2014, 12:41

VISTAS AO ADVOGADO - 57 FOLHAS, 3222-7458/9985-9340

05/05/2014, 11:57

OUTROS

02/05/2014, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/04/2014, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/04/2014, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/04/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2014, 08:37

OUTROS

28/04/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/04/2014, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/04/2014, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2014, 09:22

OUTROS

25/03/2014, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 15:34

CONCLUSOS

20/03/2014, 13:43

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

31/01/2014, 08:30

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

20/01/2014, 14:02

PRECATORIA - EXPEDIR

20/01/2014, 14:01

RESENHA

28/11/2013, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2013, 09:22

OUTROS

04/07/2013, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2013, 15:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/06/2013, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apensos 0000369-80.2012.814.0301 e 0029553-81.2012.814.0301.

25/06/2013, 08:18

AO CONTADOR. - com apenso 00295538120128140301

17/06/2013, 14:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/05/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 12:40

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2013, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:17

OUTROS

17/05/2013, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso 00295538120128140301

16/05/2013, 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/04/2013, 16:11

OUTROS

17/04/2013, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2013, 12:14

OUTROS

11/03/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2013, 17:35

Remessa

07/03/2013, 17:35

VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE COM VISTAS AO DR RAIMUNDO MARÇAL GUIMARAES OAB 5986

25/02/2013, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2013, 11:42

OUTROS

14/02/2013, 11:57

OUTROS

15/01/2013, 09:22

OUTROS

05/12/2012, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2012, 14:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/11/2012, 11:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/11/2012, 11:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/08/2012, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 10:57

OUTROS

10/08/2012, 13:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/07/2012, 12:34

VISTAS AO ADVOGADO - proc.com vista a dra. ana claudia santana abdulmassih proc. do estado (oab 7995) em 05/06/2012 fone 32303088

05/06/2012, 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CLAUDIA SANTANA DOS S. ABDULMASSIH (51541), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (877799) no processo 00003698020128140301.

05/06/2012, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2012, 08:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/06/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2012, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/05/2012, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

24/05/2012, 10:53

CITACAO - CITACAO

18/05/2012, 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2012, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2012, 13:51

A SECRETARIA

11/05/2012, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 12:17

OUTROS

11/04/2012, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2012, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2012, 12:31

OUTROS

27/03/2012, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2012, 11:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/02/2012, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2012, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/01/2012, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

10/01/2012, 09:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/01/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 09:13

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:09

Decisão

•30/08/2021, 11:25

Decisão

•31/08/2021, 09:50

Decisão

•19/05/2022, 12:13

Decisão

•16/08/2022, 13:24

Despacho

•10/07/2023, 18:52

Despacho

•18/07/2023, 09:52

Despacho

•02/02/2024, 10:52

Despacho

•25/03/2024, 10:07

Despacho

•23/08/2024, 13:19

Despacho

•23/04/2026, 14:41