Recurso Especial 0015483-98.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 6207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

AMIRA SAADY DIAS

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

07/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:09

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para fins de regularização do movimento de suspensão do feito no sistema PJe, na forma determinada na decisão monocrática ID nº 5601249, ratifico a determinação de sobrestamento. Acautele-se o presente feito no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas deste TJPA – NUGEPNAC. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 09:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

11/08/2022, 20:41

Todas as movimentações(188)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:21

Documentos

Decisão

•11/08/2022, 20:41

Decisão

•16/08/2022, 16:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

07/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:09

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para fins de regularização do movimento de suspensão do feito no sistema PJe, na forma determinada na decisão monocrática ID nº 5601249, ratifico a determinação de sobrestamento. Acautele-se o presente feito no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas deste TJPA – NUGEPNAC. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 09:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

11/08/2022, 20:41

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:02

REMESSA INTERNA

01/06/2021, 14:28

Remessa

01/06/2021, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00154839820088140301: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (PROC. 20081047263-5) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/05/2021, 12:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AMIRA SAADY DIAS no processo 00154839820088140301.

27/05/2021, 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA (27781430), que representa a parte AMIRA SAADY DIAS (26630011) no processo 00154839820088140301.

27/05/2021, 12:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL no processo 00154839820088140301.

27/05/2021, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL no processo 00154839820088140301.

27/05/2021, 12:00

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte AMIRA SAADY DIAS (26630011) ao processo 00154839820088140301.

27/05/2021, 11:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte AMIRA SAADY DIAS (26630011) do processo 00154839820088140301.Motivo: erro operacionla

27/05/2021, 11:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte AMIRA SAADY DIAS (1968132) do processo 00154839820088140301.Motivo: erro operacional

27/05/2021, 11:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte BANCO DO BRASIL SA (424809) do processo 00154839820088140301.Motivo: erro operacional

27/05/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00154839820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10945 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10945. - Processo 1º Grau removido: 00154839820088140301 - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (PROC. 20081047263-5) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/05/2021, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2021, 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 16:46

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, de LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO para DESEMBARGADOR RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

26/05/2021, 12:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência TRIBUNAL PLENO para Competência CÂMARAS ISOLADAS, da Classe RECURSO ESPECIAL para Classe Apelação Cível, da Camara TRIBUNAL PLENO para Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, da Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS para Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, de VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL para DESEMBARGADOR RELATOR LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

25/05/2021, 14:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

25/05/2021, 14:36

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, de LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO para DESEMBARGADOR RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

25/05/2021, 14:35

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência TRIBUNAL PLENO para Competência CÂMARAS ISOLADAS, da Classe RECURSO ESPECIAL para Classe Apelação Cível, da Camara TRIBUNAL PLENO para Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, da Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS para Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, de VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL para DESEMBARGADOR RELATOR LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

25/05/2021, 14:28

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

25/05/2021, 14:28

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, de LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO para DESEMBARGADOR RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

25/05/2021, 14:24

A SECRETARIA

25/05/2021, 11:52

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2019, 14:25

Remessa - Considerando que não houve manifestação das partes, encaminho os presentes autos ao Arquivo Corrente para aguardar julgamento dos Temas 264;265;284;285 de Repercussão Geral do STF.

12/07/2019, 11:15

Remessa - 1 vl(s) - 250 fls

09/07/2019, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2019, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2019, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2019, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2019, 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/06/2019, 13:54

Remessa - À secretaria, com decisão assinada e disponibilizada. 01 vol

11/06/2019, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

10/06/2019, 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 17:46

Remessa - 06/06/2019 - 01 vol. com decisão assinada.

06/06/2019, 09:39

Remessa - Concluso para apreciação. 01 vol

23/05/2019, 11:27

A COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS - Lote 01

17/05/2019, 11:05

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

24/07/2017, 13:49

Remessa

05/07/2017, 15:01

A SECRETARIA - caixa nº25(NURER).

05/07/2017, 11:31

Remessa - Devolvo ao arquivo corrente para permanecer sobrestado pelo Tema 264;265;284;285 de Repercussão Geral do STF.

01/06/2017, 11:01

Remessa

22/05/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2017, 10:21

AGUARDANDO JUNTADA

17/05/2017, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - caixa nº25,01 volume.

16/05/2017, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170180884932

05/05/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 13:56

Remessa

05/05/2017, 13:56

Remessa - Retorno os autos ao arquivo corrente para permanecer sobrestado pelo Tema 264;265;284;285 de Repercussão Geral do STF.

02/05/2017, 10:06

Remessa

11/04/2017, 15:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL (24633717) no processo 00154839820088140301.

11/04/2017, 15:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL (24633717) no processo 00154839820088140301.

11/04/2017, 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2017, 11:28

AGUARDANDO JUNTADA

10/04/2017, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - caixa nº 25 Nurer (01 volume).

10/04/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 08:29

Remessa

10/01/2017, 08:29

Remessa - remessa de processo para o arquivamento provisorio - arquivo corrente, para higienização - tema 264, 265; 284 e 285

22/01/2015, 15:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:31

AGUARDAR TRANS. JULGADO - AUTOS NO ARQUIVO DO NURER, COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO DA PRESIDÊNCIA DE 03.04.2012 - TEMA 264, 265, 284 E 285.

21/03/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/04/2012, 11:18

Remessa

17/04/2012, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria. Autos com a decisão assinada e disponibilizada.

12/04/2012, 11:21

A SECRETARIA - À Secretaria. Autos com a decisão assinada e disponibilizada.

12/04/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Decisão assinada.

