Execução de Título Extrajudicial 0860214-58.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.692,55

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

J W M NEVES EIRELI

CNPJ

Autor

BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:59

Desentranhado o documento

23/01/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:19

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:02

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/08/2022, 09:03

Decisão

•17/08/2022, 09:40

09/02/2026, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:59

Desentranhado o documento

23/01/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:19

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:02

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:31

Juntada de Certidão

16/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:25

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 08:24

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 09:07

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:47

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 12:12

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:19

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:03

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA em 18/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, a seguir, correspondentes ao cumprimento do ID. 98652604, na forma determinada: por carta registrada com aviso de recebimento, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e co

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:48

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J W M NEVES EIRELI EXECUTADO: BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA Nome: BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 410, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0860214-58.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se o executado BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS R

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J W M NEVES EIRELI EXECUTADO: BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA Nome: BCFM - BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS RESTAURANTE LTDA Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 410, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0860214-58.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se o executado BOSCAINI CASSIMIRO FREITAS MARTINS R

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão

11/08/2023, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

11/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de J W M NEVES EIRELI em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de J W M NEVES EIRELI em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:07

Publicado Despacho em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos a UNAJ para emissão de novo boleto, com vistas ao pagamento das custas processuais pendentes. Intime-se a exequente para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Intime-se.

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:16

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 09:10

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de J W M NEVES EIRELI em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende o exequente a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 801 do CPC), pois ausente título hábil a embasar o procedimento executivo, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. NULIDADE DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. A ausência da assinatura de duas testemunhas no contrato, conduz, inexoravelmente, a ineficácia executiva do instrumento de confissão

16/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 13:15

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/12/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:39

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/11/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por J W M Neves Eireli que afirmou não possuir recursos suficientes para arcar com as custas do processo e os honorários de advogado. Intimada para comprovar a hipossuficiência alegada, a autora anexou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS do exercício de 2022 e declaração de renda do titular da empresa. Inicialmente, ressalto que com o advento da Lei n° 12.441/2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIREL

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J W M NEVES EIRELI - CNPJ: 32.928.511/0001-64 (EXEQUENTE).

07/10/2022, 09:30

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 10:45

Juntada de certidão

16/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, ou, querendo, recolher as custas de ingresso no mesmo prazo. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito respondendo pela 14ª vara cível e empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB).

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2022, 10:12

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 10:12

Decisão

•07/10/2022, 09:30

Decisão

•14/10/2022, 13:16

Decisão

•14/12/2022, 15:36

Decisão

•15/02/2023, 13:10

Despacho

•15/05/2023, 09:16

Despacho

•12/06/2023, 13:46

Decisão

•11/08/2023, 14:25

Decisão

•16/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:49

Decisão

•28/08/2023, 11:24

Despacho

•01/02/2024, 09:19

Despacho

•25/03/2024, 15:25

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/08/2022, 09:03

Decisão

•17/08/2022, 09:40

Decisão

•07/10/2022, 09:30

Decisão

•14/10/2022, 13:16

Decisão

•14/12/2022, 15:36

Decisão

•15/02/2023, 13:10

Despacho

•15/05/2023, 09:16

Despacho

•12/06/2023, 13:46

Decisão

•11/08/2023, 14:25

Decisão

•16/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:49

Decisão

•28/08/2023, 11:24

Despacho

•01/02/2024, 09:19

Despacho

•25/03/2024, 15:25

Decisão

•24/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:25

Decisão

•04/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:51

Decisão

•15/12/2025, 12:02