Recurso Extraordinário 0022868-63.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

BANCO BRASIL S A

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO

OAB/PA 17862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BRASIL S A

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

VICENTE VENCESLAU DE SOUZA

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

07/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de VICENTE VENCESLAU DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:10

Todas as movimentações(178)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

07/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Sentença

•06/07/2021, 18:29

Acórdão

•06/07/2021, 18:29

01/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de VICENTE VENCESLAU DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 23:23

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:50

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para fins de regularização do movimento de suspensão do feito no sistema PJe, na forma determinada na decisão monocrática ID nº 5596134, ratifico a determinação de sobrestamento. Acautele-se o presente feito no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas deste TJPA – NUGEPNAC. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 09:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

11/08/2022, 20:41

Processo migrado do sistema Libra

06/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 18:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00228685420098140301: - O asssunto 899 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. 20091049235-1 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00228686320098140301.

29/06/2021, 11:27

REMESSA INTERNA

01/06/2021, 13:39

Remessa

01/06/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 10:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/05/2021, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00228685420098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10945 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10945. - Processo 1º Grau removido: 00228685420098140301 - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. 20091049235-1 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

28/05/2021, 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (26778945), que representa a parte VICENTE VENCESLAU DE SOUZA (26720366) no processo 00228685420098140301.

28/05/2021, 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VICENTE VENCESLAU DE SOUZA no processo 00228685420098140301.

28/05/2021, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 13:59

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO EXTRAORDINARIO, da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, de RICARDO FERREIRA NUNES para DESEMBARGADOR RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

25/05/2021, 13:58

A SECRETARIA

25/05/2021, 11:21

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2019, 13:52

Remessa

12/07/2019, 11:10

Remessa - Um volume

09/07/2019, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 08:31

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2019, 12:04

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2019, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2019, 09:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/06/2019, 14:26

Remessa - À secretaria, com decisão assinada e disponibilizada. 01 vol

11/06/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 17:42

Mero expediente - Mero expediente

10/06/2019, 17:42

Remessa - 06/06/2019 - 01 vol. com decisão assinada.

06/06/2019, 09:23

Remessa - Concluso para apreciação. 01 vol

23/05/2019, 11:12

A COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS - Lote 06 Nurer

17/05/2019, 11:01

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

01/12/2016, 10:19

Remessa

25/11/2016, 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO BRASIL S A (7720102) no processo 00228685420098140301.

25/11/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 10:57

AGUARDANDO JUNTADA

24/11/2016, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - caixa nº07(NURER).

23/11/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2016, 15:45

Remessa

19/01/2016, 15:45

Remessa - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - Remessa dos autos ao arquivo corrente, para higienização - TEMA 264/265/284/285

29/01/2015, 09:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2015, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

09/12/2014, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/09/2012, 12:52

Remessa

18/09/2012, 08:43

PROVIDENCIAR CERTIDOES

17/09/2012, 10:19

PROVIDENCIAR RESENHA - Determinou o sobrestamento do recurso.

03/08/2012, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria. Autos com a decisão assinada e disponibilizada.

03/08/2012, 11:18

A SECRETARIA - À Secretaria. Autos com a decisão assinada e disponibilizada.

03/08/2012, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Despacho assinado

31/07/2012, 14:07

Remessa - Despacho assinado

31/07/2012, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Presidência para despachar.

26/07/2012, 11:58

REMESSA A PRESIDENCIA - À Presidência para despachar.

26/07/2012, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/06/2012, 12:23

Remessa

19/06/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230197960

06/06/2012, 11:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2012, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo advogado Elinaldo Santana, OAB/PA 14084, fone: 80473750.

17/05/2012, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/05/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/05/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2012, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 958164102 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230163317

11/05/2012, 18:25

CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2012, 18:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2012, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

11/05/2012, 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo advogado Elinaldo Santana, OAB/PA 14084, fone: 80473750.

