Agravo em Recurso Especial 0056628-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

JHONELSON DE LIMA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA MARIA LAUZID DE MORAES

OAB/PA 8836·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO

OAB/PA 9194·CPF·Representa: Réu

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS

OAB/PA 2731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/06/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

17/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022, 18:15

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

16/05/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2022, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2022, 17:30