Embargos de Declaração Cível 0802095-96.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.764,50

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

WILLIAN WANDERLEY NUNES

CPF

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN WANDERLEY NUNES

OAB/PA 33165·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:29

Expedição de Carta.

27/06/2025, 09:29

Embargos de declaração não acolhidos

26/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:04

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 08:41

28/06/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:29

Expedição de Carta.

27/06/2025, 09:29

Embargos de declaração não acolhidos

26/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:58

Expedição de Carta.

12/06/2025, 08:58

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de carta

06/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:16

Expedição de Carta.

05/06/2025, 12:16

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.275.071/0001-62 (RECORRIDO)

05/06/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:14

Expedição de Carta.

07/03/2025, 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2025, 18:41

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:30

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 13:39

Despacho

•23/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:02

Sentença

•21/09/2023, 17:18

Sentença

•22/09/2023, 11:23

Sentença

•05/10/2023, 09:48

Sentença

•11/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:09

Decisão

•23/11/2023, 10:36

Decisão

•23/11/2023, 13:13

Decisão

•05/02/2024, 14:23

Decisão

•06/03/2025, 18:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/05/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 08:41

Despacho

•23/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:02

Sentença

•21/09/2023, 17:18

Sentença

•22/09/2023, 11:23

Sentença

•05/10/2023, 09:48

Sentença

•11/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:09

Decisão

•23/11/2023, 10:36

Decisão

•23/11/2023, 13:13

Decisão

•05/02/2024, 14:23

Decisão

•06/03/2025, 18:41

Acórdão

•05/06/2025, 11:22

Decisão

•26/06/2025, 16:48

Petição

•28/06/2025, 20:59