Apelação / Remessa Necessária 0003856-94.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PA 18265·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

TANIA RAMOS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2022, 09:35

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:28

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:32

Homologada a Transação

16/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:25

Conclusos ao relator

10/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2021, 00:22

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2022, 09:35

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:28

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•19/07/2019, 09:01

Sentença

•14/08/2019, 13:01

10/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:32

Homologada a Transação

16/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:25

Conclusos ao relator

10/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2021, 00:22

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 21:41

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021, 21:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2021, 20:37

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021, 18:52

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021, 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/05/2021, 10:42

Recebidos os autos

07/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 10:42

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

24/10/2019, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2019, 11:43

Decorrido prazo de TANIA RAMOS RODRIGUES em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:00

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:49

Conhecido o recurso de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.240.595/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2019, 13:01

Conclusos para decisão

13/08/2019, 12:40

Movimento Processual Retificado

13/08/2019, 12:40

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 11:38

Movimento Processual Retificado

19/07/2019, 11:38

Conclusos ao relator

19/07/2019, 10:46

Recebidos os autos

19/07/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 10:27

Sentença

•20/08/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•03/11/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 08:19

Despacho

•29/01/2020, 15:28

Despacho

•10/02/2020, 11:05

Despacho

•24/02/2020, 20:41

Despacho

•16/07/2020, 15:29

Sentença

•29/10/2020, 13:34

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 08:49

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:33

Todos os documentos(21)

Documento de Migração

•19/07/2019, 09:01

Sentença

•14/08/2019, 13:01

Sentença

•20/08/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•03/11/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 08:19

Despacho

•29/01/2020, 15:28

Despacho

•10/02/2020, 11:05

Despacho

•24/02/2020, 20:41

Despacho

•16/07/2020, 15:29

Sentença

•29/10/2020, 13:34

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 08:49

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:33

Despacho

•12/12/2021, 20:37

Despacho

•12/12/2021, 21:41

Petição

•28/01/2022, 12:23

Despacho

•16/08/2022, 17:33

Despacho

•16/08/2022, 19:32

Petição

•06/10/2022, 22:28