Procedimento Comum Cível 0803294-76.2019.8.14.0040 - TJPA

Decorrido prazo de NUBIA NAYARA DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.

04/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

04/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de ADILIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 20:34

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2024, 12:03

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803294-76.2019.8.14.0040 [Defeito, nulidade ou anulação] Nome: JOSE MARQUES DE ALMEIDA Endereço: Rua Clara Nunes, 248, Casa B, da Paz, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: NUBIA NAYARA DE SOUSA Endereço: Av. Getúlio Vargas, 54, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ADILIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES Endereço: Av. Getúlio Vargas, 54, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA: (Prioridade – META 2) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PERDAS E DANOS, interposta por JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA em face de NUBIA NAYARA DE SOUSA e ADÍLIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES, qualificados nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação e pediu gratuidade judicial, que fora deferida, conforme decisão de ID-11085163. Os autos foram distribuídos a este Juízo em 12 de abril de 2019, sendo, conforme 11085163, recebida a inicial, designada audiência de conciliação e determinadas as diligências pertinentes ao prosseguimento do feito. Frustrada tentativa de citação das partes requeridas, conforme certidão de ID-11925053, por não terem sido localizadas no endereço constante dos autos. Em intimação datada de 06/08/2019 e constante no ID-11934447, foi acionada a parte autora a manifestar-se acerca das diligências necessárias para o fiel prosseguimento do feito. Em petição de ID-12337410, o autor informa não saber de outro endereço, requerendo, de forma alternativa, a citação por edital. Audiência prejudicada, face o não comparecimento da parte ré, por não terem sido citados/intimados(ID-12361129). Pesquisa judicial aos endereços dos réus realizada(ID-16730679), cuja citação restou inexitosa nos endereços encontrados, conforme ID-25697049) e ID-101910717. Intimada a parte autora, via advogados, a se manifestar sobre os possíveis endereços atualizados dos réus, não houve resposta(ID-110938489). Em razão disso, foi determinada a intimação pessoal do autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir o determinado no ID 106111063, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Após diligências do Sr. Oficial de Justiça, o autor não fora encontrado para ser devidamente intimado, conforme ID-115123655. É o breve relatório. Decido. A parte requerente foi intimada, por seus advogados, a fim de que se manifestasse sobre seu interesse no prosseguimento do feito, mas não houve resposta. Tentando-se sua intimação pessoal, sequer foi encontrada, estando o processo paralisado e com trâmite neste Juízo já há mais de 05(cinco) anos e 01(um) mês, por inércia do autor. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos Estes autos se encontram em tramitação já há mais de há mais de 05(cinco) anos e 01(um) mês, sem que haja uma efetiva entrega da prestação jurisdicional que o caso requer, por evidente inércia da parte autora. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, IV e VI do CPC. Sem custa, ante a gratuidade judicial deferida. Sem condenação em honorários, tendo em vista a falta de angularização processual Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Parauapebas, Data do sistema. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 07:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/06/2024, 07:05

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 13:32

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803294-76.2019.8.14.0040 - PRIORIDADE META 2 [Defeito, nulidade ou anulação] Nome: JOSE MARQUES DE ALMEIDA Endereço: Rua Clara Nunes, 248, Casa B, da Paz, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: NUBIA NAYARA DE SOUSA Endereço: Av. Getúlio Vargas, 54, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ADILIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES Endereço: Av. Getúlio Vargas, 54, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Ante a inércia certificada no ID 110938489, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir o determinado no ID 106111063, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.

10/02/2024, 23:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE MARQUES DE ALMEIDA Requerido: NUBIA NAYARA DE SOUSA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de jus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 14 de dezembro de 2023 Processo Nº: 0803294-76.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:30

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803294-76.2019.8.14.0040 [Defeito, nulidade ou anulação] Nome: JOSE MARQUES DE ALMEIDA Endereço: Rua Clara Nunes, 248, Casa B, da Paz, P

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2023, 20:08

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:31

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARQUES DE ALMEIDA Endereço: Rua Clara Nunes, 248, Casa B, da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803294-76.2019.8.14.0040 [Defeito, nulidade ou anulação]

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:54

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 23:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 23:33

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:51

Juntada de Ofício

01/12/2020, 09:45

Juntada de Outros documentos

30/11/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:49

Outras Decisões

17/04/2020, 15:21

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 16:10

Conclusos para decisão

08/04/2020, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 11:01

Audiência conciliação realizada para 29/08/2019 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

29/08/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 10:22

Juntada de ato ordinatório

06/08/2019, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2019, 17:37

Juntada de Petição de diligência

05/08/2019, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2019, 12:22

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 10:17

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

26/06/2019, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2019, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2019, 08:20

Conclusos para decisão

12/04/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 11:12

—

Decorrido prazo de NUBIA NAYARA DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADILIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado Sentença em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(77)