04/05/2012, 10:25

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 107119, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2012

26/04/2012, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 107119, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2012

25/04/2012, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

25/04/2012, 13:24

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 107119, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2012

25/04/2012, 13:24

A SECRETARIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

25/04/2012, 12:42

A SECRETARIA

25/04/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 12:42

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

25/04/2012, 12:42

Julgamento

25/04/2012, 12:42

Não-Provimento

23/04/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Contrarrazões (Apelado) aos Embargos de Declaração.

06/02/2012, 10:26

CONCLUSOS AO RELATOR - Contrarrazões (Apelado) aos Embargos de Declaração.

03/02/2012, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2012, 00:00

AGUARDANDO JUNTADA

01/02/2012, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo advogado RONE MIRANDA PIRES - OAB 12387 - fone: 81199920 / 32223615.

01/02/2012, 13:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 396619622 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230030863

01/02/2012, 13:06

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2012, 13:06

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo advogado RONE MIRANDA PIRES - OAB 12387 - fone: 81199920 / 32223615.

31/01/2012, 13:48

PROVIDENCIAR RESENHA - Pelo exposto, intime-se a parte adversa para contraarrazoar os embargos

13/01/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Contrarrazões de ED.

13/01/2012, 09:59

A SECRETARIA - Contrarrazões de ED.

11/01/2012, 12:55

Mero expediente

11/01/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Opostos Embargos de Declaração pelo Apelante.

10/01/2012, 11:54

CONCLUSOS AO RELATOR - Opostos Embargos de Declaração pelo Apelante.

19/12/2011, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo Advogado Elinaldo Luz Santana, OAB/PA 14.084.

06/12/2011, 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 958164102 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130401411

02/12/2011, 19:24

CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2011, 19:24

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Advogado Elinaldo Luz Santana, OAB/PA 14.084.

30/11/2011, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2011, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130396084

29/11/2011, 18:55

CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2011, 18:55

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 102265, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/11/2011

25/11/2011, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 102265, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2011

24/11/2011, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

24/11/2011, 13:13

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 102265, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2011

24/11/2011, 13:13

A SECRETARIA

24/11/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 11:32

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

24/11/2011, 11:32

Julgamento

24/11/2011, 11:32

Não-Provimento

21/11/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/11/2011, 09:36

CONCLUSOS AO RELATOR

27/10/2011, 12:49

PEDIDO DE JULGAMENTO

20/10/2011, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa em 19/10/2011 (pedido de pauta)

20/10/2011, 11:34

A SECRETARIA - Remessa em 19/10/2011 (pedido de pauta)

19/10/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

19/10/2011, 00:00

PESQUISA - Vista em 17/10/2011 (revisão)

17/10/2011, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos p/ Revisão.

17/10/2011, 13:56

CONCLUSOS AO REVISOR - Autos p/ Revisão.

14/10/2011, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Revisão

07/10/2011, 13:00

A SECRETARIA - À Revisão

06/10/2011, 12:31

Mero expediente

06/10/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/02/2011, 13:28

CONCLUSOS AO RELATOR

14/02/2011, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

11/02/2011, 09:46

A SECRETARIA -

09/02/2011, 13:41

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 41063 - ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO para o Juiz Desembargador : 41054 - RICARDO FERREIRA NUNES Justificativa: Redistribuido nos termos da decisão da Vice-Presidência. - Interna na Câmara.

09/02/2011, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/12/2010, 12:09

Remessa

16/12/2010, 14:17

Mero expediente

15/12/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - redistribuição

03/12/2010, 13:57

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - redistribuição

03/12/2010, 13:29

AUTUAÇÃO

02/12/2010, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/12/2010, 12:00

A SECRETARIA

30/11/2010, 14:19

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41063 - ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO

30/11/2010, 14:19

Acórdão dos Embargos de Declaração

•06/07/2021, 18:29

Decisão

•06/07/2021, 18:29

Despacho

•06/07/2021, 18:29

Decisão

•11/08/2022, 20:41

Decisão

•16/08/2022, 16:56

Petição

•23/04/2024, 11:31

Despacho

•09/06/2025, 17:10

Despacho

•11/06/2025, 15:50

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Decisão

•29/09/2025, 13:52

Despacho

•30/04/2026, 16:36