Execução Fiscal 0000613-43.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2011

Valor da Causa

R$ 451.936,23

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR

OAB/PA 9089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

R. O. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

R. O. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.

27/07/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 10:29

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:02

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.

27/07/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 14:47

Documento de Migração

•12/11/2021, 14:47

20/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 10:29

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:02

Decorrido prazo de R. O. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000613-43.2011.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000613-43.2011.8.14.0107 para o sistem

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:23

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de R. O. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000613-43.2011.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000613-43.2011.8.14.0107 para o sistem

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006134320118140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6017. - Justificativa: Lei nº. 6.380/80 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 14:44

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/11/2021, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:09

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2020, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:54

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058068817

18/02/2020, 11:04

Remessa

18/02/2020, 11:04

CONCLUSOS

17/01/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:28

A SECRETARIA

15/01/2020, 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200008801741

14/01/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 10:15

Remessa

14/01/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 10:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/12/2019, 12:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/12/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

05/12/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 13:53

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 13:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:46

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006134320118140107.

25/11/2013, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Execução Fiscal

05/03/2012, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2012, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2012, 14:23

VINCULAÇÃO

19/01/2012, 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 829931733 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000046

18/01/2012, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - na ação/exec. fiscal

14/12/2011, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO - 03

26/09/2011, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2011, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2011, 10:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

14/09/2011, 13:32

DESPACHO

14/09/2011, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2011, 13:31

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

13/09/2011, 12:30

CONCLUSO EM SECRETARIA - Mês 05 de 2011

09/05/2011, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2011, 09:02

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

05/05/2011, 11:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

05/05/2011, 11:29

AUTUAÇÃO

05/05/2011, 08:29

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:23

Decisão

•20/04/2024, 18:29

Decisão

•22/04/2024, 09:32