09/04/2012, 12:39

Remessa - Decisão assinada.

09/04/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2012, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/04/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Presidência para despachar.

30/03/2012, 09:51

REMESSA A PRESIDENCIA - À Presidência para despachar.

29/03/2012, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com decisão assinada.

29/03/2012, 10:12

Remessa - Com decisão assinada.

28/03/2012, 10:00

Mero expediente

28/03/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência, para despachar.

27/03/2012, 12:24

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - À Vice-Presidência, para despachar.

27/03/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/11/2011, 10:21

Remessa

22/11/2011, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2011, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2011, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Retirado por CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA - OAB 6207 - FONE: 32302055.

04/11/2011, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130339513

14/10/2011, 18:12

CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2011, 18:12

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado por CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA - OAB 6207 - FONE: 32302055.

13/10/2011, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2011, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/09/2011, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2011, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2011, 17:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130322336

29/09/2011, 17:42

CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2011, 17:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130322328

29/09/2011, 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2011, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

29/09/2011, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

29/09/2011, 00:00

VISTAS AO ADVOGADO

14/09/2011, 10:26

AGUARDAR TRANS. JULGADO

13/09/2011, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 100438, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2011

13/09/2011, 09:42

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 100438, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/09/2011

13/09/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

12/09/2011, 13:13

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 100438, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2011

12/09/2011, 13:13

A SECRETARIA

12/09/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2011, 11:17

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

12/09/2011, 11:17

Julgamento

12/09/2011, 11:17

PESQUISA - Tramitado com acórdão assinado, para alimentar o SAP2G. (cba)

12/09/2011, 08:26

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE - Para assintaura de acórdão. (cba)

09/09/2011, 12:50

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE - Para assinatura de acórdão. (cba)

09/09/2011, 11:52

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE - Minuta de acórdão. (M2)

09/09/2011, 11:16

PESQUISA - Julgado em 08/09/2011 e tramitado para elaboração de acórdão. (cba)

08/09/2011, 11:13

Não-Provimento

08/09/2011, 00:00

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE - Minuta de embargos de declaração. (M2)

07/07/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

25/05/2011, 12:18

CONCLUSOS AO RELATOR

25/05/2011, 08:25

PESQUISA - Recebido com Embargos de Declaração e tramitado para apreciação. (cba)

25/05/2011, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Advogado JOSÉ EVILÁSIO MESQUITA VALENTE (APELADO AMIRA SAADY DIAS).

24/05/2011, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2011, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2011, 19:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130154143

23/05/2011, 19:07

CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2011, 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130152246

23/05/2011, 11:42

AGUARDAR TRANS. JULGADO

16/05/2011, 11:12

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 97358, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2011

16/05/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 97358, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2011

13/05/2011, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

13/05/2011, 13:08

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 97358, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2011

13/05/2011, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 11:13

A SECRETARIA

13/05/2011, 11:13

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

13/05/2011, 11:13

Julgamento

13/05/2011, 11:13

AGUARDANDO ASSINATURA - Tramitado para alimentar o SAP2G, após apreciação. (cba)

13/05/2011, 08:57

AGUARDANDO ASSINATURA - Minuta de acórdão. (M2)

12/05/2011, 12:05

AGUARDANDO ASSINATURA - Tramitado com acórdão assinado, para alimentar o SAP2G. (cba)

12/05/2011, 09:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - Minuta de acórdão. (M2)

06/05/2011, 14:16

AGUARDANDO ASSINATURA - Julgada Ap. Cível em 05.05.2011 e tramitado para elaboração de Acórdão. (cba)

05/05/2011, 15:20

Provimento em Parte

05/05/2011, 00:00

AGUARDANDO ASSINATURA - Em pauta de julgamento de 14.04.2011 e tramitado para bancada com relatório e voto. (cba)

11/04/2011, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/04/2011, 09:55

CONCLUSOS AO RELATOR

11/04/2011, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Adoto o relatório de fls. 132 a 135. À Secretaria da 5ª Câmara Cível Isolada para inclusão na pauta de julgamento

05/04/2011, 14:12

A SECRETARIA - Adoto o relatório de fls. 132 a 135. À Secretaria da 5ª Câmara Cível Isolada para inclusão na pauta de julgamento

05/04/2011, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/04/2011, 09:22

CONCLUSOS AO REVISOR

04/04/2011, 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Relatório à revisão

01/04/2011, 13:11

A SECRETARIA - Relatório à revisão

01/04/2011, 10:47

AGUARDANDO ASSINATURA - Tramitado para alimentar o SAP2G, após apreciação. (cba)

31/03/2011, 09:55

Mero expediente

31/03/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2011, 00:00

AGUARDANDO ASSINATURA - Tramitado para apreciação, após alterações. (cba)

24/03/2011, 11:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - Minuta de apelação cível. (M2)

24/03/2011, 11:38

AGUARDANDO ASSINATURA - Tramitado para alterações, após apreciação. (cba)

21/03/2011, 14:24

AGUARDANDO ASSINATURA - Tramitado para apreciação de minuta de DM. (cba)

17/02/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - Minuta de decisão monocrática

16/02/2011, 15:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - IDOSA. Tramitado para apreciação. (cba)

31/01/2011, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/01/2011, 13:57

CONCLUSOS AO RELATOR

28/01/2011, 10:28

AUTUAÇÃO

28/01/2011, 10:28

A SECRETARIA

26/01/2011, 15:13

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 30100 - LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

26/01/2011, 15:13

Despacho

•29/04/2026, 18:03

Despacho

•08/05/2026, 12:48