Apelação / Remessa Necessária 0878025-70.2018.8.14.0301 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0878025-70.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2022, 11:43

Baixa Definitiva

03/10/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 30/09/2022

03/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSÃO (cfe. Portaria n° 009 da Secretaria de Administração do Estado do Pará - SEAD) em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO C-009 DA SEDUC em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIANE DE FATIMA MELO DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:55

Conhecido o recurso de CLAUDIANE DE FATIMA MELO DE SOUSA - CPF: 688.970.732-04 (APELADO), CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA - CNPJ: 01.185.758/0001-04 (APELADO), ESTADO DO PARA (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: 108.380.152-04 (PROCURADOR), MEMBROS DA COMISSÃO (cfe. Portaria n° 009 da Secretaria de Administração do Estado do Pará - SEAD) (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO C-009 DA SEDUC (APELADO) e não-provido

17/08/2022, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 14:13

Documentos

Decisão

•19/12/2018, 14:46

Despacho

•10/01/2019, 09:56

—

Partes do Processo(40)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSÃO (cfe. Portaria n° 009 da Secretaria de Administração do Estado do Pará - SEAD) em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO C-009 DA SEDUC em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIANE DE FATIMA MELO DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

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