Execução Fiscal 0051077-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.129,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALVARO ROBERTO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO LIMA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:29

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 02:51

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:56

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO LIMA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:29

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:21

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•23/07/2025, 11:25

29/07/2025, 02:51

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO LIMA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051077-03.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ALVARO ROBERTO LIMA Endereço: Vl Marques, 80, AV MARQUES DE HERVAL, 622, Pedrei

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:26

Expedição de Decisão.

17/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:16

Expedição de Decisão.

17/08/2022, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:21

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

25/10/2021, 20:37

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:49

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:47

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:02

CONCLUSOS

20/10/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 17:45

Remessa

28/08/2014, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:33

CONCLUSOS

30/04/2014, 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2013, 11:35

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2013, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/10/2013, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:42