Recurso Especial 0874710-34.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 213.013,81

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 13933·CPF·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO

OAB/PA 32701·CPF·Representa: Autor

NATALIA BARBOSA DE MELLO

OAB/PA 35790·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 13933·CPF·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO

OAB/PA 32701·CPF·Representa: Autor

NATALIA BARBOSA DE MELLO

OAB/PA 35790·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/12/2025, 21:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/12/2025, 21:08

Juntada de Certidão

30/12/2025, 21:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 13:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2025, 11:29

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/12/2025, 21:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

Documentos

Despacho

•19/12/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:51

30/12/2025, 21:08

Juntada de Certidão

30/12/2025, 21:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 13:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2025, 11:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

19/05/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

10/04/2025, 15:22

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:53

Conclusos ao relator

10/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:11

Conclusos ao relator

05/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:23

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

07/01/2025, 20:26

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 01:44

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 06:18

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

16/12/2023, 08:16

Conclusos para decisão

16/12/2023, 08:16

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 10:21

Recebidos os autos

03/05/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:52

Decisão

•04/05/2020, 09:07

Decisão

•17/09/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:21

Sentença

•10/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:43

Despacho

•18/04/2024, 12:09

Sentença

•07/01/2025, 20:26

Sentença

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•20/02/2025, 18:00

Despacho

•25/02/2025, 11:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•19/12/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:52

Decisão

•04/05/2020, 09:07

Decisão

•17/09/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:21

Sentença

•10/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:43

Despacho

•18/04/2024, 12:09

Sentença

•07/01/2025, 20:26

Sentença

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•20/02/2025, 18:00

Despacho

•25/02/2025, 11:10

Despacho

•12/03/2025, 15:34

Despacho

•13/03/2025, 13:37

Acórdão

•19/05/2025, 14:36

Acórdão

•20/05/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:21

Despacho

•10/10/2025, 07:42

Despacho

•17/10/2025, 10:20