Monitória 0032817-04.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 51.963,32

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:05

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 07:37

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:55

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 17:56

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 04:22

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 27/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:30

Publicado Decisão em 29/10/2024.

31/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:16

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR(A/S): W CARDOSO COSTAME RÉ(U/S): Estado do Pará DESPACHO Ante a Certidão de ID 90280231, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. Belém, data de registro no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 02/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 05:21

Decorrido prazo de W CARDOSO COSTAME em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: W CARDOSO COSTAME REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimaçõ PROCESSO 0032817-04.2015.8.14.0301

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

16/08/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 14:51

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00328170420158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 9587 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 10422. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA. - Ação Coletiva: N.

10/02/2022, 17:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

11/03/2021, 14:32

Remessa

10/03/2021, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2021, 13:57

Mero expediente - Mero expediente

09/02/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 12:19

CONCLUSOS

24/01/2020, 09:17

OUTROS

19/11/2018, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/11/2018, 17:57

CERTIDAO - CERTIDAO

15/11/2018, 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2018, 17:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

15/11/2018, 17:22

À UNAJ

12/11/2018, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2018, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2018, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180445662194

01/11/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 09:45

Remessa

01/11/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2018, 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2018, 08:39

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018, 14:40

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2018, 14:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/04/2018, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2018, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2018, 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/04/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2018, 08:09

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2018, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 09:52

OUTROS

03/04/2018, 14:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2018, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2018, 14:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ ASSINANTE: MARISA BELINI DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Processo redistribuído conforme despacho às folhas 73 dos presentes autos.

24/01/2018, 14:21

À DISTRIBUIÇÃO

15/01/2018, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2017, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2017, 10:28

CONCLUSOS

27/04/2016, 09:05

CONCLUSOS

14/04/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2016, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2016, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/02/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 08:24

Remessa

04/02/2016, 08:24

VISTAS AO ADVOGADO

25/01/2016, 09:03

OUTROS

01/10/2015, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2015, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2015, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 15:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 17:47

Remessa

14/08/2015, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 17:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2015, 12:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2015, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA

28/07/2015, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/07/2015, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2015, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL

28/07/2015, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2015, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/07/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 11:47

CITACAO - CITACAO

10/07/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2015, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/07/2015, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

01/07/2015, 09:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/06/2015, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 16:35

Despacho

•13/12/2023, 08:52

Despacho

•12/01/2024, 12:10

Decisão

•17/09/2024, 11:48

Decisão

•25/10/2024, 09:50

Sentença

•25/06/2025, 14:44

Sentença

•07/07/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:08

Sentença

•11/09/2025, 12:18

Sentença

•11/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:19