Execução Fiscal 0000301-66.2005.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.688,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEREIRA ULEPAL LTDA

Reu

MADEIREIRA ULEPAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:52

Decorrido prazo de MADEIREIRA ULEPAL LTDA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,03 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:28

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:28

07/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:52

Decorrido prazo de MADEIREIRA ULEPAL LTDA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,03 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003015520058140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5989. - Observação alterada. - Justificativa: PROCESSO DE Nº ANTERIOR 154/2005 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003016620058140046.

07/03/2022, 11:52

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (8994) do processo 00003015520058140046.Motivo: equivoco

07/03/2022, 11:52

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MADEREIRA ULEPAL LTDA (5421004) do processo 00003015520058140046.Motivo: equivoco

07/03/2022, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 10:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/09/2021, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

26/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2021, 10:09

Mero expediente - Mero expediente

22/07/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 12:43

CONCLUSOS

21/10/2020, 08:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2020, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2020, 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2020, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2020, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200195826083

14/09/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2020, 12:55

Remessa

14/09/2020, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

21/11/2019, 13:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/11/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 10:20

A SECRETARIA

19/11/2019, 11:44

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2019, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2019, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2018, 14:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2018, 11:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/06/2018, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2018, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2017, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2017, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170077925640

24/02/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 13:37

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS, EXECUÇÃO FISCAL,VINDO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, OFICIO DE Nº 074/2017-PGE-PDA-INTERIOR, TENDO COMO EXEQUENTE:ESTADO DO PARÁ, E EXECUTADO: MADEIREIRA ULEPAL TLDA

24/02/2017, 13:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/11/2016, 09:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/11/2016, 09:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/05/2015, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 18:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2015, 18:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 18:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 13:24

CONCLUSOS

13/04/2015, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2014, 15:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/02/2012, 17:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO DE EXECUÇAO

10/03/2011, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESCANINHO E-1

14/04/2010, 11:27

OUTROS - Escaninho B - 12: Execução Fiscal Estadual.

01/07/2009, 07:46

CONCLUSO EM SECRETARIA - O QUE ENTENDER.

06/04/2009, 11:48

OUTROS - PILHA DO ANO CORRESPONDENTE

03/02/2009, 09:31

OUTROS

06/11/2008, 09:23

MANDADO CUMPRIDO

10/09/2008, 05:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/06/2008, 08:39

EXECUCAO

27/06/2008, 08:39

Comutação da pena

25/06/2008, 07:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2008, 10:10

EXECUCAO

13/06/2008, 10:10

Comutação da pena

13/06/2008, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/01/2008, 10:21

CITACAO E PENHORA

17/01/2008, 10:21

AGUARDANDO MANDADO - processo com valber para distribuir mandado e passar para oficial. Após, retornar para cláudio certificar e fazer conclusos.

17/01/2008, 09:55

OUTROS - Cumprir diligências.

14/01/2008, 15:32

OUTROS - Cumprir diligências.

14/01/2008, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2008, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2008, 13:55

AO DISTRIBUIDOR - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

09/01/2008, 06:25

CITACAO

09/01/2008, 06:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2008, 06:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Encaminhamento do Processo a Fazenda Pública Estadual, através de ofício datado de 14/11/2007.. Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

14/11/2007, 11:06

OUTROS - Cumprir diligências. Enviar processo a Fazenda Pública.

09/11/2007, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2007, 14:30

DOCUMENTOS AO CARTORIO - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

08/11/2007, 08:57

DESPACHO

06/11/2007, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2007, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2007, 00:00

CONCLUSOS - Recebido por: IVONILDA DE SOUZA VIANA - Secretaria do Fórum.

17/10/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/10/2007, 10:46

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:03

Sentença

•09/11/2025, 12:02