Execução Fiscal 0004304-41.2006.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0004304-41.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Remessa - Of.925/2014(Proc.201430128898)

10/09/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 13:04

Juntada de petição inicial

07/07/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARISOL TAVEIRA DO NASCIMENTO (Representante: GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA - OAB/PA nº 18.281) RECORRIDO(A): ESTADO DO PARÁ (Representante: ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO - PROCURADORA DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0004304-41.2006.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID nº 5745519, 5745520 e 5745521), interposto por MARISOL TAVEIRA DO NASCIMENTO, fundado no disposto na alínea a do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, cont

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para fins de regularização do movimento de suspensão do feito no sistema PJe, na forma determinada na decisão monocrática ID nº 5745526, ratifico a determinação de sobrestamento. Acautele-se o presente feito no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas deste TJPA – NUGEPNAC. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

17/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 13:49

Documentos

Documento de Migração

•23/07/2021, 13:51

Documento de Migração

•23/07/2021, 13:52

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Partes do Processo(10)

Cancelada a movimentação processual Remessa - Of.925/2014(Proc.201430128898)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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