Execução Fiscal 0044232-52.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.593,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUSTAFA F MAMEDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2025, 23:29

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Decorrido prazo de MUSTAFA F MAMEDE em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0044232-52.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: MUSTAFA F MAMEDE Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 26, Guamá, BELéM -

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:25

Expedição de Decisão.

17/08/2022, 11:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2025, 23:29

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:22

Sentença

•27/04/2025, 23:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Decorrido prazo de MUSTAFA F MAMEDE em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0044232-52.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: MUSTAFA F MAMEDE Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 26, Guamá, BELéM -

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:25

Expedição de Decisão.

17/08/2022, 11:25

Expedição de Decisão.

17/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:22

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 15:47

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:49

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:47

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:02

CONCLUSOS

20/10/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 17:45

Remessa

28/08/2014, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:33

CONCLUSOS

30/04/2014, 09:47

SETOR CORRESPONDENCIA

13/11/2013, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2013, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2013, 15:17