Agravo em Recurso Especial 0005991-72.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 128.592,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)

CNPJ

Autor

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA

CNPJ

Autor

MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FABIO DE ARAUJO AMORIM

OAB/PA 12380·CPF·Representa: Réu

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA, PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A

22/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/03/2026, 10:31

Documentos

Petição Inicial

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Outras Peças

•05/03/2026, 10:31

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Despacho

•05/03/2026, 10:31

Despacho

•05/03/2026, 10:31

Despacho

•05/03/2026, 10:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 10:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2026, 10:31

Todos os documentos(18)

Petição Inicial

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Outras Peças

•05/03/2026, 10:31

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Despacho

•05/03/2026, 10:31

Despacho

•05/03/2026, 10:31

Despacho

•05/03/2026, 10:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 10:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:31

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2026, 10:31

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:10