Embargos de Declaração Cível 0810257-62.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.529,00

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

ZENIRA CARVALHO LOPES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 20761·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ZENIRA CARVALHO LOPES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 20/02/2024

04/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:29

Expedição de Carta.

22/01/2024, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

05/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/12/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 14:18

Todas as movimentações(50)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 20/02/2024

04/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:27

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 15:24

Decisão

•13/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:29

Expedição de Carta.

22/01/2024, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

05/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/12/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2023, 10:47

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:16

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de ZENIRA CARVALHO LOPES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:23

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:00

Expedição de Informações.

21/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de carta

03/08/2023, 10:01

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:51

Expedição de Carta.

27/07/2023, 10:51

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e provido em parte

26/07/2023, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2023, 19:55

Recebidos os autos

31/05/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:47

Sentença

•22/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:05

Decisão

•31/05/2023, 10:01

Acórdão

•26/07/2023, 10:05

Acórdão

•05/01/2024, 16:17