Termo Circunstanciado 0801001-15.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

EDMILSON DOS ANJOS FERREIRA

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

EDMILSON DOS ANJOS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de MANOEL MATOS PEREIRA LIMA em 11/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 29/06/2022

05/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 19:11

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. N. 0801001-15.2022.814.0401 AUTOR DO FATO: MANOEL MATOS PEREIRA LIMA VÍTIMA: EDMILSON DOS ANJOS FERREIRA ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01/06/2022, às 11h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministér

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2022, 09:54

Audiência Preliminar realizada para 01/06/2022 11:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/06/2022, 09:42

Juntada de identificação de ar

21/03/2022, 08:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de EDMILSON DOS ANJOS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 08:48

Todas as movimentações(27)

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de MANOEL MATOS PEREIRA LIMA em 11/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 29/06/2022

05/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 19:26

Despacho

•09/02/2022, 08:22

15/06/2022, 19:11

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. N. 0801001-15.2022.814.0401 AUTOR DO FATO: MANOEL MATOS PEREIRA LIMA VÍTIMA: EDMILSON DOS ANJOS FERREIRA ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01/06/2022, às 11h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministér

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2022, 09:54

Audiência Preliminar realizada para 01/06/2022 11:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/06/2022, 09:42

Juntada de identificação de ar

21/03/2022, 08:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de EDMILSON DOS ANJOS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 08:48

Audiência Preliminar designada para 01/06/2022 11:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/02/2022, 11:31

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo 0801001-15.2022.8.14.0401 Despacho: Designo o dia 01/06/2022 às 11h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cumpra-se. Belém, 4 de fevereiro de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 19:26

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 16:23

Sentença

•10/06/2022, 09:54

Sentença

•10/06/2022, 09:54

Sentença

•13/06/2022, 09:11