Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0811166-63.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0811166-63.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 28/11/2022

28/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041226/2022

09/11/2022, 20:31

Protocolizada Petição 1041226/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

09/11/2022, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2022 Petição Nº 869315/2022 - AgRg

09/11/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869315 - AgRg no RHC 171133 - Publicação prevista para 09/11/2022

08/11/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2022, 12:44

Conhecido o recurso de ANDRE RODRIGUES DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 869315/2022 - AgRg no RHC 171133

25/10/2022, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

14/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022, 18:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/10/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDRE RODRIGUES DA CUNHA, Dr(a) KAIO FERREIRA CARDOSO, OAB/PA sob nº 032366.

12/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente acerca do julgamento deste RHC a ser realizado no dia 25/10/2022