Execução Fiscal 0800042-48.2018.8.14.0057 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 108.309,88

Órgão julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLE VALE DOS SANTOS

OAB/PA 23385·CPF·Representa: Réu

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB/PA 16976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 17/02/2023

22/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:24

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME SENTENÇA Tratam os autos de Recurso de “Embargos de Declaração” opostos contra sentença proferida por este juízo no id 77147449, sob o argumento de a aludida decisão conter erro material e contradição. Vieram os autos conclusos. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, constata-se que é hipótese de conh TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800042-48.2018.8.14.0057 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 13:38

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 17/02/2023

22/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:24

Publicado Sentença em 23/11/2022.

Documentos

Despacho

•09/08/2018, 18:56

Despacho

•16/01/2019, 16:24

23/11/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME SENTENÇA Tratam os autos de Recurso de “Embargos de Declaração” opostos contra sentença proferida por este juízo no id 77147449, sob o argumento de a aludida decisão conter erro material e contradição. Vieram os autos conclusos. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, constata-se que é hipótese de conh TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800042-48.2018.8.14.0057 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

27/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 09:51

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 10.867.017/0001-02 ADVOGADA: GISELLE VALE DOS SANTOS - OAB PA23385-A - CPF: 757.326.532-87 O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face da empresa POSTO BELEM - BRASILIA LTDA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PROCESSO N° 0800042-48.2018.8.14.0057 Execução Fiscal

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

05/06/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 18:33

Juntada de certidão

03/07/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 16:24

Conclusos para despacho

07/12/2018, 12:59

Movimento Processual Retificado

07/12/2018, 12:59

Conclusos para decisão

28/11/2018, 11:49

Juntada de certidão

28/11/2018, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 10:21

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 18:56

Conclusos para despacho

09/08/2018, 18:53

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 16:09

Sentença

•26/07/2022, 13:52

Sentença

•21/11/2022, 10:22

Sentença

•21/11/2022, 11:55