Ação Penal - Procedimento Sumário 0016451-02.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS

CPF

Autor

KAREN KETHLEN FERNANDES SILVA

Terceiro

PAULO DIAS SANTOS JUNIOR

Terceiro

CHARLES ALEIXO BARROS

Terceiro

ADALBERTO AIEL FARIAS BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 29110·CPF·Representa: Autor

FABIOLA GOMES DA SILVA

OAB/PA 23554·CPF·Representa: Autor

FABRICIA SOARES SARQUIS

OAB/PA 410708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS

CPF

Autor

KAREN KETHLEN FERNANDES SILVA

Terceiro

PAULO DIAS SANTOS JUNIOR

Terceiro

CHARLES ALEIXO BARROS

Terceiro

ADALBERTO AIEL FARIAS BORGES

Terceiro

ANA CARLA BARBOSA MAUES

CPF

Reu

KAREN KETHLEN FERNANDES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO DIAS SANTOS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLES ALEIXO BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADALBERTO AIEL FARIAS BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 22/11/2025

09/03/2026, 10:16

Juntada de Informações

01/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES SARQUIS em 14/10/2025 23:59.

07/11/2025, 18:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:22

Expedição de Carta precatória.

03/06/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

03/06/2025, 10:14

Desentranhado o documento

03/06/2025, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025, 22:53

Todas as movimentações(195)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 22/11/2025

09/03/2026, 10:16

Juntada de Informações

01/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES SARQUIS em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:15

Despacho

•27/10/2022, 01:48

07/11/2025, 18:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:22

Expedição de Carta precatória.

03/06/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

03/06/2025, 10:14

Desentranhado o documento

03/06/2025, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025, 22:53

Decorrido prazo de SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE em 13/12/2024 23:59.

02/01/2025, 02:33

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES SARQUIS em 13/12/2024 23:59.

02/01/2025, 02:33

Decorrido prazo de SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE em 13/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES SARQUIS em 13/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 02:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 02:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 02:54

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:02

Juntada de Informações

22/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:04

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

12/07/2024, 11:41

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

03/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 20:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

21/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:22

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

06/03/2024, 09:08

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:37

Juntada de Carta

26/02/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

23/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:21

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de CHARLES ALEIXO BARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de PAULO DIAS SANTOS JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:54

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:53

Decorrido prazo de KAREN KETHLEN FERNANDES SILVA em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 04:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de ADALBERTO AIEL FARIAS BORGES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 20:22

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 20:22

Decorrido prazo de SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de certidão

25/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de certidão

25/11/2023, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES SARQUIS em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2023, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 08:34

Juntada de Carta precatória

09/11/2023, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:24

Juntada de Mandado

08/11/2023, 09:18

Juntada de Mandado

08/11/2023, 09:14

Juntada de Mandado

08/11/2023, 09:10

Juntada de Mandado

08/11/2023, 09:07

Juntada de Mandado

08/11/2023, 09:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

18/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 22:19

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

30/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 15:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:48

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado Dra. FABRÍCIA SOARES SARQUIS OAB/PA 10.708, acompanhada de sua constituinte ANA CARLA BARBOSA MAUÉS, para que compareçam a audiência OPORTUNIDADE DE CONCILIAÇÃO no processo em referência, designada para o dia 30 de MAIO de 2023, as 09:00h. Belém, 20 de abril de 2023. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado Dr. SAYANAMIN GREGÓRIO DE ALBUQUERQUE OAB/PA 29110 e FABÍOLA GOMES DA SILVA OAB/PA 23554, acompanhados de seu constituinte CLEDVAN ALMEIDA FARIAS, para que compareçam a audiência OPORTUNIDADE DE CONCILIAÇÃO no processo em referência, designada para o dia 30 de MAIO de 2023, as 09:00h. Belém, 20 de abril de 2023. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

21/04/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória.

20/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

20/04/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:18

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

21/10/2022, 08:35

Decorrido prazo de SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 13:02

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 13:55

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 03:59

Expedição de Carta precatória.

17/08/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação dos advogados SWYANAMIN GREGÓRIO DE ALBUQUERQUE OAB/PA 29.110 patrono do querelante CLEIDVAN ALMEIDA FARIAS, para compareça juntamente com constituinte, a audiência de tentativa de conciliação do processo no processo-crime em referência, designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2022, as 11:00 hs. Belém, 16 de agosto de 2022. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

20/05/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

21/04/2022, 15:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.

21/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:00

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.

25/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

24/01/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:03

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 09:57

Remessa

14/10/2021, 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 12:20

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/01/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 12:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/01/2021, 12:39

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

25/01/2021, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2021, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2021, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 12:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/01/2021, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 12:34

CONCLUSOS

29/10/2020, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2020, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2020, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 14:35

Remessa - MP

23/10/2020, 14:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/10/2020, 10:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2020, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

09/10/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/10/2020, 11:28

Despacho

•23/02/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:03

Despacho

•30/05/2023, 12:22

Decisão

•20/06/2023, 16:36

Despacho

•23/02/2024, 11:39

Despacho

•26/03/2024, 20:10

Despacho

•12/07/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:12

Sentença

•03/12/2024, 12:08

Decisão

•03/04/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:22

Informação

•01/12/2025, 12:07

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:15

Despacho

•27/10/2022, 01:48

Despacho

•23/02/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:03

Despacho

•30/05/2023, 12:22

Decisão

•20/06/2023, 16:36

Despacho

•23/02/2024, 11:39

Despacho

•26/03/2024, 20:10

Despacho

•12/07/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:12

Sentença

•03/12/2024, 12:08

Decisão

•03/04/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:22

Informação

•01/12/2025, 12:07

Informação

•01/12/2025, 12:07