Execução de Título Extrajudicial 0823506-82.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 120.993,21

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

RAQUEL FERREIRA VIANA

CPF

Reu

EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB/PA 14360·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

PIETRO MANESCHY GASPARETTO

OAB/PA 18916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

15/12/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 05/08/2025 23:59.

08/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 23/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:32

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

15/12/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•11/10/2017, 10:26

Despacho

•23/02/2018, 13:19

15/12/2025, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 05/08/2025 23:59.

08/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 23/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:32

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:28

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:03

Apensado ao processo 0803071-77.2023.8.14.0301

02/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:39

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:30

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2023, 13:28

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0823506-82.2017.8.14.0301 Vistos, etc. Certifique-se se houve recebimento dos embargos com efeito suspensivo. Junte-se a parte exequente demonstrativo de débito atualizado e recolha as custas para penhora eletrônica. Belém, 13 de março de 2023 assinado digitalmente

15/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:21

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:03

Publicado Decisão em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: RAQUEL FERREIRA VIANA, EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Nome: RAQUEL FERREIRA VIANA Endereço: Rua Domingos Marreiros, 1160, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-160 Nome: EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 1502, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823506-82.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, et

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:20

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: RAQUEL FERREIRA VIANA, EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Nome: RAQUEL FERREIRA VIANA Endereço: Rua Domingos Marreiros, 1160, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-160 Nome: EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 1502, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823506-82.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, et

17/08/2022, 00:00

Nomeado curador

16/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:42

Conclusos para decisão

16/08/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 12:30

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:19

Conclusos para decisão

08/01/2021, 13:26

Juntada de Certidão

08/01/2021, 13:26

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2020, 08:20

Conclusos para decisão

17/11/2020, 10:58

Juntada de Certidão

17/11/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:24

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:23

Juntada de Certidão

13/08/2020, 12:18

Decorrido prazo de EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:54

Juntada de Certidão

12/06/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:28

Juntada de Certidão

18/02/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 11:03

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 11:25

Conclusos para despacho

12/04/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 11:23

Conclusos para despacho

16/05/2018, 08:41

Movimento Processual Retificado

16/05/2018, 08:41

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/04/2018 23:59:59.

14/05/2018, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2018, 16:04

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/11/2017 23:59:59.

06/05/2018, 01:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 19:35

Juntada de certidão

02/05/2018, 14:22

Conclusos para decisão

25/04/2018, 11:43

Juntada de certidão

25/04/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2018, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 13:19

Conclusos para despacho

24/01/2018, 09:56

Movimento Processual Retificado

24/01/2018, 09:11

Conclusos para decisão

22/01/2018, 11:15

Juntada de certidão

22/01/2018, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 10:41

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 09:35

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 10:26

Conclusos para decisão

13/09/2017, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 14:28

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 17:23

Despacho

•21/05/2018, 11:23

Despacho

•15/04/2019, 11:25

Decisão

•17/11/2020, 09:46

Decisão

•17/11/2020, 10:52

Decisão

•10/12/2020, 08:20

Decisão

•10/02/2021, 12:54

Decisão

•12/02/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:07

Decisão

•16/08/2022, 18:42

Decisão

•19/10/2022, 11:16

Despacho

•14/03/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 17:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/10/2017, 10:26

Despacho

•23/02/2018, 13:19

Despacho

•21/05/2018, 11:23

Despacho

•15/04/2019, 11:25

Decisão

•17/11/2020, 09:46

Decisão

•17/11/2020, 10:52

Decisão

•10/12/2020, 08:20

Decisão

•10/02/2021, 12:54

Decisão

•12/02/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:07

Decisão

•16/08/2022, 18:42

Decisão

•19/10/2022, 11:16

Despacho

•14/03/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 17:38

Despacho

•25/03/2024, 09:16

Decisão

•14/11/2024, 11:19

Decisão

•11/07/2025, 13:03

Despacho

•29/08/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:01