Execução Fiscal 0000539-69.2012.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.755,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

WALMIR LOBATO NOGUEIRA

CPF

Reu

BELMONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Reu

VALDETE ERNESTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 08:30

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:11

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de BELMONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:37

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:22

Juntada de Sentença

08/02/2022, 19:21

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 08:30

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:11

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 19:16

Sentença

•08/02/2022, 19:21

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de BELMONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:37

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:22

Juntada de Sentença

08/02/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 19:16

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2021, 15:00

OUTROS

19/05/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 08:11

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2021, 08:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 12:09

OUTROS

15/03/2021, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 12:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/01/2021, 12:20

Extinção - Extinção

27/01/2021, 12:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:26

OUTROS

04/09/2020, 15:52

OUTROS

04/09/2020, 15:52

OUTROS

30/10/2019, 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2019, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:00

OUTROS

09/07/2019, 14:04

OUTROS

09/07/2019, 14:02

OUTROS

09/07/2019, 13:52

OUTROS

08/07/2019, 08:16

OUTROS

05/07/2019, 12:27

OUTROS

05/07/2019, 10:07

OUTROS

06/05/2019, 09:49

OUTROS

06/05/2019, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/05/2019, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/05/2019, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/05/2019, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 11:10

OUTROS

20/03/2018, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 09:24

CONCLUSOS

07/02/2018, 13:54

CONCLUSOS

01/02/2018, 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2017, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170344878176

11/08/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 11:14

Remessa

11/08/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170259306231

21/06/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 10:18

Remessa

21/06/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 10:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/11/2016, 10:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/11/2016, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160471631617

23/11/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 13:29

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

23/11/2016, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 14:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/09/2016, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2016, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160253664469

24/06/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 14:52

Remessa - REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE CÓPIA.

24/06/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 14:50

CONCLUSOS

23/04/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 11:35

Remessa

19/04/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 17:32

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

16/12/2015, 17:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ RUA TAMOIOS, 1671 - BATISTA CAMPOS BELÉM - PA CEP: 66025-540 - CONTENDO 39 PAGINAS

19/11/2015, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 14:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/10/2015, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2015, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 13:16

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2015, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2015, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2015, 11:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/08/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 13:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/08/2015, 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2015, 13:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2015, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2015, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES

09/07/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 13:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/07/2015, 13:01

AGUARDANDO MANDADO

18/06/2015, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2015, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 08:32

CONCLUSOS

16/04/2015, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2014, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2014, 15:23

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do JUIZ AGENDADO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

26/06/2014, 15:23

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 10:26

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/02/2014, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2013, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2013, 09:31

Remessa - DEVOLVENDO AUTOS.

06/11/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2013, 11:38

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AR REF. A REMESSA DE PROC. P/ JULG. DE RECURSO.

24/06/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2013, 11:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AO TJE/PA PARA JULGAMENTO DE RECURSO

03/06/2013, 15:48

SETOR CORRESPONDENCIA - AO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA PARA REMESSA AO TJE/PA

03/06/2013, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 15:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/06/2013, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2013, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:19

AGUARDADANDO DESPACHO

22/01/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2012, 12:29

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005396920128140069.

23/10/2012, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/09/2012, 08:33

INTIMACAO - ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

04/09/2012, 08:33

OUTROS

04/09/2012, 06:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2012, 06:05

DESPACHOS ORDINATORIOS

23/08/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2012, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2012, 09:33

VINCULAÇÃO - Petição do Procurador do Estado interpondo Recurso de Apelação.

20/07/2012, 06:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2012, 00:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 52213 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121002299

18/07/2012, 02:19

ENTREGA AUTOS A PARTE - A P.G.E. em BELÉM, para os devidos fins.. Recebido por: ANGELA DO SOCORRO VIANA DA SILVA - Central de Distribuição.

19/06/2012, 00:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2012, 12:25

VINCULAÇÃO - APRESENTANDO APELAÇÃO. PROCURADOR JAIR MAROCCO.

15/06/2012, 09:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 591366182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001793

14/06/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 09:01

SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO

15/05/2012, 09:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 591366182

11/05/2012, 10:22

Despacho

•20/07/2022, 16:11